A empresa Eneva S/A, controlada por grandes burgueses associados ao setor banqueiro, intensificou no último mês uma disputa judicial para a instalação da Usina Termelétrica Azulão em uma área ocupada por diversas etnias indígenas e populações camponeses na Bacia do Amazonas. A empresa é acusada de envolvimentos em casos de ameaças de mortes de populações tradicionais que habitam na região.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a região de interesse da empresa é território tradicional não demarcado de indígenas da etnia Mura, Munduruku e Gavião. A área também abarca uma extensa rede fluvial que é usada enquanto fonte de alimentação não só pelos indígenas, mas também por centenas de camponeses que habitam as proximidades. Os estudos ambientais apontam que a instalação da Usina na área inutilizaria por completo os rios.
Os povos tradicionais da região afirmam que sofrem constantes pressões e ameaças por parte da empresa, que avança vorazmente sobre seus territórios. Segundo as denúncias, homens armados, que afirmam ser ligados à empresa, rodam frequentemente o território dos indígenas e fotografam, intimidam e ameaças lideranças locais.
Uma testemunha relatou à CPT que observou os pistoleiros uma vez quando visitaram a aldeia. Segundo ele: “diziam que iriam acabar com o problema e que queriam ver quem iria ter coragem para falar alguma coisa”.
Ainda segundo as denúncias, há um favorecimento do velho Estado brasileiro para a grande empresa. “Acompanhamos essa realidade dos povos com muita preocupação, pois o que se percebe é que há um possível favorecimento e apoio do poder público, através do Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas], da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, na pessoa do deputado Sinésio Campos, de vereadores e da prefeitura do município de Silves ao projeto de exploração de gás e óleo da Eneva”
Atualmente, o processo de licenciamento está nas mãos do Ibama e aguarda maiores resoluções. Os indígenas, por sua vez, seguem sendo ameaçados.
Táticas conhecidas
Em uma tática judicial já conhecida, os advogados da empresa afirmam que na verdade não há indígenas na região, a fim de facilitar a expulsão dos moradores locais perante a justiça. O mesmo modus operandi já foi utilizado pela empresa imperialista Potássio do Brasil Ltda., que avança com o mesmo apetite sobre território Mura, na região de Barreirinha.
Não só a série de aldeamentos locais, em processo de demarcação, refuta essa tese absurda, mas também os diversos achados arqueológicos ancestrais na área, que demonstram sua habitação há gerações.
Quem está por trás da Eneva S/A?
A empresa Eneva S/A se mantém controlada por dois blocos de investidores da grande burguesia, um deles instituído pela BTG Pactual e a Partners Alpha Investments LLC, que controlam atualmente cerca de 27% da empresa. O outro é liderado pelos acionistas da Cambuhy Investimentos (Família Moreira Salles – sócios do Itaú), Dynamo, Atmos e Velt Partners, que detém, ao todo, 35,7% da companhia.
