Familiares protestam contra a proibição de visitas. Foto: Cid Vaz/ TV Bahia
Familiares de presos que estão no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, fizeram um protesto em frente à unidade prisional na manhã do dia 19 de março após a suspensão temporária de 15 dias de visitas em unidades prisionais do estado como medida de prevenção contra o novo coronavírus.
A suspensão foi anunciada no dia 18/03, mas começou a valer no dia 19. Os familiares denunciam ainda que não estão permitindo que eles levem itens aos presos, como remédios e comida.
Com sacolas nas mãos e gritando palavras de protesto, a massa de familiares se aglomerou em frente ao Complexo Penitenciário e bloqueou o acesso de carros de funcionários que tentavam entrar no local.
Situação nos estados
Até o momento, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina as visitas foram parcialmente suspensas. Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná elaboraram uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, suspendeu as visitas aos presídios federais por 15 dias. Além disso, a decisão, divulgada no dia 16/03, inclui os atendimentos de advogados por cinco dias, com exceção para casos urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas, salvo aquelas com requisições judiciais.
Detentos no refeitório do complexo penitenciário da Mata Escura. Foto: Glaúcio Dettmar/ Agência CNJ
