Durante o mês de agosto, 532 trabalhadores foram encontrados em condições de trabalho forçado em 131 municípios de 22 estados e no Distrito Federal. A esmagadora maioria dos trabalhadores eram camponeses e foram encontrados em ramos ligados ao latifúndio (“agronegócio”). Também foram registrados outros setores conhecidos que há décadas pela prática, como a construção civil. Ambos os setores têm sido beneficiados desde o início do ano com projetos de investimento por parte do governo.
O cultivo de café concentrou 98 trabalhadores em condições de servidão. O setor foi seguido por outros do “agronegócio”, como cultivo de alho (97), de cebola (84), a extração de carnaúba (54) e a produção de ovos (34), além da produção de carvão e o cultivo de laranja (com 17, cada) e a criação de bovinos, que concentrou 15. Outros setores foram produção de cerâmica (22), confecção de vestuário (13) e serviços domésticos e construção civil (com 10, cada).
Os estados que mais se destacaram no registro também foram os de grande predominância do latifúndio, como Minas Gerais, que ocupou o topo da lista com 204 trabalhadores encontrados, e o reduto latifundiário de Goiás, com 126. Outros 54 trabalhadores foram encontrados em São Paulo. Os estados de Piauí e Maranhão concentraram 42 trabalhadores cada, seguidos da Bahia com 11 e outros estados com menos de 10 em cada.
Esses números estarrecedores de trabalhadores resgatados em condições de trabalho forçado ocorrem na esteira de outros registros que revoltaram o País desde o início do ano. Somente até março, 523 trabalhadores já haviam sido resgatados em relações servis de trabalho. Entre os dias 19 de junho e 6 de julho, outros 83 camponeses e seus filhos foram encontrados em situações similares em diversas fazendas e uma pedreira no Pará, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse tipo de relação trabalho é uma das formas (a mais escancarada, e única ilegal) que opera a semifeudalidade no País, que é base do latifúndio capitalista e inclui ainda outras formas de trabalho voltadas a aumentar a acumulação de capital.
Enquanto o governo pretende elevar uma postura de combate a essa forma de trabalho, financia diretamente os setores e empresas mais envolvidos na servidão de camponeses e operários por todo o País. Nos últimas dias, um novo agrado foi dado ao agronegócio por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que antecipou a liberação de R$ 5,1 bilhões do Plano Safra. Destes, R$ 3,4 serão diretamente para o latifúndio (“agricultura industrial”) e outros R$ 1 bilhão serão para o programa Moderfrota, de compra de maquinários e equipamentos agrícolas, também usados predominantemente pelo agronegócio.
Além disso, Luiz Inácio lançou nos últimos meses programas de financiamento e investimento que ficaram, no passado, conhecidos pela submissão de centenas de trabalhadores a condições servis de trabalho. Foi o caso do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Entre 2011 e 2017, cerca de 467 operários foram encontrados em condições de servidão em 18 empreendimentos do MCMV. Nenhuma das portarias ou instruções normativas da nova versão do programa, lançado em agosto, incluem medidas de maior fiscalização do “trabalho análogo à escravidão”. Também não há restrições para que empresas envolvidas nos casos de antigamente assumam, agora, novamente os empreendimentos, com altas possibilidades de repetirem os crimes.
