A quem beneficia a Transposição do Rio São Francisco?

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A quem beneficia a Transposição do Rio São Francisco?

A propaganda do governo federal propala que a Transposição do São Francisco irá beneficiar mais de 12 milhões de pessoas na porção setentrional do Nordeste. São estes sujeitos os seus principais beneficiários, de fato? Para além do que é propagandeado pelo governo, é necessário dizer, antes de tudo, que a Transposição é pouco adequada para livrar da seca a população nordestina, afinal, por suas próprias características – transporte de água em canais, pouco efetiva para o suprimento de água para uma população rural espacialmente tão difusa. 

Não bastasse isto, os fatos evidenciam não serem estes os principais beneficiários do Projeto de fato, pois, vejamos:

1. Os gastos do Projeto da Transposição do Rio São Francisco já foram de mais de R$14 bilhões, e, no entanto, este ainda segue inacabado. Sabemos que quem lucra com este Projeto é o grande capital burocrático, isto é, as grandes empreiteiras que se utilizam do Estado para aumentar seu capital. Assim, estas empresas se apresentam como as principais beneficiadas, pois lucram enormemente com o Projeto. 

Além da construção, grande vulto de recursos é despendido ainda na operação e manutenção desta gigantesca obra, o que rende outra grande soma de recursos para estas empresas. 

2. Os usuários da água: as águas da Transposição estão sendo apropriadas pelo latifúndio local e por grandes empresas agrícolas, não sendo destinadas apenas para o abastecimento humano, como se alega. Na Paraíba, por exemplo, um dos quatro estados atendidos pelo Projeto, a água da Transposição chega ao açude Epitácio Pessoa, de onde é liberada para atender aos latifúndios da Zona da Mata do estado através do canal Acauã-Araçagi. 

Já no Rio Grande do Norte, no Vale do rio Piranhas-Açu, um dos rios perenizados pelo eixo norte do Projeto, a água da Transposição serve para a realização da fruticultura irrigada por algumas empresas, frutas essas que em sua grande maioria são exportadas para fora do País pelo dito agronegócio.

3. As restrições de uso da água: o uso das águas da Transposição é restringido ou inviabilizado pelos órgãos operadores federal e estaduais para os pequenos produtores, seja através da imposição de limitação do volume de água captado, seja pela não construção dos sistemas de abastecimento para as comunidades ribeirinhas ou até mesmo pela burocracia para se autorizar a captação e uso da água dos canais. 

Na Paraíba, por exemplo, o operador estadual (AESA) impõe que cada pequeno produtor rural só pode usar volume de água para irrigar apenas 1 hectare, o que mantém a economia camponesa arruinada. Além do mais, o operador federal (Codevasf) exige a realização de um projeto de engenharia por parte do usuário para autorizar a captação da água nos canais (nos eixos norte e leste), o que, obviamente, inviabiliza a captação para os usuários de pequeno porte, que não tem condições de cumprir tal determinação.  

Por isso, podemos afirmar que as evidências apontam que os principais beneficiários da Transposição não são o povo sertanejo como alegadamente, mas sim a burguesia e o latifúndio, aquela representada pelas grandes construtoras que já lucraram bilhões de reais com o Projeto; e este, pelas empresas agrícolas imperialistas que se aproveitam da água aduzida nos canais para realização de culturas de exportação.

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