O governo de São Paulo deve realizar cortes bilionários em áreas essenciais e programas assistencialistas no ano de 2024, enquanto busca aumentar a verba de pastas como a Casa Civil e Negócios Internacionais. Os cortes afetarão escolas, o programa Bolsa do Povo, políticas de saúde à mulher e contra a violência doméstica e áreas como esportes. Ações como melhorias, manutenção e ampliação da rede física escolar sofrerão redução de 71% no orçamento. As informações são do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2024 e foram apuradas pelo jornal monopolista O Globo.
As pastas com os maiores cortes foram o Desenvolvimento Econômico (97,6%), responsável por programas como o Bolsa do Povo, Governo (46%), Esportes (36%) e Desenvolvimento Social (33,6%). Em sua maioria, as áreas são responsáveis pela gestão de serviços essenciais aos interesses das massas populares ou de programas assistencialistas ao povo.
Com os ataques, a verba disponível para o Desenvolvimento Econômico cairá de R$ 23 bilhões para R$ 554,7 milhões. Somente R$ 1 milhão serão destinados em auxílio em todo o ano de 2024, valor insuficiente para a assistência às famílias. Já o programa Criança Feliz e os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica sofrerão redução de R$ 182 milhões para R$ 44 milhões. As dotações (verbas destinadas a fins determinados) para ações como saúde da mulher e da gestante serão de apenas R$ 10 (dez reais). A Educação terá uma alta miserável de 7%, mas as dotações para ações cooperativas entre estados e municípios para construções ou ampliações escolares sofrerá corte de 91,8%.
Por outro lado, áreas institucionais chefiadas por cupinchas de Tarcísio terão um aumento significativo, tudo às custas da decapitação dos serviços essenciais ao povo. É o caso da Casa Civil, agraciada com aumento de 353%, da Infraestrutura e Logística (89,8%), da Controladoria-Geral do Estado (59,7%) e Negócios Internacionais (41%).
Sucessivos ataques
Os ataques não ocorrem como novidade ao povo paulista. Inimigo declarado dos interesses das massas populares do estado, Tarcísio se destacou nos últimos meses pela série de ataques à Educação e aos interesses dos trabalhadores. Atualmente, o governador reacionário ainda enfrenta a vigorosa greve dos estudantes na Universidade de São Paulo. Os alunos decidiram no dia 10 de outubro pela continuação da mobilização.
Já na semana passada, trabalhadores da Sabesp, CPTM e do Metrô de São Paulo estremeceram o estado com uma greve conjunta realizada no dia 03/10. A mobilização foi duramente condenada pelo governador reacionário, que chamou o movimento de “ilegal e abusivo”. Em contramão, os trabalhadores denunciaram a ofensiva privatista de Tarcísio de Freitas contra as empresas do transporte público.
Segundo eles, o processo de privatização acarreta em maior exploração contra os trabalhadores e na precarização dos serviços. Denúncias similares são feitas por trabalhadores de todo o País. Um dia depois da greve, o teto de uma estação cedida a uma empresa não-estatal desabou, devido às más condições de infraestrutura.
Ao que tudo indica, os ataques por parte do governo reacionário contra os interesses das massas populares de SP não reduzirão em 2024. No mesmo caminho, outra tendência que se apresenta é a manutenção e fortalecimento da luta popular pelos direitos arrancados.
