Ao menos seis membros da alta cúpula do INSS foram afastados nesta quarta-feira (23/4) após serem acusados de desviar até R$ 6,3 bilhões destinados aos direitos previdenciários de aposentados. Entre os acusados está Alessandro Stefanutto, que já é o segundo presidente do INSS indicado pelo governo de Luiz Inácio é demitido após acusações de fraudes.
De acordo com as informações, o grupo comandado por Stefanutto aplicava um esquema criminoso contra os aposentados e demais pensionistas do INSS. O método consistia em descontar valores mensais da pensão afirmando que seria destinada para algum tipo de uma “associação de aposentados”, a qual os aposentados nunca concordaram em fazer parte.
Além de Stefanutto, foram afastados por crime de corrupção passiva e ativa, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais:
- Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Vanderlei Barbosa dos santos, diretor de Benefício junto ao Cidadão;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
- Jucimar Fonseca da Silva;
- Um policial federal cujo a identidade não foi divulgada foram
Durante as apreensões, foram encontrados carros de luxo, joias e quadros de valor, potencialmente comprados com a dinheiro extorquido do povo.
Esse é o segundo caso de um presidente do INSS demitido ao longo do atual governo, encabeçado por Luiz Inácio. Glauco André Wamburg foi demitido em julho de 2023 sob acusação de usar vultosas verbas públicas para viagens. Ambos os presidentes foram indicações diretas de Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social.
Quando Wamburg foi selecionado para assumir a presidência do INSS, estava sendo investigado por corrupção em seu cargo anterior, como chefe da Fundação Leão XIII, uma organização assistencialista ligada ao governo do Rio de Janeiro. Na ocasião, Wamburg foi acusado de atrasar o pagamento dos funcionários, enquanto efetuava o pagamento de “funcionários fantasma”. A própria Fundação Leão XIII funcionou com a influência política do partido bolsonarista PTB, hoje “Partido Renovação Democrática” (PRD).
Enquanto a cúpula do INSS lucra com o dinheiro roubado, os usuários do serviço sofrem com o sucateamento do órgão. Vários beneficiários dizem que análises médicas e psicossociais necessárias para ter acesso aos direitos são feitas às pressas e de maneira imprecisa para inviabilizar os direitos. Outra reclamação recorrente é a demora para avaliação dos direitos, deixando a renda de diversas famílias comprometidas em uma longa espera.
De acordo com dados divulgados no dia 02/04 pelo INSS, ao menos 2,042 milhões de pessoas estavam na fila por requerimento de direito previdenciário em dezembro de 2024. Em entrevista ao portal “Poder 360” em janeiro de 2025, Stefanutto chegou a afirmar que o tempo médio para a concessão de benefícios cairia para 30 dias. Contudo, o prazo legal atual é de 45 dias, havendo casos em que, com a recusa injustificada do direito, pode levar até anos para uma avaliação.
Caso confirmado o desvio de até R$ 6,3 bilhões, será mais um ataque direto aos direitos dos aposentados durante o governo de Luiz Inácio. No dia 10/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o fim da chamada “Revisão da Vida Toda”, direito fundamental que permitia a contribuição previdenciária dos trabalhadores anteriores à implementação do Plano Real, isto é, até julho de 1994.
Sob a falsa justificativa de o valor obtido do suor dos aposentados causaram um “impacto fiscal”, o STF decidiu confiscar o dinheiro que os trabalhadores contribuíram através de seu suor laboral. Com a medida, muitos aposentados podem ter uma redução de até 80% dos valores obtidos pelo direito previdenciário. O roubo do STF ocorreu com aval do governo federal, que decidiu não se chocar com a corte.
O fim da “revisão da vida toda” contou com votos inclusive do ministro do STF indicado pelo próprio Luiz Inácio, Cristiano Zanin. À época, um grupo de aposentados denunciou ao AND que “foi amplamente divulgada na mídia a suspeita que Lula estaria induzindo o ministro Zanin e outros que seguiram o voto dele” contra os interesses aposentados.
