AM: Indígenas denunciam violação de direitos no entorno da BR-319

Evento realizado na Universidade Federal do Amazonas debate sobre as violações dos direitos dos povos indígenas da região a partir da retomada das obras da BR319.
BR-319 cortando a floresta amazônica, habitada por dezenas de nações indígenas. Foto: Reprodução

AM: Indígenas denunciam violação de direitos no entorno da BR-319

Evento realizado na Universidade Federal do Amazonas debate sobre as violações dos direitos dos povos indígenas da região a partir da retomada das obras da BR319.

No dia 17 de junho, lideranças indígenas denunciaram a ocorrência de, no entorno da rodovia BR-319, ameaças, violações de direitos e a escassez de bens essenciais devido à deterioração do território por criminosos ambientais. As denúncias foram feitas durante um encontro na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que reuniu indígenas para discutir os impactos da obra.

A reconstrução e pavimentação da rodovia BR-319 representam uma séria ameaça à Amazônia Brasileira, pois conectam áreas remanescentes da floresta ao “arco do desmatamento” no extremo sul da região, onde a destruição ambiental já é alarmante. A Amazônia desempenha papel crucial na regulação do clima global e abriga uma rica diversidade de povos e espécies. Em 2021, o governo Bolsonaro iniciou os trabalhos para reconstruir e pavimentar o trecho inicial desta rodovia, originalmente construída nos anos 70 e abandonada em 1988, apesar de um programa de “manutenção” estar em andamento desde 2015.

Ao contrário do que é afirmado pelo monopólio de imprensa, a rodovia não traz benefícios para os povos locais e os impactos já estão sendo sentidos. Segundo líderes indígenas, as comunidades vivem em luto e estão profundamente preocupadas com o futuro das famílias na região.

“Os castanhais que a gente tinha lá, que era de onde a gente usufruía, tirava o fruto para comprar nossos alimentos, praticamente já acabaram todos. São 16 castanhais que já acabaram todos com derrubada. Tem campo lá que a gente não enxerga o fim. Então, a questão da BR319, ela nunca vai trazer futuro para nós, todo tempo é prejuízo“, afirmou outro indígena presente no encontro, acrescentando que todos vivem com medo das consequências do desenvolvimento das obras.

Conforme estabelecido pelo artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho, é de extrema importância realizar uma consulta livre, prévia e informada sempre que uma obra, ação, política ou programa possa afetar os povos tradicionais, seja de iniciativa pública ou privada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pela obra têm violado os direitos dos povos originários.

O cientista Lucas Ferrante, responsável pela organização do encontro na UFAM, destaca que até mesmo a licença para manutenção tem agravado a situação dos territórios dessas comunidades, com aterramento de igarapés, aumento dos casos de malária e diminuição da quantidade de peixes nos lagos.

O tema tem se tornado cada vez mais recorrente para os povos indígenas, com o avanço do lobby pró rodovia, em especial no estado do Amazonas, as ameaças crescem na mesma proporção que a resistência indígena, que se compromete a não abrir mão de nem um centímetro de seu território.

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