Durante o ano de 2024, a organização ultrarreacionária Movimento Brasil Livre (MBL) procurou assinaturas para fundar um partido, o “Missão”. Para isso, se utilizaram do método de esconder dos assinantes o verdadeiro propósito do abaixo-assinado, apresentando-o com as razões as mais diversas, como sendo pela “melhora do ensino público e da segurança” e até “defesa da Amazônia”.
A empreitada foi logo estranhada e não tardou a ser denunciada. O jornal Intercept tratou do caso na matéria “MBL coletou assinaturas sem avisar que era para criar partido, dizem signatários” e chamou a atenção de Thiago Cruz, um advogado maranhense que atua em defesa dos direitos coletivos.
“O caso era uma fraude, um estelionato eleitoral. Então passei a oferecer serviços gratuitos, pro bono, para quem tivesse interesse em remover a assinatura do site do TSE por se sentir lesado”, contou Cruz ao AND.
Ele não tardou a ter respostas. “Uma moça entrou em contato comigo, e eu pesquisei de acordo com o título eleitoral dela se a assinatura tinha sido coletada indevidamente, e eu vi que estava no site do TSE, que ela constava lá como signatária para a criação do ‘Missão’.”, conta ele.
“Com base nisso, peticionei ao juízo eleitoral da zona dela, em São Paulo, pedindo a exclusão da filiação dessa cliente e, felizmente, o juízo entendeu que havia ocorrido uma fraude e deferiu o pedido de exclusão”.
MBL: Mentira, Batota e Lorota
Segundo consta no processo, em sua defesa, o “Partido Missão”, do MBL, alegou “falta de interesse de agir da impugnante, porque bastava ter solicitado administrativamente a retirada de seu nome da lista, que não houve qualquer engano para a obtenção da assinatura, tanto que a motivação do apoiamento consta da ficha subscrita pela impugnante, bem como informa que já retirou o nome da impugnante da lista encaminhada ao juízo eleitoral, postulando portanto pelo cancelamento/exclusão da ficha de apoiamento em nome da autora, com a consequente extinção do presente feito”.
Mesmo assim, ainda segundo o processo, o “Partido Missão não juntou aos presentes autos nenhum documento que comprove a exclusão/cancelamento da ficha de apoio em nome da requerente, de sorte que não se pode reconhecer a ausência de interesse de agir da autora”.
A decisão pode abrir precedente para um questionamento geral do abaixo-assinado, ainda mais se virem à tona outras denúncias. A matéria do veículo Intercept cita que algumas pessoas sofreram intimidação por questionar a veracidade do abaixo-assinado.
Não bastasse a atividade fraudulenta, durante uma transmissão ao vivo, membros do MBL fizeram chacota das mesmas pessoas que enganaram, chamando-as de burras por assinarem sem saber, ainda que estivessem sendo claramente induzidas ao erro.
