O munícipio de Feira de Santana, na Bahia, sofre com uma estiagem que já configura um desastre natural nível II. Em uma resposta muito tardia, um decreto foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município com o objetivo de reduzir os impactos da seca.
Nesta segunda-feira (14), a Prefeitura de Feira de Santana (BA), maior cidade do interior baiano, declarou situação de emergência devido à estiagem prolongada em várias áreas da cidade. Os órgãos municipais, coordenados pela defesa civil, já foram convocados pelo prefeito Colbert Martins (MDB), que antes não haviam fiscalizado a zona rural, apesar da perda de safra relatada pelos agricultores da região há um ano.
Segundo a gestão municipal, a decisão foi tomada “em virtude de um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que indicou a ocorrência de baixos índices de chuva atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña.” Entretanto, tais medidas ocorreram em um momento muito tardio, tendo em vista que meses antes o Movimento de Organização Comunitária (MOC) e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira de Santana (STAF), já haviam pedido o decreto, alertando sobre a seca e sobre os problemas com o abastecimento.
Em agosto desse ano, Adriana Lima, presidente do STAF, reforçou a necessidade de um decreto de emergência. “A seca tem provocado muitos transtornos na zona rural do Município. Há falta de água e alimento, o que tem gerado desespero em muitas comunidades, onde sequer existe o necessário para consumo humano.” No mesmo dia, a Presidente do MOC, Conceição Borges, também destacou as consequências e demonstrou os enormes prejuízos que a seca já estava causando, indo de encontro ao suposto “parecer técnico” da gestão municipal.
Segundo ambas, os agricultores familiares estavam e estão “sofrendo não apenas com a perda da safra, mas também com a ausência de medidas que garantam condições mínimas de sobrevivência no campo.” A ‘técnica’ inerte prefeitura se contradiz quando em novembro do ano passado, numa palestra do Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana (Catrufs), o professor de Geografia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Rogério Macedo, reafirmou que a seca iria se prolongar.
Lastimável, é a tentativa da prefeitura de tratar a seca como um fenômeno puramente natural, quando é de conhecimento geral a sua natureza política. Em especial, a questão do abastecimento, que agora é dirigida pela PPP (Parceria Público-Privada), a qual tem como objetivo final a privatização e mercantilização da água. Tal ‘parceria’ não contempla as zonas rurais, muito menos as semiáridas, onde não é rentável para os magnatas, com periferias não sendo abastecidos pela Embasa. Enquanto a conta para os feirenses segue aumentando e comunidades passam três meses sem água na torneira, os culpados pelo agravamento da seca fingem que irão resolvê-la.
