Mais de 16 milhões de brasileiros vivem em favelas no Brasil, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número cresceu 43% em 12 anos, com maior concentração no Sudeste.
O levantamento apurou favelas e comunidades em 655 dos 5.570 municípios de todas as regiões do Brasil. Ao todo, existem 12.348 favelas no país.
Os estados com a maior quantidade de favelas são São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Bahia.
Maioria de pretos e pardos
A maior parte das pessoas que vivem nas favelas são pardas (9,3 milhões) e pretas (2,6 milhões). Há ainda 4,3 milhões de pessoas brancas, 16,4 mil amarelas e 134,2 mil indígenas.
São resquícios da própria formação histórica brasileira, marcada pela submissão dos pretos à escravidão durante grande parte do Brasil colônia e Império e, no capitalismo burocrático, pela manutenção da exploração brutal sobre os camponeses (muitos deles pretos e pardos), frequentemente submetidos à servidão, e às massas populares na cidade, desde os operários ao semiproletariado.
Expulsão do campo e inchaço das cidades
O IBGE associa a alta à melhoria de condições e recursos para captação dos dados. Elemento importante, contudo, é o fenômeno geral de inchaço das cidades, sobretudo pela expulsão das massas empobrecidas do campo.
O processo sofreu um salto na década de 1960, durante o regime militar, com a implementação de maquinários no campo financiados e impulsionados pelo imperialismo norte-americano no processo da “revolução verde”.
A chegada do maquinário no campo brasileiro, marcado por uma estrutura fundiária altamente concentrada, forçou um pico no processo de êxodo rural. Os camponeses, antes posseiros ou empregados no latifúndio, foram para a cidade, geralmente incorporados na construção civil, informalidade ou outros trabalhos precários e levados às periferias e grandes favelas. Nelas, vivem, além da exploração econômica, a repressão diária imposta pelas forças policiais estatais ou paramilitares.
Essa dinâmica ocorre seja pela migração interestadual, com saída das famílias de um estado para o outro, ou dentro do próprio estado, com esvaziamento das zonas interioranas e inchaço das capitais. O Amazonas, que atualmente tem 34,7% de sua população nas favelas, milhares de famílias saíram do interior para as periferias da Manaus após a criação da Zona Franca de Manaus e intensificação dos conflitos no campo. Processo similar ocorreu em Minas Gerais, estado que tem registrado alta no número de favelas.
Como resultado, o latifúndio aumentou ainda mais a concentração de terras, fortalecendo o processo de esvaziamento do campo. Em 2019, a concentração de terras bateu recorde no país: 1 das propriedades rurais tinham quase metade da área do Brasil.
Os camponeses que ficaram no campo vivem até hoje na condição de posseiros ou trabalham para o latifúndio, não raramente em condições servis de produção, parte da condição semifeudal do Brasil.
Luta pela terra e Revolução Agrária
Milhares destes camponeses se lançaram, durante as décadas, no processo de luta pela terra. Hoje, centenas de milhares de famílias camponesas lutam por um pedaço de chão para viver e trabalhar. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 2.203 conflitos agrários em 2023, o número mais alto desde 1985; cerca de 101.984 famílias foram mobilizadas.
Nos últimos 29 anos, tem crescido o processo da Revolução Agrária no País, defendido principalmente pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em regiões como Norte, Nordeste e Sudeste, mas já com grandes ecos na cidade.
O processo entende que, já que o Estado brasileiro é submetido ao imperialismo e controlado pelas classes dominantes brasileiras, dentre elas os latifundiários, a estrutura fundiária monopolista só será alterada com um processo revolucionário, nomeadamente a Revolução Agrária, como primeira etapa da Revolução de Nova Democracia no país.
