De acordo com dados do estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Brasil conta com um baixíssimo número de salas de aula climatizadas na rede pública de educação: a cada dez salas de aula, somente três contam com sistema de climatização. Essa situação ocorre em um período de crescentes cortes orçamentários na educação pública do país.
O estudo aponta também que cerca de 764 cidades do país não possuem nenhuma sala de aula com ar-condicionado, considerando redes escolares municipais e estaduais. O sucateamento é tão grave que existem estados que a ínfima minoria das escolas contam com climatização, como é o caso de Minas Gerais. Lá, apenas 8% das salas de aula da rede estadual são climatizadas.
Esse cenário se mostra presente inclusive em capitais e regiões metropolitanas. Das sete principais capitais brasileiras, somente três contam com mais da metade das salas de aula climatizadas. A cidade de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, não possui nenhuma sala de aula climatizada, apesar de existirem mais de 15 mil salas de aula na cidade.
Essa situação é recorrentemente denunciada por estudantes de todo o País. Recentemente, alunos de diferentes escolas da rede pública de Manaus realizaram contundentes denúncias contra a situação da precarização das escolas e a falta de climatização. Em meio ao calor amazônico com média de 37ºC, diversas escolas não contavam com nenhuma climatização. Em entrevista ao Comitê de Apoio ao AND – Manaus, um estudante revelou, dentre outras denúncias, que diversos alunos deixaram de ir à escola por conta dessa situação.
É inegável que a situação de insalubridade das escolas em um período particularmente quente do ano é um fator que prejudica significativamente o aprendizado dos alunos, como também se apresenta como condições de trabalho inadequadas aos professores. O pesquisador Caio Marçal, da Faculdade de Educação da USP, afirmou ao monopólio de imprensa O Globo que “a situação de desconforto faz com que o corpo não mantenha o foco do que está sendo passado na sala de aula. Se tira o aluno da zona de bem-estar, os níveis de atenção fatalmente decaem”
Os cortes orçamentários e a farra dos monopólios da educação
A situação precária das escolas públicas do país é de responsabilidade direta dos cortes orçamentários crescentes realizados pelo velho Estado contra a educação no país. Desde o ano de 2019, o governo não cumpriu nenhuma meta de orçamento estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que exige que até 2024, 10% do PIB esteja sendo destinado à educação. A porcentagem do PIB com essa destinação durante todos esses anos não passou de 5,6%.
A mesma tendência tem sido seguida pelo atual governo. No último dia 28 de julho, Luiz Inácio realizou um corte de R$ 332 milhões na educação pública, tanto básica quanto superior. Já em setembro, o governo iniciou planos, tanto pelos ministérios quanto pelo Senado, para não pagar o piso mínimo da Educação no ano de 2024. Por outro lado, a iniciativa privada – e seus planos privatistas de “conectividade”, distantes dos interesses dos estudantes que carecem de infraestrutura básica nas escolas –, foi agraciada com R$ 6,6 bilhões no final de setembro.
