Foto: A Nova Democracia
Na noite do último dia 23 de outubro, na Faculdade de Direito da USP, ocorreu mais um vitorioso ato em solidariedade à luta pela terra na Baixada Maranhense, como parte da campanha nacional pela liberdade dos presos políticos do governador Flávio Dino (PCdoB).
No evento, inicialmente, foram realizadas intervenções de camponeses integrantes do movimento Fóruns e Redes da Cidadania, que dirige importantes lutas dos camponeses, indígenas e quilombolas da região. Depois, falou o presidente da Associação Nacional dos Advogados do Povo (Abrapo).
Ao final, o evento contou com intervenções organizações e entidades, além de pessoas solidárias à causa dos lutadores do povo, como o intelectual progressista, professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e desembargador do TRT 15, Jorge Luiz Souto Maior.
A RESISTÊNCIA VALE A PENA
Em sua exposição, um dos lavradores da região do Baixada Maranhense explicou que a luta dos camponeses é em defesa dos campos livres, contra as cercas e os búfalos impostos pelo latifúndio, que realiza a grilagem em associação com o aparato do poder judiciário e do governo do estado. Esse processo coloca em risco a subsistência dos camponeses, pois toma suas terras e os impede de produzir. Como os camponeses têm se levantado contra essas medidas, o latifúndio criminaliza suas lideranças na tentativa de intimidá-los. Em sua intervenção, o lavrador esclareceu que a Campanha Nacional contra a prisão dos 4 lavradores (Emilde, Joel, Edilson e Laudivino) não é só pela libertação desses presos políticos, mas para reafirmar o compromisso de luta de todos os camponeses da Baixada, que, segundo afirmou, não se dobrarão ante as ameaças e intimidações do velho Estado. “A minha resistência vale a pena, porque é para nossos filhos e nossos netos”, disse.
Foto: A Nova Democracia
A IMPORTÂNCIA DA SOLIDARIEDADE E OS JULGAMENTOS POPULARES
Outro integrante do Fóruns e Redes da Cidadania ressaltou que a Campanha Nacional e as lutas pela terra no Maranhão, feitas por homens e mulheres do povo, em especial da juventude, é fundamental. “Nos últimos anos anos, temos sofrido uma perseguição implacável pelo latifúndio”, relatou. Advogados e lideranças têm sido especialmente perseguidos, inclusive com absurdos pedidos de prisões provisórias, sob a acusação de que, por lutarem pelos direitos do povo e serem de uma organização popular (o Fóruns e Redes da Cidadania), seriam integrantes de uma “organização criminosa”. Apesar das intimidações, esclareceu que a forma de contrapor-se a essas perseguições tem sido a mobilização popular: “Todas as vezes que há uma audiência de nosso movimento, o Estado tem que se preparar com o aparato policial. Cem, duzentos policiais mobilizados, várias viaturas. Nas ruas, intimidação dos policiais para os caminhões não buscarem gente da comunidade. Mas nós vamos a pé, de moto, à cavalo. E, no dia, muita gente em frente ao Fórum, denunciando aquilo”, apontou.
Por fim, explicou como se realizou o julgamento popular organizado pelo movimento, na cidade de Arari, quando, simbolicamente, os camponeses se uniram e colocaram no banco dos réus as autoridades do velho Estado pelos crimes cometidos contra o povo. “Nós condenamos as autoridades e as elegemos como inimigas do povo, porque não há conciliação com aqueles que oprimem nosso povo”, ressaltou.
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Por sua vez, o presidente da Abrapo ressaltou a importância dos advogados e futuros advogados se lançarem a servir às lutas populares e de defender os direitos do povo lutar pelos seus direitos, da forma que bem entender. De que, na atual situação política nacional, quando os direitos das massas trabalhadoras têm sido atacados, é no campo em que esses ataques são mais agudos, e ali os advogados do povo devem estar presentes.
No bloco de intervenções, Jorge Luiz Souto Maior destacou que é uma obrigação se solidarizar com esses camponeses: “Aqueles que lutam por seus direitos merecem nossa solidariedade. O sofrimento que existe na nossa realidade é o sofrimento de pessoas que lutam para tentar fazer valer as promessas que foram fixadas na Constituição Federal. É inconcebível. (…) O mínimo que as pessoas podem fazer é se solidarizar com esses lutadores, o que é ainda muito pouco. Mas que ao menos isso se faça”, disse o professor.
Dentre as intervenções do público, destacou-se a fala de um integrante do Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR), que foi categórico: “Os companheiros do Maranhão e os camponeses da Baixada podem contar com o movimento estudantil e a juventude revolucionária para o que der e vier, pois nossa luta contra o latifúndio e o imperialismo é mesma. E estaremos à disposição dos companheiros do campo para, juntos, travarmos as lutas que forem necessárias contra o velho Estado e para libertar o nosso povo”.
A campanha nacional continuará com eventos no Rio de Janeiro e em Pernambuco.