Na última segunda-feira (23), o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) anunciou em coletiva de imprensa que sua força-tarefa resgatou 163 operadores da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) em Camaçari, região metropolitana de Salvador (RMS). Os trabalhadores se encontravam em quatro alojamentos, em condições extremamente degradantes.
De acordo com o relatório, os operadores possuíam camas sem colchões ou com revestimentos inadequados, falta de armários em seus alojamentos, itens pessoais misturados com alimentos, banheiros insuficientes – um deles compartilhado por 31 pessoas.
Os trabalhadores também relataram jornadas de até 10 horas diárias, 7 dias por semana, descanso irregular e restrições de movimento. Acidentes foram denunciados como uma lesão ocular sem atendimento oftalmológico e outra que decorreu de privação de sono, no mês de abril desse ano. Diversos outros trabalhadores também foram expostos à intensa radiação solar, sem nenhuma proteção, e tiveram sinais visíveis de dano à pele.
A obra apresentava enormes violações trabalhistas, incluindo a situação da alimentação, onde especialmente a cozinha se destacava, com condições alarmantes. A esmagadora maioria dos alimentos era armazenada próximo aos banheiros em condições insalubres e apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado com bancos e mesas de madeira em uma área semicoberta. Os trabalhadores consumiam água diretamente da torneira, sem tratamento, inclusive levando-a em garrafas para o local de trabalho. Muitos, por sequer possuírem onde comer, faziam suas refeições em suas camas e tinham que preparar os alimentos em panelas deixadas no chão e abertas, na sujeira.
Os banheiros químicos, apenas oito para aproximadamente 600 trabalhadores, não tinham papel higiênico, água ou manutenção adequada, além de não respeitarem as distâncias mínimas estabelecidas por norma. A situação é explicitamente caracterizada como trabalho forçado, devido ao fato de que os trabalhadores chineses eram obrigados a pagar caução, recebiam apenas 40% dos salários em moeda chinesa e tinham 60% dos seus salários retidos, podendo perder todo o seu salário se tentassem retornar a seu país de origem.
De acordo com o MPT-BA: “Estes também enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa. A rescisão antecipada do contrato implicava na perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e substituir o valor da passagem de ida.”
“Para se ter uma ideia, caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato de trabalho após seis meses, deixaria o País sem receber efetivamente nada pelo seu trabalho, já que o desconto da caução, da passagem de vinda ao Brasil e o pagamento da passagem de retorno, na prática, configurariam confisco total dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho. A jornada de trabalho, a seu turno, já estava fixada no contrato em dez horas diárias, o que era agravado pela ausência de concessão regular das folgas previstas no instrumento. Foi identificado um trabalhador vítima de acidente de trabalho que estava há 25 dias sem folga. Esse trabalhador relatou cansaço e sonolência no momento do acidente, demonstrando que as longas jornadas e as condições de alojamento, que impedem o descanso, foram fatores cruciais para o acidente.” (MPT-BA)
A BYD informou ter encerrado o contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda, responsável pelos alojamentos. A montadora afirmou que “não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e que “tomou medidas para transferir os trabalhadores para hotéis da região”. Porém, o histórico de exploração, violação de direitos básicos, trabalhistas e de maus-tratos em fábricas da BYD desmente todo o seu discurso.
A empresa, apenas nesse ano, já havia sido denunciada incessantemente por explorar trabalhadores estrangeiros e brasileiros, submetendo-os a rotinas de 12 horas por dia, de domingo a domingo, em condições precárias.
O descumprimento às convenções internacionais de trabalho e segurança de forma escancarada pelos monopólios chineses chegou ao ponto de que vídeos e áudios de relatos falaram sobre mestres de obras que golpeavam operários com pontapés e socos.
Toda essa clara violação da lei trabalhista brasileira e internacional, ocorre não só com aprovação, mas com direto benefício, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que em 2 de dezembro anunciou um aporte de R$ 3 bilhões da montadora chinesa BYD no estado para ampliar a estrutura inicialmente prevista em um encontro com a CEO Stella Li. “Eu confio na BYD”, foram as palavras proferidas pelo governador na reunião, apesar dos recentes crimes cometidos, diante da investigação do MPT.
A China continua atuando e expandindo como potência social-imperialista no Brasil, em especial, na Bahia, e constantemente se utiliza da mão de obra de operários em condições de trabalho servil, saqueia recursos minerais e expulsa violentamente diversos camponeses em aliança com o latifúndio.