No dia 28 de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) oficialmente se retirou da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciando que não iria negociar seus direitos diante das inúmeras violações e da implementação da Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/2023).
A Apib denuncia que ,durante a “conciliação”, onde grande parte dos “mediadores” e participantes eram representantes do latifúndio e seus interesses, várias lideranças da entidade sofreram ameaças.
A entidade também destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não atendeu as solicitações básicas como a “a suspensão da Lei 14.701, o reconhecimento da inadequação da criação da Comissão de Conciliação para tratar de ações que abordam a proteção dos direitos indígenas e a preservação da decisão do Supremo em 2023”, ignorando os pedidos, manifestações e o movimento indígena em suas discussões, enquanto estavam claramente à serviço dos interesses do agronegócio e contra a manutenção das Terras Indígenas (TI).
Enquanto as preparações para a conciliação ocorriam, o povo Guarani-Kaiowá e camponeses foram brutalmente e covardemente atacados pela pistolagem e pela Força Nacional, com o terror latifundiário sendo instituído ao mesmo tempo que seus representantes da “bancada do agronegócio” (latifundiários e seus representantes) diziam estar buscando uma “solução pacífica” para os conflitos. Dez indígenas foram baleados por um sanguinário massacre ordenado pelos mesmos que diziam buscar uma “solução institucional” para as invasões.
A Apib também denunciou que a conciliação é, por si só, um retrocesso, uma vez que busca negociar direitos já garantidos aos indígenas. “A Apib leu a sua carta manifestando o absurdo de se fazer uma CONCILIAÇÃO FORÇADA a partir do momento em que se cria um espaço destinado a negociar direitos que já haviam sido resguardados pela decisão do pleno (por 9 a 2) da Suprema Corte, no caso que decidiu pela inadmissibilidade da Tese do Marco Temporal. A Apib também reivindica que a Câmara de Conciliação seja encerrada“.
O episódio é um importante avanço da luta indígena para fora das amarras que o Estado busca colocar. Também revela a crescente desmoralização das instituições do Estado frente às massas populares, bem como do próprio governo. Em julho, numa outra ação de rompimento, indígenas abandonaram um Grupo de Trabalho (GT) com o Ministério do Transportes para discutir a Ferrogrão, linha ferroviária que atravessará Áreas de Preservação Ambiental e TIs entre o MS e Pará
