“No balaio tem a revolução, a balaiada!
(Acadêmicos do Grande Rio – Samba-Enredo 2002)
Negro Cosme quer seu povo feliz
O imperador das liberdades bem-te-vis”
A Balaiada do Maranhão (1838-1841) foi um gigantesco movimento armado de massas que conseguiu unificar, em seu ápice, a insurreição de pobres nas cidades e a guerra de guerrilha de pretos escravizados e camponeses pobres. Foi, sobretudo, fruto de uma reação das massas, em diferentes níveis de consciência e com interesses de classe distintos, à gigantesca crise econômica e política do chamado “Período Regencial”; resultando num dos episódios históricos “mais sérios e notáveis que o Brasil conheceu”¹.
Contexto histórico
Embalado por pugnas palacianas e uma terrível crise econômica, o Brasil recém-“independente” passava por uma situação de revolta generalizada de massas, da qual a Balaiada é uma das mais significativas.
As forças políticas e econômicas dominantes na província do Maranhão, especialmente após o período pombalino (1750-1777), eram os fazendeiros monopolistas. Estes expressavam-se em dois setores: os que produziam para a exportação (especialmente de algodão) e os que produziam para o mercado interno (gado e mandioca); sendo que o setor exportador tinha maior representação política no estado após a independência (1822).
Todavia, em meados dos anos 1820, a economia da província começa a sofrer grande decomposição devido à concorrência internacional com o algodão produzido no sul do Estados Unidos e vendido à Inglaterra. Esta crise chega ao Maranhão com particular violência, intensificando os conflitos palacianos latentes e desagregando a economia latifundiária da província, baseada no trabalho escravo e na exploração feudal do campesinato pobre. Somados a essa massa campesina de indígenas aldeados e tapuios, miscigenados, pretos alforriados ou “fugidos” e imigrantes do Ceará estavam também os pequenos artesãos. A interpenetração dessas condições dará o tom da Balaiada, fenômeno complexo onde as massas intervêm diretamente num conflito político que, em outro contexto, não as diria respeito².
Os bem-te-vis
Inspirado pelo constitucionalismo liberal, em grande parte influenciado pela Revolução do Porto³, o jornal “Bemtevi”, do deputado Estevão Rafael de Carvalho, começa a atacar as forças conservadoras – os “cabanos” – e avançar um programa liberal. O jornal circula pelo interior em 1838 e, apesar de seu conteúdo relativamente moderado, foi importante ferramenta de propaganda republicana, defendendo a monarquia constitucional como garantidora da unidade nacional e desferindo ataques à elite portuguesa, que mesmo após a proclamação detinham posições importantes dentro do estado. O jornal atinge as massas sobretudo por seu conteúdo polêmico.
A posição anti-cabana se fortalece entre o povo quando o governo conservador do Maranhão estabelece recrutamento compulsório para pobres “vadios”, caboclos, à serviço do comando central do Rio ou das milícias. A isso se denominava o “pega”, e era particularmente danoso à produção do camponês pobre porque desarticulava a mão-de-obra familiar, assim como para os bem-te-vis, cujos escravos e camponeses associados também eram alvos.
Em 13 de dezembro de 1838, um vaqueiro da região da baixada maranhense, Raimundo Gomes (Cara Preta), um dos que abraça o programa “bem-te-vi” por influência de seu patrão, um padre pertencente ao Partido Liberal, dirige uma ação ousada na Vila da Manga (hoje o município de Nina Rodrigues): junto a nove armados – a quem o jornal Crônica Maranhense descreverá como uma “partida de proletários” – liberta vários companheiros que tinham sido levados pro alistamento obrigatório, incluindo seu irmão, recrutando 23 guardas nacionais no processo.
Inicia-se a Balaiada. Em 18 de dezembro, Gomes lança um manifesto de caráter constitucional, contra as prefeituras, contra o governador e contra os portugueses; liderando 100 homens, chegando a comandar inclusive um destacamento que fora inicialmente enviado para matá-lo.
Caxias insurreta
Após uma campanha vitoriosa em 15 vilas, os revoltosos cercam e tomam Caxias em agosto de 1839, formando um Conselho Militar onde Cara Preta assumiu como “Comandante em Chefe das Forças Bem-te-vis”. Outros chefes militares importantes se destacam nesse momento, como Lívio Lopes Castello Branco, como o líder da revolta no Piauí (jornalista e advogado, originário da elite escravocrata), Coque (pistoleiro de origem), Matroá (indígena camponês) e Manoel Francisco dos Anjos Ferreira (artesão e camponês), de apelido Balaio. Apesar destes reivindicarem pautas essencialmente republicanas, os líderes do Partido Liberal na capital São Luís imediatamente se distanciam do movimento, unindo-se aos conservadores ao denominar os revoltosos como “anarquistas” e “sanguinários”.
Os recrutados para a empreitada eram camponeses, vaqueiros, escravos e fazendeiros. Por essa conformação de classe heterogênea, os núcleos insurretos se comportavam com interesses relativamente autônomos e práticas militares distintas, dependendo de qual força hegemonizava e dirigia o processo em cada região. No Sertão de Pastos Bons (parte do Piauí e sul do Maranhão) havia direção de fazendeiros de gado e seus escravos e aclientelados; nos Vales do Itapecuru e do Iguará, escravos rebeldes e aquilombados; no Maranhão oriental (vale dos rios Munim, Preto e Periá) e no Baixo Parnaíba a força principal era camponesa (os “caboclos”).
Em 1839, os rebeldes possuíam controle de grande parte do Maranhão, contando com um contingente de entre 6 mil e 12 mil homens armados (numa população total de 216 mil habitantes). Em várias assembleias compostas de rebeldes e cidadãos locais, as demandas constitucionalistas e antiportuguesas são agitadas. Pretos escravizados aproveitam a crise para fugir e muitos se incorporam ao exército rebelde. No Piauí, parte do conflito é diretamente contra o Barão da Parnaíba.
Assim como em outros conflitos que envolviam forças oligárquicas estabelecidas no período (a exemplo da Cabanagem), o conflito entre os setores liberal e conservador rapidamente toma proporções inesperadas uma vez que o campesinato e os quilombolas se envolvem. Com o atendimento de algumas demandas liberais pelo presidente da província, o conservador Manuel Felizardo, a direção dos bem-te-vis aceitou negociar o fim do conflito, temendo que a incorporação das massas na guerra mudasse a correlação de forças na condução do processo.
É nesse momento que Manoel, um simples camponês e artesão que fabricava balaios de palha, toma armas e defende o programa outrora levantado pelos bem-te-vis. Sua direção do processo a partir desse momento dá aos insurgentes que prosseguem a alcunha de “balaios”. Organizados em pequenos destacamentos guerrilheiros e colunas, utilizavam-se de táticas como trincheiras nas matas, ataques surpresa e fechamento de estradas.
Cosme disputa o tom
“O Balaio chegou! O Balaio chegou!
(Cantiga dos Balaios, entoada pelos pretos dirigidos por Cosme nas ruas de Caxias)
Cadê branco? Não há mais branco!
Não há mais sinhô.”
É nesse período que o Quilombo da Fazenda Tocanguira, de Lagoa Amarela, se incorpora ao processo da Balaiada. Este foi o maior quilombo do Maranhão até então, com mais de 3 mil aquilombados (algumas fontes especulam 6 mil) sob direção do preto Cosme Bento das Chagas, o Preto Cosme ou Negro Cosme.
Não é exagero entender Cosme como um dos maiores chefes políticos e militares da história do povo brasileiro. Originário de Sobral, no Ceará, sabe-se muito pouco de sua história anterior ao envolvimento com o Quilombo de Tocanguira para além de datas específicas, retiradas de registros criminais: preso por homicídio em Itapecuru-Mirim, em 1833, lidera uma rebelião de prisioneiros; em 1834, lidera uma fuga da prisão; em 1839, lidera outra fuga e dirige-se à revolta.
O que diferencia Cosme de outros chefes de revoltas escravas no Brasil, à exemplo de Ganga Zumba e de Zumbi de Palmares, era que não tinha como horizonte o restabelecimento da comunidade tribal africana numa região isolada: Cosme assumia a república. Seu programa orientava-se a estabelecer a República dos Bem-te-vis através do que chamou de “Guerra da Lei da Liberdade Republicana” realizada por seu “partido sagrado” e “exército” da Irmandade do Rosário⁴, na qual seria ele o proclamado “Dom Cosme Bento das Chagas, Tutor e Imperador da Liberdade Bem-Te-Vi”.
Cosme compreendia as consequências políticas disso: passar para a ofensiva, para o assalto e a tomada do poder através da rebelião quilombola. Iniciou de imediato sua investida abolicionista, enviando cartas aos senhores de escravos locais para que libertassem os homens para Tocanguira ou pagassem indenização. Existe uma correspondência – reconhecida mesmo pela reação aterrorizada da época – com a Revolução Haitiana, onde os chefes ex-escravos Toussaint Louverture e Jean-Jacques Dessalines também assumiram a república.
O grupo de escravos dirigidos por Cosme seria responsável pela radicalização mais extrema das pautas liberais. A demanda abolicionista não era compreendida pelos balaios nas cidades: eram sobretudo pequenos artesãos e as questões relacionadas aos escravos e à escravidão não eram tão sensíveis como nas áreas dos plantations de algodão. Ainda assim, os rebeldes veem como ganho para suas causas a luta dos escravos, uma vez que isso desestabilizaria ainda mais a correlação de forças da reação, que precisaria destacar-se para o campo a fim de esmagar o exército de pretos, o que facilitaria a insurreição dos balaios nas cidades.
A Balaiada como frente
Neste ínterim de proporções extraordinárias, os dirigentes de cada grupo se encontram e formalizam um programa comum, estabelecendo uma frente militar de artesãos, camponeses livres e quilombolas. Formalizou-se, entre o campo e a cidade, uma verdadeira Frente Única Republicana.
Compreender a Balaiada dessa forma nos permite captar as suas excentricidades, suas riquezas históricas e lições. O campo e a cidade, agitados simultaneamente pela profunda crise econômica e pela instabilidade política das lutas palacianas, demandavam por um programa mínimo comum capaz de assumir as demandas das massas e uma direção que as orientasse num único golpe contra a reação.
Todavia, esse programa não conseguiu se concretizar em torno de um horizonte e direção comuns, limitando-se a táticas conjuntas, o que abriu brechas para a ação contra-subversiva. Por um lado, parte significativa dos balaios defendiam a constituição e o governo central contra o governo provincial, enquanto entende-se que o grupo de Gomes e Balaio era o mais radical. Por outro lado, as demandas de Cosme pela abolição e pela República eram irredutíveis. O que cabia para a reação, portanto, era isolar Balaio (que morre em combate em 1840, em circunstâncias misteriosas) e Gomes, o que efetivamente separaria a unidade dos dois grupos para então esmagar Cosme.
Com a aclamação da Maioridade pela Assembleia Geral em 1840, muitos rebeldes moderados – em particular os proprietários de escravos e de terras – capitulam, a exemplo do primeiro deles, Coque, considerado o “Judas” da Balaiada. Outros vão para a reação: uma proposta de anistia é oferecida, tomando como condição a exigência de que os rebeldes caçassem os quilombolas arregimentados no mato antes de retornar à casa.
O governo central envia Luiz Alves, o futuro Duque de Caxias, que assume o poder político e militar supremo numa “Divisão Pacificadora” em três colunas que atacavam os contingentes insurretos em campanhas de cerco. Alves exerce um verdadeiro genocídio ao invadir as matas e trucidar mulheres e crianças, utilizando-se, como força auxiliar, a recém-conformada Polícia Militar, organizada então como “Corpos de Guardas Campestres”. As baixas da “intervenção heroica” do patrono do exército brasileiro contra o povo maranhense contabilizam entre 10 e 15.000, cerca de 6% da população do estado.
Em 18 de Julho de 1840 Gomes e outros 300 rebeldes são derrotados pela 1ª e 3ª coluna; seguido da prisão de seu irmão e do chefe militar Castello Branco. Gomes toma refúgio brevemente entre os quilombolas de Cosme. Outro chefe militar, Francisco Ferreira Pedrosa, capitula, levando 1.600 rebeldes para a reação, para a caça dos quilombolas. Luis Alves retoma Caxias e daí recebe seu título de Duque. Gomes se rende, morrendo no caminho da extradição em 1841.
Os pretos de Cosme são os últimos a se renderem e ele os dirige à luta até o fim com um grupo de 200 aquilombados em Calabouço, em 1841. Deu-se uma batalha sanguinolenta onde ambos os lados sabiam que os pretos não aceitariam voltar a serem escravos e lutariam até a morte por sua liberdade – o que cabia à reação era o extermínio. A Balaiada é considerada finda em 1842, com o enforcamento público exemplar de Cosme em Itapecuru Mirim.
Ao entregar o governo do Maranhão a seu substituto, em 13 de maio de 1841, o Duque de Caxias diria: “Não existe hoje um só grupo de rebeldes armados, todos os chefes foram mortos, presos ou enviados para fora da Província…”.
Lições da revolta
A Balaiada foi um movimento de massas complexo, com disputa por hegemonia entre vários grupos com suas correspondentes perspectivas políticas. O liberalismo da pequena burguesia bem-te-vi, o republicanismo radical dos balaios e a insurreição escrava, anteriormente isolados, convergem, ainda que de maneira limitada, numa frente de combate que só pôde esgotar-se com a intervenção do governo regencial.
Sobre a base de uma imensa desestabilização econômica e política, despontaram lutas espontâneas em todos os campos. Os grupos mais conscientes foram os que compreenderam que estas lutas tendiam ao afunilamento, lançando-se a um programa comum, nesse caso, os balaios e os pretos de Cosme. Todavia, o caráter de classe heterogêneo da revolta facilitava a diluição política e um método de direção caudilhista, onde cada chefe militar dirigia uma base relativamente autônoma. Faltava à Balaiada um centro de unificação orgânico, que dirigisse politicamente a revolta popular de massas na luta contra o inimigo comum. O Partido Liberal, acovardado, não soube arcar com as próprias consequências radicais de sua agitação.
Essa dispersão facilitou que o Estado isolasse e combatesse a revolta parte por parte, ou mesmo que colocasse um contra outro – o caráter de classe dos que logo capitulam e os que persistem até o fim deixa isso claro. Por isso, a estratégia de aniquilação seletiva dos mais radicais, e, ao mesmo tempo, a de associar a anistia com a caça aos que permaneceram em rebelião, operando, assim, nas contradições existentes no seio do povo, que colocavam o escravo em desvantagem.
Portanto, ainda que se possa dizer que houve uma “Balaiada”, tratar como um movimento só mais causa confusões que qualquer coisa. Tomemos o exemplo da expansão da Balaiada para o Piauí, completamente distinta: dirigida por senhores de escravos contra a abolição, com pouca participação das massas escravas. Da mesma maneira, o levante de Cosme e dos pretos em Tocanguira, deve ser compreendido como algo à parte, com interesses e horizontes distintos, onde a unidade tática com os bem-te-vis refletiu sobretudo a perspicácia militar e política de Cosme.
A participação popular na Balaiada, sua proporção geográfica, tempo de duração e a ameaça que representou à reação, finca esse evento até hoje na história e na vida do povo maranhense: sempre que este se levanta por suas demandas, sobretudo no campo, a memória da Balaiada é incontornável.
NOTAS:
1 – SODRÉ, Nelson Werneck. As razões da Independência. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1978.
2 – Nossa principal fonte é a investigação de Matthias Röhrig Assunção em torno do caráter popular da Balaiada e o livro A Balaiada e a Insurreição de Escravos no Maranhão (1983) de Maria Januária Vilela Santos.
3 – Levante militar de cunho liberal e constitucionalista que ocorreu em 1820 em Portugal. Exigia o retorno de Dom João VI e manutenção da condição do Brasil como colônia.
4 – Refere-se à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, confraria católica de devotos negros, que não podiam frequentar as mesmas igrejas dos senhores. Ao apresentar suas forças como “exército” e “partido” da irmandade e estender a irmandade a quem o apoiasse, Cosme está propondo, de fato, um partido abolicionista do povo preto.
Extra:
Proclamação dos Rebeldes
Em virtude da Coroa e do Trono de sua Majestade Imperial, o Senhor D. Pedro Segundo a quem Deus Guarde etc. E a Constituição me acho neste acampamento com as minhas tropas em armas para bem do Brasil, e sossego público como consta dos artigos seguintes. O 1º que seja sustentada a Constituição, e a garantia dos cidadãos. 2º Que sejam abolidos os prefeitos subprefeitos, comissários, ficando somente em vigor as leis gerais, e as que não forem de encontro a Constituição: por várias leis que se tem formado na Província não serem legais; e contra a Constituição, e não foram sancionadas na Assembleia Geral, Legislativa. 3° Que sejam expulsado dos empregos os portugueses, e despejarem a Província dentro em vinte cinco dias a exceção dos casado com famílias brasileiras, e os velhos de sessenta anos para cima, e aqueles que estejam justificados que não se opuseram contra a Constituição do Império, estes são nossos irmãos, nossos amigos, e darmos a vida por eles, porém aqueles que pegarão em armas, a armou ideais contra o Brasil, estes são nossos inimigos. 4° Aquele que procurar os braços, e a proteção das Tropas Bem ti vis que são defensoras de Nosso Imperador do Senhor D. Pedro 2° a quem Deus Guarde: serão bem aceitos, e bem tratados que as Tropas Bem-te-vis são humanas. E havemos gritar com gosto. Viva a Religião Católica. Viva o Senhor D. Pedro 2º. Viva Constituição. Viva as tropas Bem-te-vis etc.
