Sede do Ibama em Humaitá incendiada (Foto: Raolin Magalhães/Rede Amazônica)
A Polícia Federal (PF) moveu uma megaoperação de repressão e prendeu seis pessoas, sob o pretexto de terem incentivado os ataques às sedes de instituições destinadas à repressão ao pequeno garimpo, em Humaitá, Amazonas. Os presos são o prefeito, o vice e quatro vereadores que incentivaram a rebelião.
Herivâneo Vieira, prefeito de Humaitá, foi preso sob a acusação de instigar a massa a se rebelar contra a repressão. Em um dos vídeos encontrados nos celulares dos garimpeiros, apreendidos durante a megaoperação, é possível vê-lo declarando o apoio aos trabalhadores. “Eu sou a favor de vocês. Eu estou aqui como prefeito e, com mais dez vereadores, para brigar por vocês”, afirma.
Por ter declarado apoio à rebelião, prefeito da cidade é preso
A megaoperação da PF, denominada “Lex Talionis”, tem o objetivo de reprimir exemplarmente a rebelião de Humaitá e desmoralizá-la como produto de “politicagem”. Com isso, buscam desencorajar e criar opinião pública contra inevitáveis novas rebeliões em outros cantos do país.
A rebelião
A rebelião dos garimpeiros ocorreu em outubro de 2017 na cidade, quando os trabalhadores se reuniram para protestar contra a Operação “Ouro Fino”, que apreendeu e incendiou 37 balsas. As forças nacionais, que estavam presentes para acompanhar as ações da operação, tentaram conter a revolta e houve confronto. Os manifestantes invadiram e atearam fogo nos prédios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Eles também entraram no prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde funciona o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), mas sem ter acesso ao local, atearam fogo em veículos que estavam estacionados na área.
Motivação
As instituições do velho Estado, como o Ibama, reprimem o pequeno garimpo afirmando a “defesa do meio ambiente”. No entanto, a incoerência e parcialidade é notável, pois nada é feito contra as mineradoras monopolistas que provocam os verdadeiros danos.
O exemplo mais recente é o da mineradora monopolista norueguesa Hydro Alunorte, que contaminou com resíduos tóxicos igarapés e rios de Barcarena, região metropolitana de Belém. Somente após a descoberta de um terceiro ponto clandestino de lançamento de rejeitos, no dia 17 de março, que, duas semanas depois, o judiciário do Pará determinou corte de apenas 50% da produção da empresa.
O superintendente chegou a afirmar, em entrevista ao monopólio da imprensa, que a Operação “Lex Talionis” é “uma demonstração de força do Estado brasileiro contra aqueles que ousam reagir a uma ação de fiscalização, que “protege bens da União e patrimônio ambiental da região”.
Desta forma, enquanto a Polícia Federal monta grandes operações para reprimir o povo – no caso, garimpeiros, que nada mais são do que camponeses pobres sem-terra obrigados, por sua condição, a submeter-se ao garimpo ilegal como única alternativa para sobreviver –, os crimes lesa-pátria das grandes mineradoras seguem incólumes.
