Gabriel Pimenta, grande advogado do povo assassinado pelo latifúndio em 1982, no Pará. Irmão de José Pimenta, outro destacado defensor das lutas populares falecido em 2018

No último final de semana, dias 24 e 25 de agosto, cerca de 40 pessoas, dentre advogados, estudantes do curso de direito, lideranças populares e apoiadores reuniram-se na cidade de São Paulo, na sede do grupo Tortura Nunca Mais, em reunião nacional da Associação Brasileira dos Advogados do Povo – Gabriel Pimenta (ABRAPO). Conforme informaram os organizadores, o objetivo principal do encontro era debater os rumos da atuação dos advogados do povo na atual situação política nacional.

Nas falas realizadas pelos presentes, a ênfase foi dada na essência do trabalho dos advogados do povo: defender os direitos do povo, desmascarando decididamente as violações dos direitos das massas, a criminalização e perseguição dos movimentos populares e também dos próprios advogados, criminalização realizada pelo Estado reacionário e as classes exploradoras, seja no campo ou na cidade. Em síntese, para a associação, cabe ao advogado do povo a defesa do direito do povo lutar por seus direitos pelo caminho e forma que esse povo escolher.

Aprofundando essa concepção, em diversas intervenções, os presentes esclareceram que, inclusive com fundamentação no próprio direito burguês, há ampla possibilidade de sustentar que é direito das massas se rebelarem contra o Estado que age contrariamente aos interesses populares. Afinal, não seriam as próprias constituições burguesas a afirmar que “o poder emanaria do povo”? Dessa forma, até mesmo sob essa perspectiva estritamente democrática, é possível sustentar a legitimidade do exercício do poder pelo povo quando toma a decisão de subverter a ordem uma vez que essa não o sirva.

Conforme elucidaram os expositores, caberia, portanto, aos advogados do povo desmascarar a hipocrisia reinante e aproveitar toda oportunidade de defesa do direito do povo, também no próprio campo da legalidade do Velho Estado. Caberia, assim, o desmascaramento da aplicação seletiva da liberdade e da igualdade, mesmo as formais, como na secular e repetitiva atuação estatal em favor dos grandes latifundiários, com todos tipos de regalias e privilégios. Enquanto, do outro lado, em relação aos posseiros, camponeses, quilombolas e indígenas, o tratamento dado por juízes, polícia e exército é a perseguição, a destruição e a morte, à revelia da lei que as mesmas classes dominantes elaboraram.

Além de aprofundar reflexões sob os desafios da advocacia combativa, os advogados do povo também debateram a experiência de atuação dos advogados na defesa de revolucionários e lutadores populares ao redor do mundo, posicionando-se, de maneira intransigente, irrenunciável e multiforme, ao lado daqueles que sacrificam a liberdade e, em muitos casos, sua própria vida para servir à causa dos povos.

Denunciaram ainda a perseguição aos advogados na defesa do movimento camponês, que, muitas vezes, mesmo ameaçados de morte e perseguidos pelo velho Estado, não deixam de trabalhar em prol do interesse das massas do campo.

Ademais, intervenções importantes foram realizadas no sentido de intercambiar experiências das lutas e trabalhos realizados, como na cidade do Rio de Janeiro, em defesa dos perseguidos políticos e das massas violentadas pelos fuzis do Exército e da violência policial, em especial a juventude preta das favelas.

Em outras intervenções destacou-se a importância de incentivar a realização de seminários, palestras e grupos de estudos, como nas iniciativas desenvolvida por coletivos de advogados e estudantes, que têm mobilizado e despertado o interesse de estudantes e intelectuais honestos e democráticos sobre a advocacia do povo em universidades e outras associações.

Por fim, a atividade contou com comovente homenagem à grande liderança e dirigente popular, o companheiro José Pimenta, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), falecido no último 19 de outubro.

Como destacaram os presentes, José Pimenta dedicou sua energia até seus últimos dias de vida à causa dos povos, e, mesmo quando acometido por uma grave enfermidade, manteve erguida a sua posição de classe ao lado do proletariado. Foi lembrado por sua atuação à frente do CEBRASPO e como profundo apoiador da ABRAPO, por seu otimismo, sua incansável e inflexível decisão de entregar de maneira desinteressada toda sua vida à causa da transformação revolucionária da sociedade.

Ao final do evento, todos os presentes avaliaram como extremamente positivo o encontro nacional da Associação.

divulgação do jornal and no evento

O Comitê de Apoio ao jornal AND de São Paulo esteve presente no evento e realizou a divulgação da imprensa popular e democrática, que foi muito bem recebida pelos participantes, que adquiram jornais e saudaram a linha editorial do AND.

Vídeo em homenagem a José Pimenta