Divulgamos a seguir a nota emitida pelo movimento popular Alvorada do Povo em defesa da autonomia universitária e da saúde do povo.
Em meio à pandemia do coronavírus o MEC obscurantista de Bolsonaro e generais avança seu plano antidemocrático e privatista para a educação do país. Como abutres que são, aproveitam-se da situação de grande instabilidade para aprofundar os ataques aos direitos do povo, encobrindo seus crimes com camadas de demagogia e ares de preocupação.
Se, por um lado, a negligência do Estado para com o vírus tem consequências nefastas para a saúde, especialmente dos idosos e pessoas de risco, gerando mortes e sequelas irreparáveis em milhares, por outro, ele cumpre com a agenda econômica de Paulo Guedes e cia, ao passo que alivia os deveres previdenciários na receita da União, tal qual a Reforma da Previdência. Para estes, que já haviam condenado milhares a morrer à míngua, com míseros R$ 400,00 de aposentadoria, um sistema de saúde completamente arrebentado e tendo que trabalhar até morrer, o coronavírus não é mais do que um atalho aos seus objetivos. Para o fascista Bolsonaro a situação se resume à que “cada família tem que botar o vovô e a vovó lá no canto e é isso”. Que se virem os milhões morando em barracos apertados para arranjar um canto para abandonar seus parentes em necessidade, ao Estado importa que se mantenham trabalhando por um salário de miséria.
O velho Estado condena à morte os idosos e doentes. Mas, e quanto aos mais jovens, aos universitários e secundaristas? Bom, a coisa não está para melhor. Para manter as altas taxas de lucro dos monopólios imperialistas que mandam no Brasil, não basta se livrar dos trabalhadores excedentes e dispendiosos, é necessário aprofundar intensamente a exploração das novas gerações. A aprovação da carteira de trabalho verde-amarela pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência no começo de abril, pico da pandemia, concretizou um importante passo na destruição dos direitos trabalhistas dos jovens, que agora dependem da boa vontade do patrão para cumprir, ou não, com suas devidas obrigações empregatícias. Nem mesmo o já miserável salário-mínimo se resguardou para a juventude, principal estrato atingido pelo desemprego, 41,8 % dos jovens entre 19 e 25 anos, nos números oficiais.
Para manter a desapiedada exploração sobre a população, é chave para o velho Estado atacar a educação pública. Restringir sua autonomia para impor um ensino anticientífico, ao gosto dos terraplanistas Olavo e Weintraub, destruir sua democracia para impedir qualquer contestação por parte de estudantes e professores combativos e, antevendo-se à sua ligação com as massas de trabalhadores, por fim acabar com a gratuidade do ensino público, dando o patrimônio científico da nação de bandeja para os monopólios imperialistas. Plano antigo que se vem tentando implementar desde o regime militar fascista por absolutamente todos os gerentes do velho Estado.
Portanto, o coronavírus caiu como uma luva. Impossibilitadas as aulas presenciais nas escolas e universidades, o Estado passou quase que imediatamente a propagar sua panaceia para a educação: o EaD. Conglomerados da educação privada, como a Kroton e Estácio, há anos recebem milhões em financiamento público por seus “serviços” e expertise com esta modalidade de ensino, que quase unanimemente é tida pelos educadores como uma falsa solução para o problema educacional brasileiro. Agora, em muitos estados as aulas têm sido exclusivamente à distância, tratando de um ensino absolutamente aligeirado, que serve apenas para retirar dinheiro da educação pública e repassá-lo à privada.
Muitos jovens não têm a menor condição de estudar em suas casas, seja pela estrutura familiar, falta de computadores ou de espaço, problema para o qual muitos estados resolveram responder com aulas pela televisão aberta, num tipo de inversão absoluta e distópica de valores educacionais. Milhares de trabalhadores da educação básica, professores, pedagogos e auxiliares foram demitidos ou tiveram seus salários cortados por conta da mudança, uma vez que basta um professor para gravar a mesma aula para todos os estudantes em um determinado estado.
Quanto às universidades, Weintraub, em sua típica atuação de diversionista, já lançou suas ameaças e chantagens, dizendo publicamente que o orçamento das instituições superiores poderia variar conforme sua adesão a programas de educação à distância. A “flexibilização” dos critérios para poder aplicar o EaD, leia-se diminuição da qualidade do ensino, possibilita agora a substituição das aulas presenciais por aulas à distância, embora o MEC não tenha agregado em nada à estrutura das instituições para esse fim. Numa espécie de disse não disse, fica a cabo de cada universidade escolher em qual ponta de faca quer cair: aderir ao EaD e provavelmente nunca mais reaver a totalidade de suas disciplinas presenciais, ou não aderir e sofrer represálias do Estado, ter seu processo eleitoral desrespeitado, como foi o caso recente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que teve nomeado para reitor um professor que nem mesmo se candidatou. Tal é a condição à qual se sujeita uma universidade sem autonomia, condição esta que apenas se agudiza com a profunda crise econômica e social que este Estado de grandes burgueses e latifundiários engendra para explorar o povo.
Quão diferente poderia ser a realidade do ensino público no Brasil se estivessem de fato asseguradas a gratuidade, democracia e autonomia das universidades. Ter seus laboratórios, salas de aula, veículos, pesquisadores e materiais voltados a combater a pandemia do coronavírus. Ter seus alunos recebendo instrução para atuar como agentes sanitários no momento preciso ou para realizar o primeiro atendimento de pessoas sofrendo com crise respiratória. Ter capacidade de custear bolsas e auxílio de alimentação para a totalidade da instituição. Poder desenvolver pesquisa que permita entender todos os aspectos do vírus, desde suas implicações biológicas aos seus efeitos sociais. Ter um movimento estudantil capaz de contrapor aos interesses mesquinhos daqueles que querem tirar vantagem das mortes. Uma universidade que sirva ao povo, tal deve ser a meta, e não as míseras migalhas que as classes dominantes relegam com ares de caridade.
É preciso neste momento jogar todas as forças para contrapor frontalmente, tanto o genocídio premeditado do coronavírus, colocando as universidades para atuar em prol da saúde do povo, quanto o descarado desmonte da educação, cujo principal alvo é atualmente sua autonomia. Não ao ensino a distância! Não à demissão de profissionais da educação! Não à patranha privatista! Apenas o povo pode conjurar estes males, a partir de sua organização consciente e coletiva. No campo e na cidade formar Comitês Sanitários de Defesa Popular para impulsionar a resposta à pandemia e resistir aos desmandos do velho Estado! A partir das universidades e escolas apoiar tais iniciativas atuando como caixa de ressonância, coletando materiais, realizando politização, alocando recursos. Em suma: forjar uma profunda unidade popular para pôr fim a todo o estado apodrecido de coisas que assolam o povo e a nação brasileira.
Em defesa da saúde do povo!
Nem Bolsonaro, nem Mourão! Nem Congresso e Judiciário corruptos!
Fora Forças Armadas Reacionárias!
Por uma Universidade pública, gratuita, democrática e autônoma!
Por um ensino científico e a serviço dos interesses do povo!
Viva o movimento estudantil classista, combativo e independente!
Impulsionar os Comitês Sanitários de Defesa Popular!
