A mineradora Vale S.A. em conluio com a prefeitura de Brumadinho, cidade localizada em Minas Gerais, ameaça expulsar cerca de 70 famílias moradoras da comunidade de Pires para construir obras com finalidade de “compensar os atingidos” pelo crime ocorrido em janeiro de 2019, com o rompimento da barragem de Córrego do Feijão.
A Prefeitura de Brumadinho emitiu em 22 de setembro um decreto onde declarou como de utilidade pública as áreas dos terrenos da comunidade de Pires e autorizou a Vale a despejar as famílias.
Os moradores denunciam que apenas souberam da decisão no final de 2020 quando encontraram piquetes colocados pela mineradora para marcar o terreno e ao buscar esclarecimentos na prefeitura souberam do despejo.
A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), assessoria técnica que auxilia os atingidos de Brumadinho, alega que tomou conhecimento da ação em novembro e após emitir um parecer técnico questionando a decisão, obteve do Ministério Público de Minas Gerais uma recomendação que seja revogado o decreto e se execute ações interventivas apenas após promover discussão e comunicação com os atingidos.
Em entrevista ao portal Brasil de Fato, a moradora Rejane Fernandes afirma: “A gente vive com medo de que ela [Vale] entre na comunidade e expulse todo mundo, porque ela manda e desmanda em todo mundo. As comunidades estão super revoltadas com tudo o que está acontecendo, e a gente está a mercê da Vale”.
Vale se beneficia de acordos e ônus do crime recai sobre as vítimas
Os moradores de Pires são parte dos atingidos por um dos maiores crimes contra o povo, envolvendo a exploração da mineração no Brasil e o velho Estado. A área onde está localizada a comunidade, passa um trecho do Rio Paraopeba, local que após o incidente ficou concentrada a lama tóxica vazada pela mineradora.
A desapropriação tem como pretexto a construção estação de tratamento de água e esgoto. Apesar desta, além de iluminação pública e pavimentação da estrada até Brumadinho, ser reivindicação antiga da comunidade de Pires, apenas após o crime ocorrido a Vale foi impelida a realizar estas obras como forma de compensação dos atingidos.
A mineradora fará ainda este mês novas reuniões com a prefeitura para realizar um possível acordo sobre indenizações, processo que já dura mais de dois anos. Há cerca de 6 meses um acordo a respeito do montante de R$ 250 milhões que deveriam ser pagos pela Vale devido a multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que seriam destinadas a parques federais do estado e programas de saneamento, não foram pagos e não tiveram sequer projetos apresentados.
Em contrapartida, as ações da mineradora subiram 64% em 2020. No terceiro trimestre do ano referido a Vale registrou o maior lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) desde 2014.
Protesto promovido por estudantes contra a política de aprofundamento da subjugação nacional sob a consigna “Vale Assassina e Terrorista!“, maio de 2019. Foto: Banco de dados AND.