O Banco Central anunciou no dia 20 de setembro a singela redução de 0,5% na taxa básica de juros (Selic), que caiu de 13,25% para 12,75%. Com a mudança, o Brasil continua a ocupar o 2° lugar no ranking de países com maiores juros reais. Além disso, não é garantido que a taxa se mantenha. No início do mês, o BC ameaçou elevar a taxa após a divulgação do aumento no IPCA.
Após a reunião, o BC afirmou que novas reduções das taxas de juros vão depender da “firme persecução” das metas fiscais, isto é, a cartilha de governança do FMI/Banco Mundial, a quem responde o BC. Contudo, a previsão do IPCA para 2024 é de 3,85%, acima da meta de 3% do BC. A inflação anual, em 4,61% (bem acima dos 3,25% previstos), também beira o rompimento da margem máxima de 4,75%. O conselho de magnatas da instituição também afirmou que espera novas reduções nas próximas reuniões, afirmação ambígua se comparada às ameaças do BC disparadas após a elevação da inflação para 0,23% em agosto.
A queda foi muito abaixo do necessário para dar fôlego aos milhares de micro e pequenos empresários e famílias brasileiras esmagadas sob o peso de dívidas, créditos e empréstimos. Segundo pronunciamento do Sebrae em abril, mais da metade das pequenas empresas comprometem mais de 30% do seu custo mensal com o pagamento de dívidas. Além disso, cada vez mais famílias se encontram endividadas com custos básicos. Atualmente, as contas de luz, gás e telefone representam 24% das dívidas do povo brasileiro, segundo o Serasa, situação que é muito influenciada pelas altas taxas de juros.
Por outro lado, a manutenção da alta taxa foi um agrado aos acionistas imperialistas que arrancam rendimentos altíssimos do velho Estado brasileiro a partir de compras de títulos da dívida pública. Quanto mais alta a taxa de juros, maiores os rendimentos do capital rentista pagos pelo País a esses acionistas. De acordo com dados do próprio BC, cada ponto percentual da Selic mantido por um ano representa um acréscimo de R$ 43 bilhões para a dívida pública brasileira.
Enquanto isso, o governo busca negociar mais algumas poucas reduções do BC para atingir uma taxa de juros mediana. A ideia é, ao reduzir um pouco a taxa – mas não o suficiente para combater o endividamento –, lançar um novo programa de crédito a juros baixos, como os feitos nos primeiros governos de Lula e responsáveis pelo endividamento em massa do povo brasileiro. O programa, que busca dar a falsa sensação de melhora nas condições de vida por uma alta artificial do poder aquisitivo, é ainda mais necessário para a credibilidade do governo no cenário de altas da inflação acima do previsto.
