Cerca de 300 profissionais da saúde realizaram um ato em frente à sede do governo do Amazonas, no bairro da compensa, zona oeste de Manaus, contra a precarização dos serviços de saúde e os constantes atrasos de salários. A manifestação ocorreu na manhã de 9 de novembro.
Os trabalhadores afirmam que, durante o protesto, os serviços médicos não foram prejudicados. Bloqueios na via em frente à sede governamental foram realizados. Durante todo o ato a indignação dos trabalhadores era geral: muitos usavam nariz de palhaço, seguravam cartazes e realizavam falas vigorosas denunciando a desvalorização dos profissionais, a precarização da saúde pública, assim como as futuras propostas de redução dos direitos trabalhistas para aumentar os lucros dos monopólios beneficiados pela terceirização.
No dia seguinte ao ato, em reunião com o secretário estadual de saúde, Francisco Deodato (que retorna aos trabalhos após ter assumido a coordenação de campanha do atual gerente estadual), houve a promessa deste de pagar os salários atrasados até o dia 14/11, contudo, aos demais direitos trabalhistas não houve previsão de pagamento, assim como de mudanças nos processos de contratação do Estado das empresas terceirizadas.
‘Estamos passando necessidade’
Vários trabalhadores de diversas empresas terceirizadas denunciam atrasos salariais de até três meses, sendo que alguns estão há quatro meses sem receber. Ainda de acordo com os trabalhadores, algumas empresas terceirizadas não pagam até mesmo o vale-transporte há dois meses e ainda não pagaram nem o 13º salário de 2017. Os funcionários demitidos ainda não receberam o Fundo de Garantia (FGTS), além dos atrasos ou não pagamento dos demais direitos trabalhistas.
“As empresas não estão nos pagando. Tem empresa aí com dois, três e até quatro meses de atraso dos nossos salários. Há mais de dez anos sofremos com essa terceirização, que só prejudica o trabalhador. Não recebemos nem o piso acordado por lei. Eles só querem pagar salário mínimo para os técnicos, enquanto ganham milhões por mês do Estado.”, protestou um funcionário.
Funcionários de cooperativas denunciaram que algumas delas pagam apenas R$ 100 por cada plantão, valores bem abaixo do piso salarial dos profissionais da enfermagem, numa clara de intenção de desvalorização dos trabalhadores. Os atrasos salariais e a precarização dos serviços de saúde têm se tornado uma prática frequente em todo o Amazonas e ocorre ao longo de vários anos, independentemente de qual seja o gerenciamento estadual (sendo comum a todos eles).
“Estamos há três meses sem receber da empresa Serviços de Enfermagem Geral e Especializado do Amazonas (Segeam). Não temos mais condições de trabalhar, não temos condições de sustentar as nossas famílias. É uma grande injustiça o que estão fazendo com a nossa categoria. Os contratos estão atrasados desde junho e não existe fiscalização por parte do governo. Não existe previsão de pagamento. Tem colegas que tiraram férias e não receberam o pagamento. Queremos uma resposta do governo, senão a gente vai entrar lá dentro.”, exclamou uma trabalhadora da empresa terceirizada.
Outro trabalhador relatou, indignado, a atual situação dos profissionais de saúde. “É uma vergonha a gente ter que está aqui para reivindicar os nosso direitos. O nosso desespero hoje é com o natal, porque no ano passado, nós passamos sem a nossa ceia porque as empresas não nos respeitam.”, disse, irritado.
Com a falta de pagamento muitos trabalhadores estão com graves dificuldades financeiras. “Nós estamos pagando para ir trabalhar. As contas estão todas atrasadas. Não consigo pagar a faculdade. Alguns colegas já foram despejados. Estamos passando necessidade mesmo.”, denuncia.
Um outro funcionário relatou que mesmo sem receber o vale-transporte e com graves atrasos salariais, os trabalhadores são penalizados pelas empresas. “Esse ano não tem nem previsão do 13° salário. Estamos há quatro meses sem receber. Tiramos o vale-transporte do nosso dinheiro porque se não formos trabalhar é descontado tudo.”, afirmou.
Falcatruas das terceirizadas e estruturas em colapso
Há denúncias que os trabalhadores terceirizados de outras funções, como serventes, cozinheiros entre outros, estão com salários atrasados em todos os hospitais do Estado. Algumas empresas estão contratando apenas pessoas que moram próximo aos hospitais. E, apesar disso e mesmo sem receber, os trabalhadores da saúde e da infraestrutura não faltam.
Os funcionários relataram ainda que atualmente as estruturas dos hospitais e das unidades de saúde são precárias, assim como a frequente falta de medicamentos e insumos até mesmo em hospitais muito procurados pela população.
Algumas trabalhadoras relataram também alta rotatividade nas empresas terceirizadas como prática dos empresários para não pagamento de salários e demais direitos trabalhistas. Os profissionais da saúde com mais tempo de trabalho acabam pedindo demissão ou não conseguem ir por conta dos atrasos, enquanto isso outros profissionais são contratados para continuidade do atendimento. Essa prática se repete até o momento que a empresa declara falência e deixa de pagar salários e demais direitos trabalhistas. Mesmo com essa prática nenhum empresário é preso ou denunciado pelo Ministério Público, nenhuma empresa é penalizada, assim como as mesmas não deixam de realizar novos contratos com o velho Estado.
