PA: Munduruku realizam ação contra garimpo

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Os munduruku realizaram uma ação contra a garimpagem no igarapé Mapari e na aldeia PV, situados dentro da Terra Indígena (TI) Munduruku, no final de março e início de abril.

Os munduruku caminharam cinco horas da aldeia Nova Esperança nas margens do rio das Tropas até o igarapé Mapari, onde se encontra o garimpo ilegal. Os indígenas, com forte participação feminina, exigiram que todos os garimpeiros saíssem do local imediatamente.

Na aldeia PV, os munduruku ao exigirem a paralisação da atividade garimpeira no local foram ameaçados por indígenas armados que trabalham na segurança dos garimpos. As coordenadoras do Movimento Ipereg Ayu, Ana Poxo e Maria Leusa, chegaram a ser ameaçadas de morte.

De acordo com denúncias do Movimento Ipereg Ayu, a contaminação de rios e igarapés, a falta de peixes, doenças, drogas, alcoolismo, prostituição e aumento da criminalidade são alguns dos problemas gerados ou intensificados pela atividade garimpeira e madeireira dentro da TI Munduruku.

Os indígenas denunciam a inoperâncias dos órgãos do velho Estado como a Fundação Nacional do Índio, Ibama e ICMbio, que não coíbem a invasão do seu território tradicional.

CRIMES DA Força Nacional e hidrelétricas são denunciados POR INDÍGENAS

Os povos Apiaka, Kayabi e Munduruku, além de pescadores e camponeses, têm tido os seus direitos desrespeitados diante da construção de quatro barragens no rio Teles Pires (Usinas Hidrelétricas de Colider, São Manoel, Sinop e Teles Pires), no município de Alta Floresta, divisa entre Mato Grosso e Pará.

Em nota pública divulgada no dia 22 de março, um conjunto de 39 entidades e organizações (nacionais e estrangeiras) denunciou que “a Força Nacional é utilizada agora para reprimir os protestos dos povos indígenas do rio Teles Pires, atuando como segurança privada do consórcio EESM (Empresa de Energia São Manoel) liderado pelas filiais brasileiras da China Three Gorges Corporation (CTG) e Energia de Portugal (EDP), em conjunto com a estatal Furnas, do grupo Eletrobras. A obra conta com financiamento generoso do BNDES e garantias do China Development Bank (CDB); ambos fizeram vista grossa sobre as violações dos direitos indígenas no caso de UHE São Manoel”.

No dia 1º de março, uma portaria do recém-criado Ministério da Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel, com a alegação de suposta “ameaça à ordem pública” oferecida pelos munduruku.

Em julho e outubro do ano passado, os munduruku ocuparam o canteiro de obra desta hidrelétrica em protesto contra a destruição de lugares sagrados, o comprometimento da qualidade da água, o prejuízo a atividade pesqueira etc. No último dia 13 de outubro, a Força Nacional de Segurança reprimiu brutalmente uma manifestação dos munduruku no canteiro de obra da Usina Hidrelétrica de São Manoel. Bombas de gás lacrimogêneo e disparos com armas de bala de borracha foram efetuados.

A UHE São Manoel tem sido denunciada pelos indígenas, que afirmam que a empresa responsável pela obra não realizou a consulta livre, prévia e informada aos grupos afetados, como também apresentou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) incompleto e descumpriu as condicionantes de licenças ambientais.

O complexo de hidrelétricas no rio Teles Pires tem destruído os espaços sagrados dos apiaka, kayabi e munduruku, como o Morro dos Macacos e a Sete Quedas, espaços religiosos dos munduruku.

“Chegou-se ao ponto do Ministério de Minas e Energia ter pressionado o antropólogo responsável pelo componente indígena do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da usina São Manoel, a modificar seu relatório, cuja conclusão principal era de que o projeto – previsto para construção a poucos metros do limite de um território indígena, onde vivem as três etnias logo rio abaixo – era inviável, do ponto de vista de suas consequências socioambientais.”, denunciou a nota.

As entidades e organizações que assinam a nota pública exigem a saída imediata da Força Nacional de Segurança do canteiro da UHE São Manoel e o cancelamento de sua Licença de Operação (LO) – concedida em setembro do ano passado pelo Ibama.

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