Revolucionários tomam as ruas no dia do julgamento do Processo do TKP/ML. No cartaz: “Liberdade para os acusados no Processo do TKP/ML! Liberdade para todos os presos políticos!”. Foto: Dem Volke Dienen
Cinco anos após a prisão de dez ativistas da Confederação dos Trabalhadores Turcos na Europa (Atik), no chamado “Processo do TKP/ML”, o julgamento foi finalizado e as sentenças declaradas, no dia 28 de julho, com os ativistas presos em custódia durante esses cinco anos. Em ocasião do julgamento, com o chamado do Comitê Estrangeiro do Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista (TKP/ML –YDK) e da Associação dos Trabalhadores Migrantes na Europa (Aged), um ato reunindo mais de 500 manifestantes foi realizado em Munique, cidade onde seriam julgados os dez ativistas, organizado pela Ageb e a organização revolucionária Partizan.
Empunhando bandeiras com o símbolo da união operário-camponesa em dourado e bandeiras das organizações presentes, os manifestantes em protesto não exigiam apenas a liberdade dos ativistas, mas também a liberdade de outros presos políticos revolucionários. Cartazes com a foto do Presidente Gonzalo, chefe do Partido Comunista do Peru e da Revolução Peruana; Varavara Rao, poeta indiano preso sob a acusação de ser supostamente membro do Partido Comunista da Índia (Maoista) e diversos outros presos políticos revolucionários podiam ser vistos no ato.
Cartazes exigindo a liberdade de presos políticos. Foto: Dem Volke Dienen
Um discurso proferido por um ativista da Ageb, em nome do TKP/ML, foi realizado, onde o Comunismo foi defendido, afirmando que o TKP/ML representava a vanguarda do comunismo na Turquia, defendendo o marxismo-leninismo-maoismo como uma ciência e que “nenhum tribunal da burguesia, nenhum tribunal do sistema imperialista, que nenhuma instituição irá fazer-nos dar um passo atrás, não havendo nenhum possibilidade de retrocederem na defesa e na ideia do Comunismo”, informa a revista revolucionária Partizan.
Segundo também a revista, enquanto os condenados do julgamento saíam, um cartaz preparado pelo Comitê Bandeira Vermelha com os dizeres: A Luta Revolucionária é justa! O TKP/ML não pode ser condenado! foi aberta pelos manifestantes.
Encerrando o ato, a Ageb e seus militantes, em conjunto com a Partizan, afirmaram em um discurso que iriam combater a prática da delação, além de declarar que vão seguir em defesa da revolução e do Comunismo.
Revolucionários empunham cartaz com os dizeres A Luta Revolucionária é justa! O TKP/ML não pode ser condenado!. Foto: Dem Volke Dienen
Centenas se reúnem exigindo a liberdade dos presos políticos. Foto: Dem Volke Dienen
Chega ao fim o Processo do TKP/ML
O julgamento dos dez ativistas percorre desde 2015, quando Estado imperialista alemão realizou uma operação em conluio com o governo de turno de inclinação fascista da Turquia para prender diversos ativistas da Atik, sob a acusação, sem provas, de serem membros do Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista (TKP/ML). Numa ação arbitrária, oficiais das Forças Especiais alemãs invadiram armados as casas de 10 ativistas da Atik em diversos países da Europa. No dia 28 de julho, a 7ª Divisão Criminal do Tribunal Superior Regional de Munique anunciou a sentença do “Processo do TKP/ML”.
Os dez acusados receberam sentenças de 2 anos e 9 meses até 6 anos e 6 meses. Vale lembrar também que, os acusados, como Müslum Elma, estavam nas masmorras do Estado imperialista alemão há cinco anos.
São as condenações de cada um dos ativistas: Müslüm Elma: 6 anos 6 meses; Deniz Pektas: 5 anos; Seyit Ali Uğur: 4 anos 6 meses; Erhan Aktürk: 4 anos 6 meses; Sinan Aydın: 3 anos 6 meses; Banu Büyükavcı: 3 anos 6 meses; Haydar Bern 3 anos 4 meses; Musa Demir: 3 anos 4 meses; Sami Solmaz: 3 anos; Mehmet Yeşilçalı: 2 anos 9 meses
Sem serem acusados de cometerem crime algum, apenas de serem membros do TKP/ML – Partido considerado terrorista pelo velho Estado turco, mas não pelo Alemão, foi o primeiro julgamento “legal” na Alemanha sob esse tipo de acusação. Utilizando o Artigo do Código Penal §129 / a-b, as atividades do TKP/ML na Turquia foi a única base da acusação. Devido a isso, a organização revolucionária Partizan considerou o caso uma “condenação de pensamentos comunistas e de atividade revolucionária”, sendo também a primeira vez em que o acusado foi condenado por ser membro de uma organização “terrorista estrangeira” sob o artigo, mesmo o TKP/ML não estando em nenhuma lista de terrorismo internacional, além de não ser proibida na Alemanha sob a Lei de Associação e cujos acusados, em sua maioria, receberam o status de refugiados na Alemanha.
Violando as próprias leis num julgamento com claro teor político, o tribunal do Estado reacionário alemão tomou como base “avaliações” e “provas” do velho Estado turco.
Müslum Elma, um dos ativistas condenados, faz um discurso no ato. Foto: Free Müslum Elma