Durante a audiência ocorrida no dia 29 de junho, contra os quatros presos políticos do Acampamento Manoel Ribeiro, os jovens denunciaram as torturas e maus-tratos que ocorrem no cárcere.
Os presos políticos Ricardo e Luis Carlos denunciaram que foram espancados no ato da prisão com chutes na barriga, além das torturas já relatadas que sofreram na sede da fazenda.
A presa política Estefane denunciou que no presídio feminino falta comida e material de limpeza. Além disso, relatou que as presas não menstruam. Segundo a jovem, algumas de suas companheiras de cela já estão há um ano sem menstruação. Ainda que isso possa acontecer por motivos ditos naturais, diante da precariedade da vida no cárcere e a constância dos relatos, a jovem aponta que isto ocorre provavelmente por alguma substância acrescentada criminosamente na água ou comida das detentas, sendo imprevisíveis seus malefícios, o pior deles a esterilização forçada.
Na ocasião, a juíza tentou justificar o fato gravíssimo alegando: “Deve ser psicológico”. Porém, frente aos fatos que conformam o contexto ao qual as mulheres pobres são submetidas com relação a negação do direito da mulher sobre seu corpo e reprodução, as denúncias encontram respaldo.
Crimes contra o povo como intervenções arbitrárias ao corpo e esterilização em massa não são uma novidade no Brasil e em toda América Latina.
Esterilização em massa promovida pelo imperialismo
No Brasil, a esterilização forçada das mulheres pobres impulsionada pelo imperialismo ianque ocorreu em larga escala entre as décadas de 1970-80 e foi denunciada por movimentos populares. As denúncias resultaram na abertura de um inquérito gerido pelo velho Estado que só escancarou as medidas autoritárias, porém nunca penalizou os responsáveis.
A iniciativa foi relatada ainda pelos ianques em um documento antes sigiloso denominado Relatório Kissinger, criado em 1974, o qual defendia a esterilização para conter o crescimento da população que dentro do modo de produção capitalista é em sua maioria pobre. Essas medidas visavam países semicoloniais como o Brasil, Índia, Paquistão, Filipinas, Turquia, Nigéria, México e Colômbia.
Sob a alegação de serem entidades de “planejamento familiar”, entre os anos de 88 e 90 associações receberam 8,3 milhões de dólares do imperialismo para pôr em prática seus planos, entre elas estavam a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil (Bemfam) e o Centro de Pesquisa e Atenção Integrada à Mulher e à Criança (CPAIMC).
Os dados da investigação constataram em 1993 que mais de 45% das brasileiras em idade reprodutiva em uniões estáveis estavam esterilizadas, sendo um quinto delas menores de 25 anos.
No Peru, recentemente o ex-presidente fascista, Alberto Fujimori, que governou o país de 1990 a 2000, foi a julgamento pelo plano de esterilização forçada de 350 mil mulheres e 25 mil homens camponeses e indígenas. Lá também a prática autoritária se encobria sob o dito programa de planejamento familiar.
Destas mulheres que foram submetidas às intervenções forçadas, 18 morreram e 1,3 mil tiveram sequelas físicas.
Esterilização no cárcere
Recentemente um caso de esterilização compulsória ocorrida no cárcere veio à tona. Tratou-se da intervenção cirúrgica realizada em Janaína Aparecida Quirino, de 36 anos, em fevereiro de 2018 na cidade de Mococa, diante de uma ação jurídica interposta pelo Ministério Público de São Paulo.
Janaína não teve direito a um advogado de defesa e em seu oitavo mês de gestação foi encaminhada da prisão a um hospital para que fizesse o parto e a laqueadura sob ordem judicial, o seu filho foi entregue à adoção.
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Manifestantes exigem liberdade imediata para presos políticos do Acampamento Manoel Ribeiro em Rondônia, em 19/06 no Rio de Janeiro. Foto: Banco de dados AND
