Aprofunda-se a concentração da riqueza no Brasil
Vinicius Alves
As seis pessoas mais ricas do Brasil concentram a mesma riqueza de que 100 milhões de brasileiros, quase a metade da população do país. Se estes representantes da grande burguesia e do latifúndio gastassem um milhão de reais por dia levariam 36 anos para liquidarem os seus patrimônios. Estas informações foram reveladas no novo relatório da Oxfam Brasil, intitulado “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”, divulgado em 25 de setembro deste ano.
‘Bolo’ na boca de poucos
A concentração da riqueza nas mãos das classes dominantes no Brasil é um problema estrutural, que é produto do capitalismo burocrático que se desenvolve no país. Capitalismo este engendrado pelo imperialismo inglês, seguido pela dominação ianque que perdura até os dias de hoje, mantendo o país em uma condição semicolonial. O país é conhecido internacionalmente por apresentar uma das piores distribuições de riqueza no mundo, situação que se agravou nos últimos anos.
Entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico do país, enquanto a fatia dos 50% mais pobres foi de 18%.
A população 1% mais rica do país, segundo a Oxfam Brasil, concentrava 48% da riqueza gerada em 2016. Ao se considerar os 10% mais ricos do país, o grau de concentração da riqueza alcançava o valor de 74%. Por outro lado, a metade da população do país detinha menos de 3% dessa riqueza produzida.
Nesse cenário, seis pessoas detinham a mesma riqueza que o somatório de quase metade da população do país, algo próximo a 103 milhões de brasileiros e brasileiras. Este “G6” é composto por Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermírio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim).
Aliás, o número de bilionários no Brasil – em sua maioria grandes burgueses e latifundiários – aumentou de 10 para 31 entre 2000 e 2015. O patrimônio destes 31 bilionários foi estimado em R$ 424,5 bilhões em 2015. Cabe frisar que parte deste patrimônio foi proveniente de heranças e não fruto do seu próprio trabalho.
Concentração da riqueza
A desigualdade na distribuição da riqueza, principalmente proveniente do trabalho, se manifesta nos diferentes rendimentos daqueles que estão no topo da pirâmide social e daqueles que estão na base. Os 5% mais ricos detêm a mesma riqueza que os 95% restante da população brasileira.
Em 2015, seis em cada dez brasileiros tinham uma remuneração domiciliar per capita média de até R$ 792 por mês. Cerca de 80% da população do país – aproximadamente 165 milhões de pessoas – viviam com valores per capitos inferior a dois salários mínimos mensais, que em 2015 equivaliam a R$ 1.576. Já o 1% mais rico do Brasil recebia em média mais de R$ 40 mil por mês. Tendo como parâmetro o salário mínimo de 2015 (R$ 788), uma trabalhadora que recebesse mensalmente um salário mínimo levaria 19 anos para receber o equivalente aos rendimentos de quem estivesse no topo da pirâmide social do país.
Desigualdade de gênero nas massas trabalhadoras
No Brasil existe uma persistente diferença de salários entre os trabalhadores no que diz respeito ao gênero. As mulheres se concentram nas atividades com remunerações mais baixas quando comparadas aos homens. Aqui vemos manifestado em termos econômicos o peso da quarta montanha de exploração contra a qual se enfrentam as mulheres de nosso povo, a opressão sexual. A esta quarta montanha de opressão e exploração somam-se as três primeiras: o imperialismo, o latifúndio e a grande burguesia.
O salário médio mensal de um homem era de R$ 1.508 em 2015, já de uma mulher era de R$ 938. Cerca de 65% das mulheres do país ganhavam até 1,5 salário mínimo, por outro lado, 52% dos homens ganhavam esta quantia. Apenas 1,5% das mulheres ganhavam mais do que dez salários mínimos, enquanto que 3% dos homens se enquadravam nesta faixa salarial.
A desigualdade salarial se manifesta mesmo quando as mulheres apresentam o mesmo grau de escolaridade do que os homens. Em 2016, as mulheres sem instrução apresentavam salário médio mensal de R$ 908, enquanto os homens também sem instrução tinham salário de R$ 1.258. As mulheres com ensino fundamental incompleto tinham um salário médio mensais de R$ 848, já os homens de R$ 1.297. As mulheres com ensino fundamental completo tinham um salário médio mensal de R$ 1.066, por outro lado, os homens tinham um salário mensal de R$ 1.575. As mulheres com ensino médio incompleto tinham um salário médio mensal de R$ 962, já os homens de R$ 1.387. As mulheres com ensino médio completo tinham um salário médio mensal de R$ 1.338, enquanto os homens de R$ 2.033. As mulheres com ensino superior incompleto tinham um salário médio mensal de R$ 1.490, por outro lado, os homens de R$ 2.447. As mulheres com ensino superior completo tinham um salário médio mensal de R$ 3.022, já os homens de R$ 4.812.
Desigualdade ‘racial’
A desigualdade na distribuição de riqueza também se diferencia quando consideramos o fator “racial”. Os negros – assim como as mulheres – se concentram nas faixas de salários mais baixos. Resultado este dos séculos de escravismo e colonialismo, base sobre a qual se edificou a dominação e exploração das classes dominantes de grandes burgueses e latifundiários serviçais do imperialismo.
Em 2015, o salário médio mensal de um branco era de R$ 1.589, já de um negro era de R$ 898. Cerca de 67% dos negros e negras recebiam até 1,5 salário mínimo em 2015, enquanto 45% dos brancos se concentravam nesta faixa salarial. 80% da população negra trabalhadora ganhavam até dois salários mínimos. Apenas 1% dos negros e negras recebiam mais de dez salários mínimos, enquanto 4% de brancos e brancas se encontravam nesta faixa salarial.
“Em vinte anos, os rendimentos dos negros passaram de 45% do valor dos rendimentos dos brancos para apenas 57%. Se mantido o ritmo de inclusão de negros observado nesse período, a equiparação da renda média com a dos brancos ocorrerá somente em 2089”, frisou a Oxfam Brasil no documento.
O fator escolaridade, com a maior ou menor quantidade de anos dentro da escola, ocasiona uma diferenciação de salários entre brancos e negros. Em 2016, os negros sem instrução tinham um salário médio mensal de R$ 1.011, já os brancos de R$ 1.411. Os negros com fundamental incompleto tinham um salário em média de R$ 1.006 contra R$ 1.396 dos brancos. No que se refere ao nível de escolaridade fundamental completo, os negros tinham um salário médio mensal de R$ 1.214, enquanto os brancos de R$ 1.599. Os negros com ensino médio completo tinham um salário médio de R$ 1.497, já os brancos de R$ 1.958. Os negros com ensino superior completo apresentavam um salário médio de R$ 3.144, enquanto os brancos tinham um salário médio mensal de R$ 4.185.
Sistema tributário resultante de um Estado burguês-latifundiário
O sistema tributário brasileiro é um reflexo de quem o define, o velho Estado de grandes burgueses e latifundiários. No país, os mais pobres e a pequena burguesia pagam muito mais impostos proporcionalmente que aqueles que contam com salários e rendas muito elevadas. “Essa inversão ocorre por, pelo menos, quatro razões: perda de progressividade nas faixas de renda mais altas do imposto de renda, má distribuição da carga entre impostos diretos e indiretos, baixa tributação do patrimônio e elisão e evasão fiscais”, explica a Oxfam Brasil.
Em 2016, o Brasil teria deixado de arrecadar devido a sonegação tributária R$ 275 bilhões, denuncia a Oxfam Brasil, com base nos dados fornecidos pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz).
As renúncias fiscais oferecidas pelo velho Estado para “atrair investimentos” também contribuíram para reduzir o arrecadamento tributário. Em 2016, as renúncias fiscais alcançaram o valor de R$ 271 bilhões, isto é, 271 bilhões a menos no cofre estatal.
Quase 53% da receita tributária do país é proveniente de impostos indiretos, aqueles cobrados sobre produtos e serviços, o que onera os mais pobres, que tendem a gastar a maior parte de suas rendas nestes itens.
Em 2014, os 10% mais pobres gastavam 32% de seus salários com tributos, sendo 28% deles indiretos. Já os 10% mais ricos gastavam 21% da riqueza em tributos, sendo 10% em tributos indiretos.
Aproximadamente 25% da arrecadação tributária do Brasil é formada por impostos sobre salários e renda. Apenas 4,5% da arrecadação tributária foi proveniente de impostos patrimoniais. Em países imperialistas como Canadá, Grã-Bretanha e Japão mais de 10% da arrecadação tributária são provenientes de impostos sobre o patrimônio. No USA, o valor é 12,1%.
O imposto sobre heranças representa míseros 0,6% da arrecadação nacional. No Reino Unido, esse valor alcança 40%. Além disso, no Brasil existem vários patrimônios que não são tributados, tais como helicópteros, iates, jatos e lanchas. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – apesar de a própria Constituição estabelecê-lo – nunca foi criado.
