Buenos Aires, Argentina, 9 de agosto de 2018. Foto: Reprodução

Manifestantes tomaram as ruas e confrontaram-se com as forças de repressão argentinas após rejeição da proposta de legalização do aborto até a 14ª semana de gravidez, no dia 9 de agosto, em Buenos Aires.

A Câmera dos Deputados já havia aprovado a proposta em junho, faltando apenas a aprovação do Senado. Um dia antes do protesto, a plenária que discutia o assunto entrou pela madrugada e, por 38 a 31 votos, foi rejeitada. O aborto continua permitido apenas em caso de estupro ou risco de saúde da mãe.

Os dados de 2006 apontavam que 100 mulheres morriam anualmente por complicações após aborto realizado em condições inapropriadas. Esse tipo de morte, na Argentina, é – segundo os dados da ONG Human Rights Watch – a primeira causa de morte materna, representando 30% do total.

O direito ao aborto, uma questão essencialmente democrática, é uma importante pauta das mulheres por sua emancipação.

No Brasil

Tramita no STF uma ação que pede a descriminalização do aborto induzido e voluntário até a 12º semana de gestação. A relatora da ação, ministra Rosa Weber, convocou duas audiências públicas para os dias 3 e 6 de agosto.

Pelo Brasil, manifestações foram convocadas em várias cidades em apoio a ação, exigindo a descriminalização do aborto. Depois de avaliar o material das audiências, a ministra e relatora elaborará seu voto e encaminhará para colocação em pauta no Supremo.

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