No dia 3 de outubro, 44 famílias que ocupavam uma área da Gleba Roça do Povo, na comunidade Novo Horizonte, em Porto Seguro, na Bahia, foram expulsas de suas terras durante uma ação de despejo promovida pela Polícia Militar (PM) a mando do governo baiano. Elas ocupavam a Gleba há cerca de 20 anos junto de outras 800 famílias, em terras que são comprovadamente devolutas ao estado baiano, mas sofrem recorrentes ações ou tentativas de despejo por latifundiários grileiros e especuladores da região.
A ação de despejo foi contundentemente rechaçada pelos moradores e lideranças locais. Weldes Queiroz, presidente da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA) denunciou que o recente despejo “é inadmissível”. Ele acrescentou ainda que “ao longo de mais de 20 anos, a comunidade Novo Horizonte construiu 39 casas de alvenaria, 18 tanques para criação de peixes, cercas e realizou plantações, além de criar bovinos, suínos, aves e peixes. Em 2014, o próprio governo da Bahia iniciou um processo discriminatório da área, visando a titulação dessas famílias. No entanto, em 2022 surgiu um suposto proprietário, sem respaldo jurídico, para reivindicar a área”.
Apesar de absurdas, denúncias como essas são comuns pela região, que tem sofrido há anos um processo avançado de especulação. Para dar cabo às suas ações ilegais, latifundiários e grandes empresários atuam em estreito vínculo com o sistema judiciário para expulsar as famílias acampadas no município.
Além do caso da Gleba Roça do Povo, outras 6 mil famílias camponesas estão ameaçadas de despejo em diferentes ocupações em Porto Seguro, como Gleba Fazenda Tabatinga, Rio dos Mangues e Tropa Costeira, todas erguidas sobre terras devolutas alvos de grilagem por latifundiários locais. É o caso das famílias da Fazenda Tabatinga: apesar da suposta posse da terra ter sido confirmada como grilagem e a área estar sob aquisição pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário, diversas liminares de despejo continuam a ser expedidas contra os camponeses acampados.
Grileiros tomam conta da Bahia
Os crimes cometidos contra os camponeses de Porto Seguro são observados também em diversos outros pontos da Bahia, como expressão do domínio do latifúndio no estado. Em agosto, massas populares de todo o País revoltaram-se com o assassinato de Mãe Bernadete, cometido, segundo seu próprio filho, a mando do latifúndio, da grilagem e da especulação imobiliária.
Já no município de Carinhanha, mais de 200 famílias camponesas lutam com apoio da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) em defesa de suas terras no Acampamento Mãe Bernadete, nomeado em homenagem à liderança quilombola. As famílias haviam sido despejadas das terras em janeiro em uma ação ilegal cumprida pela PM. A área é disputada com a empresa latifundiária Calsete. Mas, assim como em Porto Seguro, as terras ocupadas em Carinhanha também estava há anos improdutivas e sob promessas de serem destinadas à “reforma agrária”, quando foram então ocupadas pelos camponeses e reclamadas para desapropriação imediata.
