Casas incendiadas por pistoleiros no assentamento Nova Esperança. Fotos: Reprodução/TV Santa Cruz

Os pistoleiros, apesar de armados, atacaram os moradores com pedaços de pau e com porradas; quebraram bicicletas e roubaram ferramentas e pertences, trazendo enormes prejuízos aos trabalhadores.

Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado da Bahia (Fetag-BA), federação que dirige o assentamento, há 55 famílias vivendo  na fazenda Tucum, que começou a ser ocupada há mais de sete anos. Desde então, os camponeses conquistaram o direito de posse de uma parte da área da propriedade, e resolveram, há cerca de dois meses, ocupar a sede da fazenda e reivindicar que essa nova área ocupada também seja integrada ao assentamento pela “reforma agrária”.

De acordo com uma reportagem da TV Bahia, essa área da fazenda está abandonada pelo proprietário, sendo hoje utilizada como pastagem, e que, portanto, não cumpre com a função social da terra estabelecida por lei. Como a questão da posse da fazenda está em disputa no poder judiciário, os camponeses suspeitam que os pistoleiros tenham relação com o latifundiário Henrique Rubim, dono da fazenda e conhecido na região por seus antecedentes com trabalho escravo. 

Condenação por trabalho escravo

De acordo com a revista Proteção, especializada em segurança do trabalho, e também segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2018 dois menores de idade, um de 16 e outro de 17 anos, foram resgatados em situação de trabalho escravo na fazenda Tucum, na área pertencente ao latifundiário. Os meninos se mudaram para a fazenda quando o pai começou a trabalhar para Rubim, e passaram a trabalhar também há mais de nove anos, ou seja, desde os sete e oito anos. Ainda crianças, foram forçados a abandonar os estudos, porém, em todos os anos de trabalho, nunca receberam pagamentos, e todas as suas roupas, remédios, equipamentos de segurança e colchões foram adquiridos com o dinheiro do pai.

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O procurador do Trabalho, Italvar Medina, que acompanhou o caso, descreveu as condições vividas pelos adolescentes quando os encontrou. “A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas”, disse. “Não havia sequer local adequado para guardar roupas pessoais, nem alimentos, e as carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”.

O pai dos meninos acusou Rubim de tê-lo submetido a condições subumanas de trabalho também. Relatou que havia sido prometido 680 reais por mês, porém recebia apenas uma cesta básica “que nem chegava ao fim do mês”, como disse em depoimento. Segundo ele, continuou na fazenda Tucum com os filhos por medo de passar fome, apesar de todos os maus tratos.

Henrique Rubim se negou a assinar as carteiras de trabalho e a pagar as multas e as indenizações de danos morais aos dois jovens, mesmo após ser notificado pelo Ministério Público do Trabalho. Por este caso apenas, já poderia ser justificada a expropriação do latifúndio de Rubim a fim de ser destinado para a reforma agrária, e entregada a terra aos camponeses.