Área da Ciência e tecnologia sofre com desmonte e precarização, decorrentes de cortes de verbas. Foto: CNI
Diante de um contexto cada vez menos favorável para o desenvolvimento da ciência no Brasil, o ano de 2021 já se inicia com temor pelo futuro incerto das pesquisas e trabalhos científicos nas universidades públicas do país. Segundo a previsão orçamentária do Governo Federal para este ano, aprovada em dezembro de 2020 no Congresso, somente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perderá 34% de sua verba anual. No ano passado, R$ 3,6 bilhões foram concedidos para gastos, e caso Jair Bolsonaro sancione a proposta de orçamento nos moldes atuais, a quantia cairá para R$ 2,7 bilhões – menos de um terço do valor disposto há dez anos.
Tal redução de investimentos no MCTI afeta o desenvolvimento de pesquisas. Cerca de 60% delas são custeadas por um grupo de entidades composto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes), que por sua vez é mantida pelo Ministério da Educação (MEC). Todas sofreram cortes de verbas que, conforme experiências passadas apontam, devem se agravar ainda mais este ano.
O CNPq, por exemplo, sofrerá redução de 8,3% em seus recursos, dispondo apenas de R$ 22 milhões para fomento à pesquisa, o que corresponde a 18% da quantia estipulada em 2019. A Capes perderá R$ 1,2 bilhões em relação aos R$ 4,2 bilhões que detinha em 2019. O FNDCT, por sua vez, sofrerá um corte de R$ 4,8 bilhões neste ano. Em carta enviada ao Congresso, um grupo composto por entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), declarou que o país se deparará com um quadro de quase paralisação do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação caso o orçamento do FNDCT para 2021 se concretize.
“Os impactos da diminuição de recursos serão drásticos. Não poderemos abrir novos cursos nem novas áreas de pesquisa. Ficaremos à mercê da liberação de emendas parlamentares”, afirmou a reitora do Instituto Federal Catarinense e vice-presidente do Conif, Sônia Fernandes. Segundo ela, a redução de investimentos, se manifesta como uma grande ameaça para a ciência brasileira que, perante a crise sanitária originada pela pandemia do novo coronavírus, se mostra essencial.
“Com a pandemia, o investimento em ciência deveria ser maior, não menor”, é o que declara Sandra Regina Goulart Almeida, reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Em um período de cinco anos, a UFMG sofreu corte orçamentário de R$ 100 milhões, sendo R$ 60 milhões a menos planejados para 2021. Com o atual cenário preocupante para o fomento da ciência, a reitora ainda afirmou que o país voltou aos “patamares de 2008”, frisando o impacto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congelou gastos na educação a partir de 2017, no ensino superior. “Houve diminuição considerável no número de bolsas da Capes e do CNPq. Temos um quadro ainda mais preocupante para o ano que vem [2021]”, alegou Almeida. Além disso, um levantamento da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou que durante a pandemia, cerca de 8.000 bolsas permanentes foram cortadas pela Capes.
Na carta enviada ao Congresso, as entidades nacionais da Ciência, Tecnologia e Inovação também defendem que a pandemia suscitou a obrigação de aumentar os investimentos na área: “no momento crítico de pandemia, recursos para pesquisa básica e aplicada e para a inovação tecnológica são essenciais para o enfrentamento da Covid-19”.
