No dia 5 de dezembro, cerca de 200 famílias de camponeses que vivem em uma área no Seringal Novo Natal, localizado no município de Lábrea, região sul do Amazonas, retomaram as terras das quais haviam sido despejadas dias antes.

O Seringal Novo Natal é uma área de cerca de 150 mil hectares pertencentes à União. Os camponeses já haviam ocupado o local e dele foram despejados no dia 22 de novembro, em uma ação que durou quatro dias e reuniu a Polícia Militar (PM) dos estados do Amazonas e do Acre.

Durante a retomada ocorrida no dia 5 (praticamente 12 dias após o despejo) os camponeses foram ameaçados por militares armados que permaneceram no local ocupando as casas que antes pertenciam aos próprios camponeses e a sede da fazenda. Diante da luta dada pelos camponeses, os policiais desocuparam as casas e partiram rumo à sede da fazenda. Os militares chamaram reforços durante à noite e atacaram novamente os camponeses, sem sucesso. 

Forças de repressão do velho Estado atacam acampamentos camponeses em Lábrea (AM). Foto: CPT – Acre

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Acre, um dirigente da área denunciou que, durante a retomada do Seringal, o tenente da PM e comandante da corporação do município de Boca do Acre (AM), Bruno Almeida, levou para a delegacia a esposa de um morador da área, chamado Gilson. No órgão público, diante de várias pessoas, ele teria agredido a mulher, que está grávida, com tapas em seu rosto. Há também a denúncia sobre um menino, menor de idade, que mesmo não estando no local da ocupação, foi levado à delegacia, onde também foi agredido pela polícia segundo denunciam os camponeses.

Durante o despejo ocorrido no dia 22/11 e articulado pelo latifundiário Sidney Zamora junto às forças repressivas do velho Estado, os camponeses foram obrigados a deixarem todos seus pertences com a promessa de que reaveriam-os posteriormente. Porém, a polícia descumpriu o combinado, e parte do gado, das galinhas, cavalos e porcos foram deixados no interior da fazenda. As famílias permaneceram acampadas à beira de um igarapé próximo ao Seringal, e 12 dias após buscarem sem sucesso todas as vias de denúncias para retornarem às terras pela via institucional, tomaram a decisão de retomá-las à força.

Os camponeses foram negligenciados em todos os órgãos que acionaram: o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Manaus, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho de Meio Ambiente e Assembléia legislativa não resolveram as demandas dos camponeses.

A área ocupada tem histórico de intensa disputa

De acordo com a CPT, somente no ano de 2019, o Seringal Novo Natal foi palco de 21 prisões, cinco ameaçadas de morte, 14 pessoas torturadas, 200 roças destruídas e contaminadas por agrotóxicos e oito casas queimadas por ações de bandos paramilitares pagos para expulsar os camponeses.

O latifundiário Sidney Zamora, que pleiteia a posse da área do Seringal denominada fazenda Palotina, está envolvido em diversas denúncias que vão desde ligação com paramilitares para intimidar e expulsar camponeses da área, à acusação de ser favorecido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do velho Estado, com autorizações irregulares para desmate e queima de floresta em quatro de “suas” propriedades (cerca de 580 hectares).

Na área, além disso, já ocorreram ações covardes e ilegais de policiais. Algumas delas foram realizadas a mando do latifúndio mesmo sem ordem judicial, como ocorreu em 2016, quando policiais militares e civis do estado do Amazonas invadiram a área e derrubaram três moradias de famílias de camponeses. Em abril, conforme noticiado pelo AND, um dirigente camponês foi assassinado. 

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O MPF apresentou denúncia contra policiais militares e latifundiários que atuavam em um grupo paramilitar pró-latifúndio da região, liderada pelo policial militar Salomão Alencar Faria. Segundo os procuradores, os acusados são responsáveis pela criação de uma organização criminosa que invadiu diversas de terras da União e promoveu desmatamentos em larga escala nos estados do Acre e Amazonas, mais precisamente no município de Boca do Acre. São acusados ainda de uso da violência contra pequenos agricultores e coletores, pagamentos de propina, lavratura de autos de infração em nome de laranjas e apresentação de defesas administrativas elaborados pelo próprio Superintendente do Ibama no Estado do Acre.