O Brasil vive hoje um processo de diminuição da água existente em seus principais rios. Isso é o que mostram diferentes estudos científicos realizados nos últimos anos e publicados em importantes revistas científicas internacionais. As causas dessa perda da capacidade hídrica estão ligadas a problemas que vão desde as mudanças climáticas, passam pelo desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e desembocam na outorga de trilhões de litros de água anualmente para uso pelo agronegócio e pela mineração.
Um levantamento feito pela Agência Pública no banco de dados da Agência Nacional de Águas (ANA) identificou que 50 grupos empresariais possuem outorgas de uso de água que alcançam 3,5 trilhões de litros de água, um valor que serviria para abastecer cerca de 98 milhões de pessoas (46% da população brasileira) por um ano. Nesse caso, há que se notar que 86% das outorgas eram para atividades do dito agronegócio.
Mas os problemas associados ao uso intenso de água pelo agronegócio estão entrelaçados ao processo de desmatamento, especialmente no bioma do Cerrado. Uma pesquisa da qual participei e que foi publicada em 2023 na revista Sustainability mostrou a perda da capacidade hídrica (ou seja, o ressecamento) em 82 bacias hidrográficas localizadas dentro do Cerrado. Essa perda de capacidade hídrica é especialmente preocupante, na medida em que são os rios do Cerrado que abastecem a maioria das bacias hidrográficas que abastecem o resto do Brasil. É uma espécie de efeito cascata no qual o ressecamento dos rios do Cerrado irá espalhar a seca por outras partes do Brasil.
Uma estratégia dos latifundiários para responder aos impactos oriundos do desmatamento, o uso de água subterrânea para irrigação, também colabora para que o volume dos rios esteja diminuindo. Um estudo publicado pela prestigiosa revista Nature em 2019 apontava para um lento processo que estava atingindo entre 15 e 21% das bacias hidrográficas que têm suas águas subterrâneas removidas, já atingiram um limiar ecológico crítico, dizem os autores — e que esse número pode subir rapidamente para algo entre 40 e 79% até 2050. Essa tendência foi confirmada de forma específica para o Brasil por um estudo publicado pela revista científica “Nature Communications”, que apontou que mais da metade dos rios brasileiros está perdendo água para o subsolo, o que deverá comprometer a vazão, o que afetará fortemente a quantidade de água disponível para consumo humano”.
Apesar das evidências de que caminhamos para um grave problema de abastecimento de água em um futuro não muito distante, e que os principais responsáveis são conhecidos, a privatização das empresas concessionárias na maioria dos estados e municípios torna a crise uma oportunidade para os donos do capital. É que, com demanda em crescimento e oferta em diminuição, a tendência será de aumentos explosivos do preço da água para os trabalhadores do campo e da cidade.
Em face desse cenário ameaçador, é preciso que o debate em torno da democratização do acesso à água, bem como da imposição das restrições sobre o consumo abusivo pelo agronegócio e pela mineração. Mas a receita para isso precisa nascer do reconhecimento de que não há como esperar soluções das estruturas criadas para gerir a privatização da água, a começar pela própria ANA e os chamados comitês de bacia. É que desse aparato não sairá uma gota de água para os pobres, pois foi criado para gerenciar a água não como um direito humano, mas mais uma commodity a ser comercializada para alcançar o lucro máximo.
O caminho para evitar uma aguda crise social causada pela escassez da água terá de ser o da organização popular e do questionamento frontal do modelo privatista de gerenciamento dos recursos hídricos que foi estipulado em 1997 com a promulgação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Um exemplo prático de como o controle privado da água deve ser enfrentado pelos trabalhadores foi a chamada Revolta de Correntina, que ocorreu em 2017 na região oeste do estado da Bahia, quando milhares de pessoas se mobilizaram para denunciar o uso abusivo da água pelas atividades do agronegócio. A replicação da mobilização de Correntina terá de estar na ordem do dia, pois, do contrário, a falta de água vai se tornar regra e não exceção.
Finalmente, há que se dizer que todo esse contexto de diminuição da quantidade de água facilmente disponível para consumo deverá ser piorado pelas mudanças climáticas com o aumento dos períodos de seca e de ondas de calor. Por isso, não há tempo para contemplar, pois a hora é agir. O quanto antes, melhor.
