AM: Apoiada por governo, justiça federal aprova exploração imperialista de potássio em Terra Indígena

TRF-1 vetou decisão da justiça estadual de proibir exploração da empresa Potássio do Brasil em Autazes. A empresa já foi denunciada por camponeses e indígenas da região pelas atividades no local.

AM: Apoiada por governo, justiça federal aprova exploração imperialista de potássio em Terra Indígena

TRF-1 vetou decisão da justiça estadual de proibir exploração da empresa Potássio do Brasil em Autazes. A empresa já foi denunciada por camponeses e indígenas da região pelas atividades no local.
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No dia 9 de fevereiro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) carimbou sua submissão absoluta ao imperialismo ao vetar a decisão da Justiça do Amazonas de proibir o licenciamento da empresa Potássio do Brasil no caso de exploração mineral no município de Autazes, no interior do Amazonas. A exploração também é apoiada pelo governo federal. A proibição expedida pelo judiciário local havia sido uma conquista dos indígena e camponeses da região, que já realizaram diversas denúncias contra a empresa imperialista.

A disputa judicial iniciou-se oficialmente quando, ainda em 2023, a Justiça Federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) foi obrigada a admitir a evidente inconstitucionalidade do licenciamento da empresa Potássio do Brasil Ltda no projeto de exploração mineral na região, após inúmeras denúncias dos povos indígenas locais. Essa decisão, entretanto, não parece ser consonante com os setores superiores do Judiciário que, no último mês, reagiram para garantir os interesses imperialistas na região.

Território Indígena Urucurituba. Reprodução: Amazônia Real

A disputa judicial iniciou-se oficialmente quando, ainda em 2023, a Justiça Federal da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) foi obrigada a admitir a evidente inconstitucionalidade do licenciamento da empresa Potássio do Brasil Ltda no projeto de exploração mineral na região, após inúmeras denúncias dos povos indígenas locais. Meses depois, setores superiores do judiciário reagiram à conquista popular e decidiram voltar atrás com a decisão para garantir os interesses imperialistas na região.

A reação em questão foi do desembargador Marcos Augusto de Souza, vice-presidente em exercício do TRF-1. O jurista, em sua decisão de veto, fez ainda questão de repreender a posição do judiciário estadual, onde coloca que se deve “evitar a interferência indevida do Poder Judiciário no exercício regular das funções administrativas pelas autoridades constituídas, o que resulta em grave lesão à ordem pública e administrativa”.

A decisão da justiça federal conta com apoio vigoroso do governo. Ainda em março de 2023, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou durante a 308ª reunião do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus, que o governo federal irá trabalhar “com empenho” para viabilizar o projeto de exploração de potássio em Autazes. O projeto também conta com apoio incondicional do Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Enquanto isso, centenas de famílias da etnia Mura que habitam a Aldeia Soares seguem largadas à própria sorte. Os indígenas exigem a demarcação das áreas como Terra Indígena desde 2003, mas órgãos como Ibama e a Funai nunca deram um prazo para a demarcação do território.

O projeto lesa-pátria também já havia sido aprovado e favorecido localmente por figuras como o próprio Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) e o deputado estadual Sinésio Campos (PT).

Governador Wilson Lima com o presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit. Foto: Secom

Leia também: AM: Imperialismo avança com o lobby para mineração em TI – A Nova Democracia

A guerra do potássio em Autazes

Às margens do Rio Madeirinha, no interior do estado do Amazonas, encontra-se a autodemarcada Terra Indígena Soares/Urucurituba, onde povos originários da valente nação Mura habitam há séculos. Na mesma região, entretanto, encontra-se também uma imensa mina de cloreto de potássio que rapidamente atraiu o interesse de empresas imperialistas canadenses. O caso que já perdura décadas foi classificado pela agência de jornalismo investigativo Amazônia Real como “a guerra do potássio em Autazes”.

A empresa fachada criada para avançar na exploração do chamado por eles de “Projeto Autazes”, foi a Potássio do Brasil Ltda. O nome pretensamente nacional esconde, entretanto, que mais de 70% dos fundos da empresa são controlados por investidores canadenses e britânicos, em especial, as das empresas Forbes&ManhattanCD Capital e o The Sentient Group.

Quando começaram as investidas contra o território da Aldeia Soares, os imperialistas começaram com as clássicas táticas de suborno e assédio. Milton Menezes, uma das lideranças indígenas locais, descreveu as primeiras abordagens, há quase 10 anos, de agentes da empresa para a Amazônia Real:

“Na primeira vez, chegaram oferecendo R$ 900 para furarem a minha terra. Insistiram dizendo que era muito dinheiro. Não autorizei, vi que não era coisa boa. Mas depois acabaram furando em outro lugar, sem meu consentimento. Depois, quiseram comprar meu terreno. Falaram que eu poderia até ser expulso se não vendesse. Não aceitei”, diz ele.

Milton Ribeiro Menezes, do povo Mura, em sua casa-flutuante à margem do Lago do Soares. Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

Os povos da região resistem desde então às covardes manobras da empresa para a tomada de suas terras. Essa resistência, entretanto, tem raízes profundas na Aldeia Soares e vinculadas diretamente a sua fundação quando, ainda no século 19, João Gabriel de Arcângelo Barbosa, um indígena Mura que combateu durante a Revolta da Cabanagem fundou o território naquelas terras.

Ainda nos dias de hoje, a memória de João Gabriel, carregada com grande orgulho por seus inúmeros descendentes que residem em Lago Soares até os dias de hoje, segue viva e pulsante e rememora que o único caminho para a vitória é a luta.

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