Assim como seus semelhantes, os generais, ministros do STF turbinam supersalários. Charge do Roque Sponholz. Foto: Reprodução
Enquanto posam como sacerdotes da “democracia”, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na calada, um aumento de 18% em seus salários, que já são os mais altos de toda burocracia do velho Estado brasileiro. Os ministros definiram ali que passarão a receber R$ 46 mil.
O aumento foi feito na surdina, através de uma “sessão administrativa virtual”. Desta forma, conseguiram evitar que fossem sabatinados, sem debates, sem transmissão pela TV ou internet. Quatro ministros ainda não votaram, mas a decisão já tem a maioria.
Mas a pilantragem não é exclusiva do STF. Em maio, por meio de uma portaria, Bolsonaro já havia permitido o acúmulo de salários e aposentadorias para generais, que poderão passar a receber R$ 350 mil a mais ao ano. Enquanto isso, no dia 9, Bolsonaro afirmou que o salário mínimo não terá aumento real (acima da inflação) pelo quarto ano consecutivo.
O cenário está completo: os de cima, a casta de privilegiados – civis e militares – se empaturram cada vez mais com o dinheiro público (com todas as benesses e privilégios de casta que atribuíram a si mesmos), e os de baixo se afundam mais, quase sem condições de sobreviver.
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18% ou 6,8%: a diferença abismal
O aumento, já escandaloso, surpreendemente não foi bem recebido pela Associação de Magistrados Brasileiros (onde se reúne a categoria, que, como sabem todos, não é mal remunerada). Invejando a posição da alta casta do STF, a presidente da associação chegou a pedir, em duas reuniões com o STF, para que o aumento fosse 40% (uma vez que o aumento do STF produz “efeito cascata” em todo o judiciário). Em entrevista ao Uol, ela defendeu que “o valor não corrige as perdas da inflação” (vejam só!). Uma outra entidade de magistrados também enviou ofício ao STF para cobrar uma nova discussão sobre o tema.
A proposta de aumento irá para o Congresso Nacional para ser deliberada. Os deputados e senadores poderão decidir se rejeitam o aumento, mantém o valor ou se alteram. Pela repercussão negativa do tema, não seria improvável que os políticos corruptos entravem o aumento do judiciário para não se “sujarem” em ano eleitoral.
O salário máximo do funcionalismo público, definido pela remuneração dos ministros do STF, pode seguir em R$ 39 mil (caso seja rejeitado o aumento), aumentar para R$ 46 mil (como propôs o STF) ou aumentar ainda mais (como querem as entidades). Supondo que eles trabalhem tal qual um operário, isto é, 5 vezes na semana por 8 horas por dia (o que está longe de ser o caso!), com o aumento os ministros ganhariam R$ 209 a cada hora trabalhada e R$ 1.533 a cada dia. Nada mal!
Já o salário mínimo ficará abaixo do crescimento da inflação e do nível de dignidade humana mínima. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Económicos (Dieese) calculou que o salário mínimo deveria ser de R$ 6.388,55. Bolsonaro, porém, publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de salário mínimo de R$ 1.294, aumento formal de 6,8%, porém que não acompanha a inflação. A proposta também será votada pelo Congresso Nacional.
Se aprovada, os trabalhadores que vivem com um salário mínimo (sem considerar aqueles que recebem muito menos que isso) receberão R$ 5,88 por hora trabalhada e R$ 43,13 por dia de labuta. Estes valores se aplicam somente às 8 horas trabalhadas, não contando o deslocamento até o trabalho (em São Paulo, por exemplo, um terço dos trabalhadores que pegam ônibus gastam entre 1 e 2 horas por dia no deslocamento, a média geral é que gasta-se 21 dias por ano em transporte).
Por sua parte, 75 milhões de brasileiros vivem, no máximo, com meio salário mínimo. Desde 2021, a maior parte dos que trabalham por carteira assinada vivem com uma renda mensal de até um salário mínimo. Como se imagina, essa massa de proletários, semiproletários e trabalhadores em geral não têm “passe livre” para enviar cartas sugerindo ao STF que seus salários aumentem. Não têm qualquer arma que não ir à labuta, arrumar “bicos” ou empregos extras para aumentar, um pouco que seja, sua magra renda.
A que serve o STF?
Casta do Poder Judiciário, os ministros devem – por lei – ter entre 35 e 65 anos de idade e possuir “notável saber jurídico e reputação ilibada” (artigo 101 da constituição de 1988). Geralmente, os que passam por ali foram juízes de carreira ou procuradores. Integrantes da alta burocracia, pertencem aos 2% mais ricos do país, dividindo o posto com grandes burgueses, senhores de terras e outras almas sebosas, dos quais são parte. Mais elevada instância da “justiça” do país, o STF é responsável por julgar e interpretar as leis da velha ordem latifundiário-burocrática. Segundo reza a carta, às decisões do STF não cabem recursos e, uma vez julgadas, devem ser seguidas por todas as demais instâncias do judiciário. A única casta que possa se comparar é a composta por altos mandos das Forças Armadas, tão corruptos quanto, como indicam os acontecimentos dos últimos anos (toneladas de picanhas, cervejas, whiskys e outros itens que promovem inveja em qualquer monarca médio).
Nesta decisão do aumento salarial está em jogo não somente os salários dos ministros do STF, mas de toda a burocracia do judiciário e do Ministério Público. Da lista dos dez maiores salários do funcionalismo público, nove estão nestas instâncias. A separação total e completa entre toda a população e estes senhores nos lega um verdadeiro sistema de castas não totalmente disposto, seguido à risca há séculos.
