O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em fevereiro de 2020 os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A pesquisa constata que no ano de 2019 o aumento da população ocupada ocorreu pelo aumento do trabalho informal, ou seja, as promessas de melhorias realizadas pelo velho Estado por meio da reforma trabalhista não ocorreram ao longo desses três anos e, além disso, as condições trabalhistas só pioram.
A soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar alcançou seu nível mais elevado desde 2016 não apenas na média nacional, como também nos 20 estados. Na Amazônia apenas o Acre não atingiu a maior taxa, contudo, está bem acima da média nacional.
Vários trabalhadores estão recorrendo ao trabalho informal como forma de sobrevivência. Foto Ricardo Oliveira/Fapeam
A analista da pesquisa do IBGE, Adriana Beringuy, informa que a redução do desemprego está diretamente relacionada com o avanço do trabalho informal praticamente em todo o país que, atualmente, atinge cerca de 38 milhões.
“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal. Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, disse.
Os dados do IBGE apontam que o Amazonas possui 1.657 milhão de pessoas no montante da força de trabalho e, destes, 967 mil são trabalhadores informais. A pesquisa aponta um grande número de trabalhadores domésticos informais no estado, cerca de com 61 mil e, de um total de 73 mil trabalhadores assalariados, apenas 12 mil possuem carteira assinada.
Um dos supervisores do IBGE no Amazonas, Adjalma Nogueira, relata que o Amazonas possui muitos trabalhadores informais e isso ocorre pelo desemprego. “O percentual de trabalhadores informais no Amazonas é bem acima da média nacional, e bem acima de alguns outros estados. Então, nós temos um quantitativo de trabalhadores na informalidade muito alto. Muitos trabalhadores estão migrando para a informalidade porque perderam seus postos de trabalho normal. Portanto, eles estão indo para informalidade para poder ter um ganho, um recurso, um rendimento, já que os postos formais diminuíram sensivelmente nos últimos anos. Geralmente, quando você compara um trabalhador informal, com um trabalhador com carteira assinada, certamente, vai ter uma diferença muito grande em relação ao trabalhador informal. Portanto, a maioria dos informais está numa condição assalariada menor que o trabalhador formal”.
