AM: Professora, vítima de perseguição política, fala ao AND

O caso da professora da Faculdade de Direito da UFAM, Caroline Nogueira, comoveu a comunidade acadêmica nas últimas semanas, por ter sido ela e o Observatório que coordena na instituição, vítima de perseguição política por conta de uma denúncia anônima que foi encaminhada para a Corregedoria da UFAM.
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AM: Professora, vítima de perseguição política, fala ao AND

O caso da professora da Faculdade de Direito da UFAM, Caroline Nogueira, comoveu a comunidade acadêmica nas últimas semanas, por ter sido ela e o Observatório que coordena na instituição, vítima de perseguição política por conta de uma denúncia anônima que foi encaminhada para a Corregedoria da UFAM.

O caso da professora da Faculdade de Direito da UFAM, Caroline Nogueira, comoveu a comunidade acadêmica nas últimas semanas, por ter sido ela e o Observatório que coordena na instituição, vítima de perseguição política por conta de uma denúncia anônima que foi encaminhada para a Corregedoria da UFAM.

O caso, que foi noticiado aqui, deu um pontapé tanto nas discussões sobre a repressão aos democratas que atuam dentro das universidades, quanto sobre a covarde colaboração da UFAM com a multinacional imperialista Potássio do Brasil Ltda.

Para enriquecer ainda mais o conteúdo trazido, o Comitê de Apoio ao Jornal A Nova Democracia de Manaus entrevistou a professora Caroline Nogueira para ouvir, de suas próprias palavras, como se desenvolveu esse caso de perseguição.


AND: Professora, primeiramente gostaríamos de saber como se deu o apoio que o Observatório tem prestado aos povos Mura de Autazes. Quando vocês ficaram sabendo do caso e quando resolveram intervir?

Professora Caroline Nogueira: O Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, está registrado no Diretório de Pesquisa do CNPq e é vinculado e credenciado pela Universidade Federal do Amazonas, com funcionamento desde 2018. Sempre realizamos pesquisa e extensão como dois pontos necessários de atuação da produção acadêmica, do ensino e da relação com a sociedade. Desde outubro de 2023, constituiu-se uma Assessoria Jurídica Universitária Popular para atendimento da demanda do povo Mura que veio como urgência, advogados voluntários, membros do grupo de pesquisa se ofereceram para atuar na justiça federal pelo direito do Povo Mura da Comunidade Indígena Lago do Soares, Autazes e da Organização das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV). Todos trabalham pro bono e firmaram termo de compromisso de não recebimento de valores para este fim. 

AND: Em decorrência desse apoio, você sofreu uma retaliação em forma de denúncia anônima. Qual foi seu pensamento quando ficou sabendo dessa denúncia?

Professora Caroline Nogueira: Sim, dia 02 de setembro foi feita denúncia anônima com a juntada de fotografias das redes sociais nas quais representantes do ODSDH na Amazônia e  lideranças da OLIMCV e da Comunidade Indigena Lago do Soares aparecem juntos no Acampamento Terra Livre-ATL/APIB, na Funai, no CNJ, em diversas diligências em Brasília, final do mês de abril, junto à APIB, APIAM e COIAB. Afirmaram que a atuação do ODSDH na Amazônia está em conflito de interesses com o Protocolo de Intenções assinado em março de 2023 entre UFAM e Potássio. Em resposta, como coordenadora do grupo, informei que não tinha nenhuma participação ou relação com esse protocolo, que a liberdade de cátedra era garantia constitucional de todos os pesquisadores e que atuo de forma gratuita, de acordo com os objetivos de justiça social que a Universidade postula, cumprindo minhas funções institucionais obrigatórias de pesquisa, ensino e extensão.

A denúncia poderia ter sido de imediato arquivada, pela falta de fundamento e pretensões de criminalizar defensores de direitos humanos, mas já sabia que isso poderia acontecer, porque é praxe dos agentes econômicos em atuar para inibir tais ações. Fiz minha resposta como o determinado pela corregedoria e ao final, houve o entendimento de que não havia materialidade na denúncia, procedendo com o arquivamento do processo administrativo. Houve também muito apoio de demais colegas docentes, programas de pós-graduação da UFAM como PPGH, PPGSCA, PPGAS, também do IFCHS e do movimento estudantil, que mobilizaram esforços para que a denúncia não prosperasse, em virtude de suas inconsistências. Também houve manifestação da SBPC e da ABA em prol da liberdade de cátedra de pesquisadores/docentes, que trouxe uma repercussão favorável, abrindo um bom debate para o tema.  

AND: Retaliações do tipo infelizmente são comuns aos que se posicionam a favor da luta dos povos, sobretudo no campo. Como isso lhe afetou e como afetou a moral dos demais membros do Observatório?

Professora Caroline Nogueira: Afeta no sentido de lamentarmos que essas práticas não sejam coibidas desde seu início, de ainda serem levadas aos servidores que atuam de acordo com suas funções institucionais obrigatórias e, principalmente, de acordo com os ditames constitucionais. Contudo, elas jamais inibem ou nos calam. Seguimos com coragem defendendo a justiça social. 

AND: Após toda a repercussão negativa, a universidade foi obrigada a soltar uma nota afirmando que iria arquivar a denúncia. Porque você acha que a universidade voltou atrás? Como a senhora avalia a posição da universidade de sequer considerar uma denúncia claramente persecutória como essa?

Professora Caroline Nogueira: O Canal de Denúncia de ouvidoria é um instrumento democrático para melhoria da prestação dos serviços públicos, contudo, é utilizado por agentes do interesse econômico como via de pressão aos servidores que trabalham com direitos humanos e socioambientais. A repercussão dada pelas instituições nacionais e a comunidade acadêmica da UFAM, docentes e discentes, fez com que não houvesse chance de prosperar a denúncia infundada. 

AND: Por fim, uma vez vencida essa batalha no campo da universidade, quais são os próximos passos do Observatório e o que a senhora acredita que vocês tenham aprendido desse caso?

Professora Caroline Nogueira: Seguiremos nas atuações pela justiça social, para que os Direitos Socioambientais do Povo Mura e a proteção da Amazônia sejam garantidos. Sempre em atuação voluntária, pro bono, fincadas nos ditames constitucionais e, garantindo que a relação entre Universidade e Sociedade seja garantida para busca do desenvolvimento sustentável e a efetivação dos direitos humanos.

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