Juventude Combatente ataca o muro do Panteão onde está enterrado o genocida Duque de Caxias, durante manifestação no Rio de Janeiro, 15/05/19. Foto: Mídia 1508
Em um novo disparate fascista, o presidente Jair Bolsonaro declarou, no dia 23 de outubro, que as Forças Armadas devem “se preparar” e afirmou que está decidido a acionar uma intervenção militar via artigo 142 (da “garantia da lei e da ordem”) caso ocorra uma grande sublevação de massas.
Assustado com os levantes gerais ocorridos recentemente no Equador e no Chile, o fascista afirmou que tem discutido o acionar de tal decreto com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. “Nos preparamos [para levantamentos de massas]. Conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está ocorrendo no Chile, e logicamente essa conversa é levada por ele a seus comandantes, e a gente se prepara para usar o artigo 142, que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles venham a ser convocados por um dos três poderes”, disparou.
“Não podemos ser surpreendidos, temos que ter a capacidade de nos antecipar a problemas. A intenção dos movimentos de esquerda é atacar o USA e autoajudarem-se para que seus partidos tenham ascensão”, concluiu Bolsonaro.
O artigo 142 é utilizado pela direita militar e pela extrema-direita como justificativa para impor um golpe de Estado militar quando necessário. O próprio artigo foi uma concessão da constituição de 1988 a uma exigência dos militares que saíam de cena com a “abertura lenta, gradual e segura”. Tal artigo, dúbio e amplo, dá brechas para o golpe de Estado.
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Em entrevista ao canal Globo News, no fim de 2018 e às vésperas das eleições, o próprio general Mourão, à época candidato a vice, afirmou que é “constitucional” acionar o artigo 142 para estabelecer um regime de centralização absoluta de poder e intervenção do Executivo nas demais instituições.
Tal declaração comprova a análise de AND segundo a qual a extrema-direita bolsonarista e a direita militar (força hegemônica no Alto Comando das Forças Armadas), embora brigam entre si para decidir qual tipo de regime político impor (abertamente fascista ou demoliberal bonapartista), tendem a se unificar se surgir um grande levante das massas populares.
Ademais, tal declaração é uma ameaça aos setores da falsa esquerda eleitoreira, cujo objetivo é amedronta-los para que eles façam esforços no sentido de atravancar o protesto popular por medo de um golpe de Estado – que, conforme temos analisado nos últimos Editoriais, já foi desatado.