A Cabanagem na Província do Grão-Pará: Desafiando o Imperador, as massas assaltam os céus e tomam o Poder

A Cabanagem na Província do Grão-Pará: Desafiando o Imperador, as massas assaltam os céus e tomam o Poder

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Cabanos em combate durante a tomada de Belém do Pará. Foto: Banco de Dados AND

7 de janeiro de 1835. Um exército popular e revolucionário marcha sobre Belém e, após uma renhida batalha, toma de assalto a capital da Província do Grão-Pará e assume o controle da estrutura política de governo e de todo o aparato militar estatal. O motor disso é a revolta das massas com a realidade a que estavam submetidas: opressão, exploração, miséria, trabalho escravo ou servil, alistamento forçado, fome e doenças.

Mas quais foram as condições que possibilitaram a organização de uma rebelião tão potente quanto a Cabanagem? Qual sentimento impulsionou aquelas massas a organizar uma complexa rede de trabalho clandestino nos rios e matas do Pará? Com que espírito os combatentes dos grupos armados cabanos mantinham uma firme disciplina militar para realizar heroicas ações, inclusive contra a temida Marinha de Guerra? E o que possibilitou o surgimento de destemidos comandantes militares, como os irmãos Vinagre e os irmãos Nogueira?

Antecedentes históricos

Em 1822 houve a independência formal do Brasil, declarada por Dom Pedro I, em um golpe arquitetado para manter a colônia sob o jugo português. Em agosto de 1823 a Marinha de Guerra do Império chega ao Grão-Pará para submeter a província às ordens da corte instalada no Rio de Janeiro. Apesar das contradições entre os portugueses ricos que governavam a Província – parte defendia a manutenção da relação colonial com Portugal, e parte defendia a submissão ao Brasil Império – a Adesão à Independência foi declarada em troca da garantia de seus bens e privilégios políticos e econômicos.

Haviam também posições mais republicanas e democráticas, assumidas por pequenos comerciantes, pequenos agricultores, o baixo clero e o povo em geral, os quais aspiravam que o Governo da Província fosse exercido por paraenses. Para combater tais ideias, a Marinha de Guerra prendeu e envenenou 256 pessoas nos porões de um navio, o Brigue Palhaço, em um massacre que ficou marcado na memória do povo local e influenciou diretamente nas lutas dos anos seguintes.

No período de 1824 e 1835, o Brasil Império trocou por oito vezes os governadores da Província do Grão-Pará, sendo todos portugueses e defensores de uma submissão do Pará à Portugal ou ao Brasil Império. As relações sociais, políticas e econômicas existentes dentro do Pará se mantiveram, e inúmeras outras revoltas ocorreram.

A crescente revolta das massas e agitação política de Batista Campos

Em 1822 o cônego Batista Campos assumiu a direção de um jornal com aspirações democráticas, intitulado O Paraense, e, a partir de seu carisma e boa retórica, tornou-se popular entre as massas. A posição do cônego era avançada, mas minada por vacilações advindas de sua formação clerical, como uma tendência ao pacifismo e ao reformismo.

O aumento da pressão popular conseguiu algumas vitórias pontuais, como a libertação de presos políticos e a extinção do trabalho forçado, em 1831, mas logo o Governador era trocado, as conquistas eram perdidas e a repressão aumentava. Batista Campos foi eleito o vereador mais votado, sendo preso e libertado várias vezes. Em 1834 assumiu o governador Bernardo Lobo de Souza, que se mostrou brutalmente despótico e autoritário, ordenando a destruição do jornal mantido por Batista Campos e sua prisão.

As massas passam a organizar mais sistematicamente sua revolta e lideranças surgem. Em fuga, Batista Campos se junta a vários cabanos na fazenda de Félix Malcher, no Rio Acará. Ali já estavam os irmãos Francisco, Antônio e Manuel Vinagre e os também irmãos Eduardo, Geraldo e Manuel Nogueira. Os combatentes repelem uma guarnição enviada para prender o cônego e se deslocam para o Rio Aratiteua. Uma nova guarnição do governo destrói a fazenda de Félix Malcher e o prende. Batista Campos continua a se deslocar constantemente para fugir das guarnições do governo e falece em 31 de dezembro de 1834, em Barcarena, por conta de uma ferida no pescoço.

A tomada de Belém e os primeiros governadores Cabanos

A notícia da morte de Batista Campos causou grande comoção popular na massa composta por negros escravizados e libertos, camponeses, indígenas, portugueses pobres e o baixo clero; e os chefes revolucionários fazem um plano para a tomada de Belém. Por volta das três horas da madrugada do dia 7 de janeiro de 1835, o Exército Cabano marchou sobre Belém a partir de quatro frentes distintas. Grande parte dos soldados da Guarda Municipal passaram para o lado dos cabanos. Na tomada de Belém, os revolucionários cabanos justiçaram o governador Lobo de Souza, o comandante militar Joaquim Santiago, o mercenário James Inglis e várias outras figuras reacionárias que eram detestadas pelas massas.

Na manhã de 7 de janeiro, Félix Malcher foi libertado da prisão e aclamado Presidente, e Francisco Vinagre foi escolhido o Comandante das Armas. No entanto, Félix Malcher, que era latifundiário, assumiu as posições de sua classe reacionária e passou a exigir a desmobilização e desarmamento do povo. Se aliou à Marinha de Guerra e declarou guerra contra os Cabanos, chegando a bombardear a cidade. As massas resistiram e mantiveram o controle da cidade e a Marinha, vendo-se vencida, entregou Malcher, o qual foi justiçado pelos Cabanos ainda no mar.

Em 22 de fevereiro de 1835 se iniciava o governo de Francisco Vinagre, o 2º Presidente Cabano, o qual se mostrou absolutamente vacilante. Em abril de 1835, ele aceitou convocar as eleições instituídas pelo Brasil Império através do Ato Adicional de 1934, quando é eleito Ângelo Custódio Correa, residente em Cametá e completamente avesso à Cabanagem. Na época o direito ao voto era privilégio dos ricos – na província haviam mais de 150.000 habitantes e apenas 2.263 votantes. Foi necessário uma batalha de armas em 12 de maio para que os Cabanos rechaçassem o contingente de marinheiros e soldados legalistas que desembarcaram em Belém para dar posse ao “Presidente Legal”.

No mês seguinte, Francisco Vinagre tomou uma decisão ainda mais grave: negociou o reconhecimento de um marechal enviado pelo Império como Governador do Pará em troca de anistia aos Cabanos. Jorge Manuel Rodrigues assumiu o governo da Província, sustentado pela força que o acompanhava: mais de quinhentos soldados da Bahia, mercenários alemães e ingleses, além de 17 embarcações de guerra.

A segunda tomada de Belém e o Governo Angelim

Por não concordarem com a decisão entreguista de Francisco Vinagre, diversos chefes cabanos e centenas de combatentes deixaram a cidade de Belém antes da posse do novo governador. Os diferentes grupos mantiveram-se mobilizados e armados no interior. O novo governador Jorge Manuel Rodrigues logo prendeu nos porões de navios centenas de cabanos, inclusive o “ex-Presidente” Francisco Vinagre. Diante disso, os cabanos que estavam no interior formaram um exército de 4.000 homens, às margens do Rio Moju, sob a direção de Antônio Vinagre (irmão de Francisco) e Eduardo Angelim e novamente marcharem sobre Belém.

A 2º Tomada de Belém foi uma luta terrível e se estendeu por vários dias. O sangue de centenas de combatentes do povo regou o solo de Belém, e a vitória cobrou a vida de importantes chefes cabanos, como a de Antônio Vinagre. Eduardo Angelim foi aclamado Presidente na manhã do dia 26 de agosto, e a ele cabia a tarefa de dirigir a reconstrução da capital arrasada de uma província que ainda seguida sob o cerco do inimigo, vez que a Marinha de Guerra não havia se retirado da Baía do Guajará.

No entanto, as contradições de classe permaneciam, e também Eduardo Angelim não expressava uma posição consequente, capaz de dar à luta os rumos de uma Revolução Burguesa, correspondente à época. Além de não ter decretado a abolição da escravatura, que era uma reivindicação justíssima das massas, devolveu escravos a seus donos e reprimiu aqueles que mantiveram a luta armada. Com o cerco de Belém, logo a fome e as doenças se espalharam.

Aproveitando-se das contradições entre Angelim e as massas cabanas, o Império encaminhou um novo Presidente, General d’Andreia, com mais navios de guerra e grande número de soldados mercenários. Angelim passou a negociar a entrega do governo e uma retirada dos cabanos, o que lhes foi negado. Restou aos cabanos uma retirada emergencial para o interior, em 13 de maio de 1836, abandonando Belém à expedição recém-chegada.

O extermínio dos Cabanos e o esquecimento forçado do período

O período seguinte, de perseguição aos cabanos, foi um dos mais sangrentos da história do Brasil. O General d’Andréia criou o “crime geral de cabano”, segundo o qual quem fosse acusado de atitudes de rebeldia à Coroa Brasileira ou simpatia à causa cabana poderia ser assassinado sem prévio julgamento. Estima-se que entre 1835 e 1840 foram mortos mais de 30.000, isto é, quase 20% da população paraense.

Ainda que a capital tenha sido retomada pelas forças Imperiais, por toda a Província do Grão-Pará existiam grupos cabanos organizados e combatendo, principalmente no Alto Amazonas e Baixo Tapajós. Naquela região até por volta de 1840 os cabanos mantiveram certo nível de controle sobre as principais vilas e freguesias, até que um grupo de 980 combatentes, reconhecido como os últimos revolucionários em armas, se entregaram em Luzéia, localidade entre Manaus e Santarém. Esse foi o marco do fim da luta dos cabanos.

A partir de então, o período da Cabanagem passou por um longo tempo em que raramente era mencionado publicamente. O povo, sob a ameaça da lei e ainda curando as feridas de guerra da terrível violência que sofrera, tratava do tema apenas dentro de casa. O Estado e os ditos intelectuais e eruditos da época, ignoravam solenemente a os fatos que se passaram.

Apenas em 1936 as classes dominantes voltaram à questão, e aí já diante da necessidade de impor uma versão oficial da história de modo a prevenir futuras revoltas. Nesse ano foi comemorado o “Centenário da Cabanagem”, com a inauguração de um obelisco em homenagem ao General d’Andreia, que comandou a ocupação da cidade pelas tropas imperiais.

É importante perceber o que ocorria por volta do ano de 1936: em relação à situação política internacional, Revolução de Outubro de 1917 havia dado origem à URSS, o primeiro Estado Socialista da história, que que alentava a luta das massas em todo o mundo; e em nosso país, o nascente proletariado brasileiro já tinha se lançado na luta pelo poder, com o Levante Popular de 1935.

O monopólio oficial da posição sobre o que fora a Cabanagem permaneceu até o ano de 1986, com a chamada “redemocratização”, que em verdade marcou, no Brasil, a substituição de um regime militar fascista pela forma demo-liberal de ditadura. Em correspondência a isso, nesse ano veio à tona um movimento em sentido contrário ao que havia até então.

Era uma tentativa do crescente oportunismo eleitoreiro, com os Barbalho à cabeça, família que até hoje comanda as instituições do velho Estado, de aproveitar-se do espírito audaz e destemido da Cabanagem para seus podres propósitos, como se entre ambos houvesse mais semelhanças que diferenças. Em tal ano foi inaugurado o Memorial da Cabanagem, na entrada de Belém, um monumento projetado por Oscar Niemeyer, e publicadas diversas obras de interpretação do período.

Para um balanço da Cabanagem

A independência política formal do Brasil veio na esteira de uma crise política grande. Na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, os senhores de terra garantiram vários dos pontos que defendiam, causando reação nos portugueses. As classes dominantes brasileiras passaram a utilizar o sentimento nacional de maneira oportunista, e também a cúpula da Igreja Católica e da Maçonaria manejaram com isso nas lutas do período. A abdicação de D. Pedro I ao trono e o período regencial agudizaram ainda mais as contradições.

Parte dos senhores de terra foram se conformando grandes comerciantes e defendiam a monarquia como a forma política capaz de manter a unidade territorial e a centralização do poder. Lutavam por garantir o máximo de territórios nos acordos internacionais sobre as fronteiras do Brasil. E nesse contexto, o século XIX, principalmente sua primeira metade, foi marcado por sublevações e revoltas populares.

Algumas de cunho separatista, como a Farroupilha no Sul, Confederação do Equador no Nordeste e Conjuração Baiana; outras representando contradições com os senhores de terra, como a Balaiada no Maranhão; com aspirações republicanas, com a Conjuração Mineira a três/quatro décadas antes; e com expressiva base de massas, como a Cabanagem. Esse certo ensaio de Revolução Burguesa no Brasil, contudo, era muito débil.

Não havia possibilidade de nenhuma dessas lutas marchar para um processo mais consequente em razão da limitação da ideologia que predominava. Dentre as características dos movimentos, junto a ideias nacional-independentistas, republicanas democráticas e antiescravagistas, estava o elitismo e uma visão feudal, com que debilitava o campo progressista.

No aspecto econômico, a base da Província do Grão-Pará dessa época era a agricultura de subsistência. Às plantações de mandioca, cacau, arroz, café e algodão se juntavam atividades de extração de castanha, canela e outras especiarias. A pecuária só era relevante na Ilha do Marajó. E essas atividades, de forma geral, nunca aconteciam em forma de monocultura. Em suma, uma economia de mercado era praticamente inexistente. Porém, aos interesses dos senhores de terra era necessário a produção de excedentes que pudessem ser comercializados. Esses excedentes só poderiam ser obtidos com o aumento da exploração sobre o povo.

Daí que a principal característica da Cabanagem, que a tornou a revolta mais contundente do período, foi a capacidade de fundir na luta as massas pobres do Pará. Isso liberou uma imensa energia reprimida, tendo como consequência a generalização de ações armadas, situação que culminou com a tomada de Belém e de várias cidades e povoações do vale da bacia do rio Amazonas.

Mas à cabeça do processo estavam principalmente pequenos agricultores e comerciantes, como Francisco Vinagre e Eduardo Angelim, que não assumiam consequentemente a bandeira da abolição da escravatura. O clero, que inicialmente tinha uma posição mais democrática, assumida por Batista Campos, passou a uma posição mais conservadora, de retorno à legalidade.

Contudo, há que se levar em conta que a vitória da Cabanagem, ainda que breve, marcou para sempre a história de nosso país. Certamente, mesmo em meio a ruínas, com centenas de feridos e incontáveis famílias chorando junto aos túmulos de seus entes queridos; ainda assim as massas de toda a Província do Grão-Pará vibraram com a expulsão dos opressores.

Uma terra tão rica, cuja população sempre esteve sob o jugo da dominação, tanto de Portugal, quanto da semicolonial inglesa e norte-americana do Brasil “independente”, foi livre e governou seu próprio Estado. Dentre as medidas mais imediatas instituídas, houve a extinção do que se denominava “Fábricas Nacionais” (produção de farinha) e “Roças Comuns” (cultivo de mandioca e milho), “Pesqueiros” (pesca) e “Corpo de Ligeiros” (construção de canais, corte de madeira para a construção naval e outros), estabelecimentos que representavam a instituição de um regime servil aos quais estavam submetidos indígenas e mestiços (os quais totalizavam mais de ¾ da população da província), e eram obrigados a todos os tipos de serviço, mediante remuneração futura após o desconto das despesas com alimentação e equipamentos de trabalho, de maneira que os trabalhadores se convertiam em verdadeiros servos da gleba, sem nunca conseguir saldar as supostas dívidas, sobrevivendo sob ameaças e agressões.

Foi abolida também o alistamento compulsório, por meio do qual homens livres, principalmente jovens, eram forçados a entrar para a reacionária guarda nacional, cumprindo tarefas de massacras o povo em luta. Inclusive essa guarda foi substituída por uma força armada popular, na qual os comandantes eram eleitos pela própria tropa, cuja função principal era defender o poder conquistado.

Além disso, houve a criação, em Belém, da Padaria Pública e do Açougue Público, para distribuição de pão e carne; organização de trabalho coletivo em obras de reconstrução espalhadas por toda a Província, praticamente reduzida a ruínas no período de lutas da Cabanagem, particularmente pelos bombardeiros da Marinha Imperial.

O período posterior à 1ª Tomada de Belém mostrou que mesmo com as mais difíceis missões, sentir-se responsável pelo próprio destino e de seus iguais vale toda sorte de sacrifícios! Pensar, organizar e realizar tarefas de construção de uma sociedade mais justa é algo que vale o hercúleo esforço das massas! Lutar para manter o rumo da vitória, sustentando a decisão de, com armas nas mãos, “desafiar o Imperador”, é o caminho para honrar o generoso sangue derramado por aqueles combatentes destemidos. O povo organizado e armado, se guiado por uma direção justa, vai até as últimas consequências para experimentar a liberdade, e a Cabanagem demonstrou isso.

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