Indígenas em Porto Seguro protestam por educação, estrutura e transporte. Foto: Banco de Dados AND
Indígenas Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha, da região de Porto Seguro, no sul da Bahia, fizeram um protesto na manhã do dia 18 de outubro exigindo melhorias no ensino, na estrutura da escola da comunidade e no transporte escolar.
Cartazes com os dizeres A educação escolar indígena é direito! e Nossos alunos tem direito de estudar! foram carregados pelos manifestantes. Segundo os indígenas, a escola infantil da comunidade pegou fogo por falta de manutenção na parte elétrica, e, desde então, faltam melhorias básicas para o funcionamento, como o conserto de janelas quebradas, dos banheiros e carteiras da escola. Além disso, os indígenas exigem a manutenção e melhoria do transporte escolar para garantir a segurança da ida e volta dos alunos, assim como o pagamento dos motoristas responsáveis pelo serviço.
Segundo Irajá Pataxó, liderança indígena da comunidade, a escola dos indígenas está em condições muito precárias e necessita de melhorias básicas para o funcionamento. O indígena afirma que os banheiros estão sem condições de uso e que as carteiras são antigas e enferrujadas.
Essa é a segunda vez que os indígenas Pataxó fazem um protesto pelos mesmos motivos. O primeiro aconteceu em junho deste ano.
PRECARIEDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA É PLANO DO VELHO ESTADO
A precariedade da escola da aldeia e das escolas municipais por todo o Brasil faz parte do projeto do velho Estado burocrático-latifundiário de precarizar ao máximo o ensino público, para então privatizá-lo. O projeto e seu desenvolvimento, porém, trazem consigo grandes manifestações dos estudantes e professores no país.
Os protestos dos Pataxó por educação, transporte e direitos aos professores e estudantes indígenas do sul da Bahia remontam a 2014. Naquela época, em protesto realizado em frente ao Palácio do Planalto, a liderança indígena Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe já tratava da péssima condição na qual estudavam os indígenas: “Tem parentes nossos estudando debaixo de árvores, dentro de farinheiras, em situações deploráveis. Tem professores que recebem R$ 600 por mês e tem uns que não recebem nada.”.
Desde então, o desmonte só foi aprofundado. De acordo com o projeto orçamentário de 2023 do governo de Jair Bolsonaro e militares, os recursos destinados à infraestrutura das escolas do país terão uma queda de 97%. Com isso, o governo de turno barra recursos para construção, ampliação, reforma e adequação de escolas. O recurso também é usado para compra de mobiliário e outros equipamentos. Além disso, a compra de ônibus escolares por meio do programa “Caminho da Escola” também foi barrada. Estão previstos R$ 425 mil para este fim, recurso suficiente para comprar um apenas um ônibus, de acordo com dados da proposta orçamentária.
ESTUDANTES E POVOS INDÍGENAS EM LUTA PELA EDUCAÇÃO
Somando-se à luta incessante dos povos indígenas pelo direito à educação, estudantes, camponeses e indígenas do Mato Grosso do Sul (MS), barraram, com greve de ocupação, um bloqueio de verbas criminoso de R$ 7 milhões à Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) em junho de 2022. A UFGD atualmente administra a Faculdade Intercultural Indígena (Faind) que correu grave risco de fechamento.
A Faind abrange cursos como a Licenciatura em Educação do Campo (Leduc) e o Teko Arandu (Licenciatura Intercultural Indígena), onde os estudantes indígenas e camponeses vão à universidade para etapas presenciais e realizam outras atividades de campo nas suas comunidades de origem.
Após três dias de vitoriosa ocupação da reitoria, ao acabar o prazo determinado para a reintegração de posse, os estudantes camponeses e indígenas da Faind em assembleia decidiram se retirar, porém, o fizeram com moral elevada, e deixaram estendida uma faixa com os dizeres Voltaremos mais fortes e mais preparados!, relembrando quando centenas de famílias camponesas do Acampamento Manoel Ribeiro (Chupinguaia, RO, antiga fazenda Santa Elina), que se encontravam sob enorme cerco militar e acompanhados de perto pelo serviço de inteligência de várias forças policiais e federais, furaram o cerco pela madrugada e bateram em retirada frustrando o plano reacionário de massacrá-los.
