ExNEPe: O CAPED/UFAL e sua vergonhosa versão do “Escola sem Partido”

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Repercutimos a seguir nota feita pela  Executiva Nacional de Estudantes de Pedagogia – ExNEPe que realizou nesta segunda, 07 de maio, uma grande ação de denúncia contra a perseguição fascista do CAPED/UFAL que resultou na expulsão da estudante e companheira de luta Tarsila.


O CAPED e sua vergonhosa versão do “Escola sem Partido”
Pós-modernismo ou fascistas pós-modernos?

“Resolvemos chamar todas as coisas pelos nomes que têm.” 
Manifesto de Córdoba, junho de 1918

Neste ano em que comemoramos o centenário do Levantamento de Córdoba (Argentina), marco na defesa da democracia e da liberdade política de professores e estudantes nas universidades da América Latina, nós da ExNEPe, Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia, nos dirigimos à toda comunidade acadêmica da UFAL para denunciar as ações de intimidação, coerção, perseguição e outras atitudes tipicamente fascistas praticadas pelos membros do CAPED – Centro Acadêmico de Pedagogia – Paulo Freire.

Esse mesmo CAPED que, em sua gestão, não organizou nenhuma luta estudantil, dedicou os últimos dois meses à impedir que uma estudante pudesse frequentar as aulas no Centro de Educação. Essa perseguição culminou-se, no dia 25 de abril, com a expulsão da estudante Tarsila Roque Pereira do Cedu. A estudante foi retirada de sala de aula, pela Coordenadora do curso, no meio da aula de Fundamentos Históricos da Educação, na turma do 1º período, diante de todos os seus colegas e levada à Secretaria onde foi informada que não poderia mais assistir às aulas.

Essa medida absurda e reacionária, contra a estudante de Pedagogia Tarsila Pereira, atendia ao processo administrativo nº 23065.011651/2018-11, aberto pelo CAPED e assinado por sua presidente. Esse processo foi o desfecho de um verdadeiro inquérito policial montado pelo CA, que obrigou as representantes das turmas nas quais Tarsila assistia disciplinas a preencherem um relatório de investigação sob todas as ações realizadas por ela. Anteriormente, já haviam solicitado junto à Diretoria do Centro de Educação que a aluna fosse impedida de frequentar as aulas e que os professores das respectivas disciplinas fossem advertidos de que estariam eles também cometendo ilegalidades.

Quem é a estudante Tarsila e por que o processo do CAPED é ilegal e fascista?

A companheira Tarsila foi aprovada em 1º lugar para o curso de Pedagogia da UFAL, para o primeiro semestre de 2018. Ela se mudou de Belo Horizonte para Maceió, em março deste ano, mas como o calendário da UFAL está atrasado, devido a última greve, suas aulas regulares só começarão em junho deste ano. Para aproveitar o seu tempo, a estudante solicitou aos professores das disciplinas: Fundamentos Filosóficos da Educação e Fundamentos Históricos da Educação, que pudesse assistir as aulas na condição de aluna ouvinte e recebeu a autorização de ambos.

A expulsão da estudante do CEDU, além de arbitrária e antidemocrática, é completamente ilegal. Em primeiro lugar, Tarsila já é estudante da UFAL. Em segundo lugar, como é de conhecimento de todos, não só ela, como vários estudantes da graduação e da pós estão na mesma condição de Tarsila. Por último, esta condição de aluno ouvinte é uma garantia constitucional dos estudantes brasileiros, e uma lei federal, até onde estamos informados, é superior ao regimento de qualquer universidade ou faculdade. Esse direito nos é garantido na seguinte forma da lei:

“Os alunos podem ser de três categorias, a saber: regulares, dependentes e ouvintes.” (Artigo 21 do Decreto-Lei 4073/42); no artigo 46, Caput, é facultado ao aluno matricular-se na qualidade de ouvinte.

Do ponto de vista político, a expulsão de uma aluna ouvinte é uma violação gravíssima às conquistas democráticas alcançadas pelas Universidades Brasileiras, em seu quase um século de existência. Como parte das conquistas de Córdoba, cujo levantamento no próximo mês de junho completa 100 anos, a Universidade Brasileira adquiriu minimamente o seu caráter público e gratuito, a liberdade de cátedra aos professores, a liberdade de organização política dos estudantes e uma frágil, mas real, autonomia política frente ao poder executivo. Claro que todas essas conquistas estão correndo sérios riscos no atual momento político de nosso país, haja visto situações como as prisões arbitrárias e ilegais dos reitores da UFSC e da UFMG, bem como, a intervenção da EBSERH na definição da direção do HU da UFAL.

A expulsão da estudante Tarsila do CEDU, viola tanto o direto dos estudantes como o direito dos professores. Se a liberdade de cátedra ainda é uma verdade na UFAL, apenas e somente os professores podem decidir se autorizam ou não os alunos à assistirem suas aulas como ouvintes. Lembremo-nos que na história da Universidade Brasileira, em uma de suas experiências mais democráticas, que foi a UnB no início da década de 60, as aulas dos professores eram abertas e todos os interessados poderiam assisti-las livremente. As aulas de arquitetura de Oscar Niemeyer, por exemplo, contavam com uma audiência de 200 a 300 ouvintes. Portanto, o processo do CAPED ataca não só o direito legal da estudante Tarsila, mas o direito democrático do livre acesso às dependências da universidade, que afinal, ainda é pública.

O CAPED com sua linha política pós-moderna, adora posar de “progressista” e “anti-conservador”; na internet sempre postam memes contra o reacionário projeto de lei “Escola sem Partido”. Mas eles que dizem respirar luta o que estão fazendo na prática? Estão seguindo exatamente a mesma cartilha dos “conservadores”. É um absurdo e chega a ser ridículo ver um Centro Acadêmico se transformar em disciplinário de pátio, tal como os inspetores instituídos nas universidades e escolas com o famigerado Decreto 477 do regime militar fascista. Em um ano de gestão do CAPED sua única “ação-direta” foi a expulsão de uma estudante! O que vão fazer agora, exigir a instalação de catracas na entrada do CEDU? O CAPED agora vai ficar na porta das salas de aula solicitando comprovante de matrícula? O fascismo pós-moderno é a outra face da mesma moeda dos reacionários conservadores. Mudam a “narrativa”, mas a prática é a mesma.

Por que o CAPED tem tanto medo que a estudante Tarsila frequente as aulas no CEDU?

O motivo dessa perseguição fascista à companheira Tarsila é político. A ação é patrulha ideológica repulsiva da qual também se aproveita a administração de uma universidade burocrática que necessita de uma profunda democratização. Ela é membro da ExNEPe e é uma das responsáveis nacionais desta que é a entidade máxima dos estudantes de Pedagogia pela organização do 38º ENEPe, que se realizará na UFAL entre os dias 11 e 15 de julho, cujo tema será “Contra a intervenção militar: em defesa da gratuidade, democracia e autonomia universitárias!”. O CAPED rompeu com a ExNEPe e está organizando um outro evento, pós-moderno e imobilista. Eles podem organizar o evento que quiserem, a ExNEPe não tem nada a ver com isso, agora eles não tem o direito de impedir a realização de nosso encontro.

À reitoria da UFAL e à direção do curso de Pedagogia não cabe outorgar qual evento é ou não legítimo, cabe a essas instâncias dar o apoio institucional ao movimento estudantil e respeitar a autonomia das organizações estudantis, como estão fazendo. Só os estudantes tem o poder de dar legitimidade ou não à este ou àquele encontro. O que a prática já tem demonstrado é a força de mobilização da ExNEPe. O 22º FONEPe, organizado pela nossa entidade, realizado em Recife, contou com a participação de 170 estudantes, de 12 estados brasileiros (de todas as regiões do país) e de mais de 30 universidades. O pseudo-funepe apoiado pelo CAPED teve a participação de 30 estudantes, apesar de terem gasto uma verba de 7,5 mil reais da UFPE destinada à alimentação de 200 participantes…

Pelo fato de não serem capazes de defender o conteúdo dos debates do encontro que pretendem realizar se utilizam dos métodos mais reacionários para impedir o debate político. Mais uma vez atuam no sentido de dividir as massas, desmobilizar o movimento estudantil e desviá-lo do caminho da luta. As práticas do CAPED merecem o repúdio de todos os estudantes, professores e técnicos democráticos da UFAL!

Este ato do CAPED é parte desta onda reacionária, direitista e de intolerância que assola o País, onde surfa personagens como os Bolsonaros da vida. Esta onda precisa ser combatida, repelida e derrotada, e será!

Pela revogação imediata da expulsão da estudante Tarsila!
Abaixo a versão do “Escola sem Partido” praticado pelo CAPED!
Fascistas pós-modernos, não passarão!

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