No dia 18 de novembro, os camponeses da Área Revolucionária Renato Nathan, município de Messias-AL, realizaram uma grande agitação da Revolução Agrária pelas ruas do município durante uma Audiência Pública. Os camponeses, organizados pela Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste (LCP-NE), uniram-se à representantes de movimentos populares, associações, sindicatos, vereadores e prefeitura para cobrar do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Alagoas (Iteral) a imediata regularização de todas as terras da antiga fazenda Lajeiro para o povo que vive e trabalha nelas.
Duas fileiras de camponeses cortaram as pequenas ruas do município alagoano de Messias, ao som do hino Conquistar a terra e acompanhado com salva de rojões. A população corria para as portas para assistir e apoiar a marcha camponesa. Os camponeses lançaram palavras de ordem durante a marcha: Terra para quem nela trabalha! Viva a Revolução Agrária! Morte ao latifúndio! Uma grande faixa vermelha trazia a consigna: Contra a crise, tomar e cortar todas as terras do latifúndio! E outra faixa complementava: Pela regularização das terras do lajeiro para o povo!
Enquanto a marcha prosseguia, uma comissão de camponeses distribuía panfletos entre as massas e outra comissão se revezava nas intervenções no carro de som. Foi denunciado que no estado de Alagoas mais de 2,6 milhões de pessoas passam fome e pelo menos 93% das terras estão concentradas nas mãos de menos de 20 famílias de latifundiários.
Na Audiência Pública pela regularização das terras da Área Revolucionária Renato Nathan (antiga fazenda Lajeiro), deram o seu apoio movimentos como Movimento Luta pela Terra (MLT), Movimento Terra Livre, Frente Nacional de Luta (FNL), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados de Messias (STTR-Messias), Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Assentamento Prazeres, Associação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Assentamento Flor do Bosque, vereador Eguimar, ex-vereador Tomás Peixoto e vice-prefeito Marcos Valério. Na ocasião, compareceu para Audiência Pública o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, para entregar o relatório da vistoria das terras da antiga fazenda Lajeiro, realizado no dia 8 de agosto após muita cobrança dos camponeses.
O representante do MLT reafirmou o apoio à luta dos camponeses da Área Revolucionária Renato Nathan pela conquista das terras. Relembrou a dura luta que estes camponeses têm travado na resistência contra as reintegrações de posse ao longo de quase 15 anos. Saudou os esforços para edificar uma autêntica comunidade camponesa sem nenhum apoio do Estado, que garante produção e segurança para o comércio local, de outros municípios de até para o CEASA de Maceió.
O representante do Movimento Terra Livre também reafirmou apoio aos camponeses e a LCP-NE, inclusive saudando a resistência camponesa em Rondônia que teve apoio internacional e alcançou grandes vitórias para o povo. Seguindo, cobrou do Iteral celeridade no processo de regularização das terras para o povo. Apontou que até o Supremo Tribunal Federal (STF) havia suspendido as ordens de despejo que havia contra os camponeses e que agora cabia ao órgão responsável cumprir esta decisão e regularizar as terras para quem vive e trabalha nela.
O representante da FNL fez uma intervenção muito entusiasta e agitou a plenária da Audiência Pública com palavras de ordem. Saudou os presentes à mesa, em especial os camponeses da Área Revolucionária Renato Nathan e a direção da LCP-NE. Reafirmou compromisso de continuar apoiando esta justa luta pela regularização das terras para o povo, contra a usina Utinga Leão e nas terras da massa falida da usina Laginha.
O representante do Assentamento Prazeres iniciou sua fala denunciando que “não existe reforma agrária no Brasil!” e justificou afirmando que se algum governo realmente tivesse realizado esta reforma não deveria haver mais conflito agrário no país. Ele também relatou experiências pessoais de sua militância na luta pela terra, com ênfase na repressão policial que os movimentos populares sempre sofreram e continuam sofrendo. Ao final, declarou apoio aos camponeses e afirmou que se trata de uma covardia o fato de algumas lideranças e até movimentos que, após conquistarem alguma pequena vitória, deixarem de apoiar aqueles que ainda sofrem na luta.
O representante do Assentamento Flor do Bosque pautou sua intervenção no aumento da produção e da qualidade de vida dos camponeses que vivem e produzem nas terras da antiga fazenda Lajeiro. Que o velho Estado, ao invés de se preocupar em atender aos latifundiários que só produzem para exportação, deveria atender as demandas dos camponeses que alimentam as populações pobres dos municípios. Também declarou apoio incondicional a luta pela regularização das terras.
O presidente do STTR-Messias começou sua fala declarando apoio a LCP-NE e aos camponeses da Área Revolucionária Renato Nathan, disse que as portas e as estruturas do Sindicato estão a disposição desta luta pela regularização e de outras que os camponeses precisarem. Cobrou ao Iteral que acelerasse o andamento da regularização para o povo, uma vez que os latifundiários da usina Utinga Leão nunca conseguiram provar que as terras são deles e até o STF suspendeu as ordens de despejo.
O vereador Eguimar falou em nome da Câmara dos Vereadores e se colocou à disposição dos camponeses para apoiar a luta pela regularização das terras. O ex-vereador Tomás Peixoto declarou que as terras da antiga fazenda Lajeiro nunca tiveram produção de cana-de-açúcar de nenhuma usina. Que antes da LCP-NE se unir aos camponeses que habitavam estas terras de forma desorganizada, o local era usado pelo tráfico de drogas, que ali ocorriam estupros, assaltos e assassinatos. Que os camponeses moralizaram o lugar e criaram uma verdadeira comunidade camponesa, onde as pessoas trabalham, desenvolvem pequenos comércios, praticam esportes e que até uma igreja evangélica foi construída. Que o Estado possui uma dívida com esse povo e havia chegado a hora de quitá-la com a regularização das terras. Na oportunidade, Tomás reafirmou compromisso e também confirmou o apoio de sua esposa, Taise Peixoto, atual vereadora do município que não pode estar presente por questões de saúde.
O vice-prefeito Marcos Valério se colocou à disposição para intermediar as discussões pela regularização das terras da antiga fazenda Lajeiro para o povo e contra qualquer medida que ameace de despejo as famílias camponesas.
Ao final, foi dada a palavra para o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva. Ele iniciou afirmando que não aceitava “radicalismo”, que não poderia regularizar as terras sem a permissão dos latifundiários da usina Utinga Leão e que o caminho seria através de empréstimos pelo Plano Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) apenas de uma parte das terras.
Nestas condições, das 114 famílias camponesas que residem na área apenas 15 poderiam ser regularizadas e ainda teriam que pagar pelas terras de um latifundiário que não tem nenhuma escritura das terras!
Mesmo assim, após muita pressão dos camponeses e seus apoiadores presentes, o diretor-presidente do Iteral finalmente entregou o Memorial Descritivo das terras para que fosse devidamente estudado pelos representantes da LCP-NE e encaminhado a forma mais justa para o povo regularizá-las.
Um representante da LCP-NE respondeu que não aceitará que nenhuma família camponesa da Área Revolucionária Renato Nathan seja despejada após tantos anos de duras lutas contra o latifúndio da Usina Utinga Leão e seus bandos armados, as injustiças do Poder Judiciário de Alagoas e das burocracias do velho Estado com seus órgãos para “reforma agrária”. Reafirmou que a LCP-NE continuará lutando pela regularização de todas as terras para os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra e contra a grilagem dos latifundiários porque é de conhecimento público que os cartórios alagoanos são adeptos a falsificar escrituras em favor dos latifundiários. Ao final, declarou que se espera ou uma colaboração do Iteral a favor dos camponeses ou a intensificação do conflito agrário no estado.
Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste (LCP-NE)
Messias, Alagoas
18 de novembro de 2022
Imagem em destaque: Combativa manifestação percorreu as ruas de Messias (AL). Foto: Banco de Dados AND
