Segundo denúncias veiculadas nas “redes sociais”, desde 23 de setembro está bloqueada a única estrada que dá acesso à Terra Indígena (TI) Paquiçamba, do povo Juruna (Yudjá), em Vitória do Xingu (PA), na região da Volta Grande do rio Xingu. A mobilização envolve famílias camponesas que contestam a ampliação da TI, parte delas estabelecida há décadas em lotes assentados ou titulados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o bloqueio, os Yudjá estão impedidos de escoar sua produção e comprar alimentos na cidade, enquanto cerca de 60 estudantes do ensino médio não conseguem assistir às aulas. Até equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão impedidas de acessar a área.
A presença camponesa na Gleba Paquiçamba remonta a décadas. Muitos dos atuais moradores vieram de diferentes regiões do País e foram assentados. Estudos realizados ainda durante o licenciamento de Belo Monte registravam na gleba lotes de 50 a 200 hectares e presença majoritária de posseiros, revelando também diferenças no interior do próprio campesinato: os pequenos produtores viviam sobretudo do cultivo de arroz, milho, feijão e mandioca, enquanto produtores em melhores condições econômicas se dedicavam à produção comercial e à criação de gado.
É sobre essa composição heterogênea e sobre o conflito fundiário que o velho Estado brasileiro arrasta há décadas que atuam as organizações ruralistas e bandos bolsonaristas da região. Camponeses que vivem e trabalham em suas parcelas e temem perdê-las sem indenização ou outra solução concreta são reunidos, sob a denominação indistinta de “produtores rurais”, a proprietários mais capitalizados, grileiros e latifundiários. O conflito criado e arrastado durante décadas pelo velho Estado oferece, assim, terreno para que o latifúndio, particularmente seus setores bolsonaristas, arregimente parcelas do próprio campesinato contra os Yudjá, jogando “massas contra massas”.
Essa composição apareceu concretamente em um protesto realizado em 15 de maio diante da sede da Funai, em Altamira. Cerca de 200 proprietários rurais e representantes de sindicatos e associações participaram da reunião, entre eles famílias que afirmaram viver na região havia mais de 40 anos e ter sido assentadas pelo próprio Incra. Reportagem de Sumaúma registrou no mesmo ato pequenos e médios agricultores, latifundiários e grileiros e afirmou que a mobilização era liderada pelo Sindicato Rural de Altamira (Siralta). A Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu (Apropavix), que ingressou no sistema judiciário contra os trabalhos de demarcação, diz ter entre suas finalidades “apoiar e capacitar pequenos produtores rurais”.
Em 6 de junho, o Fórum da Transamazônica, organizado pelo Siralta e pelo movimento Direita Xingu, reuniu dirigentes ruralistas, políticos e nomes da direita e da extrema direita e serviu também para mobilizar a posterior visita do candidato reacionário Flávio Bolsonaro (PL) a Altamira. A recepção ao “Rachadinha” foi convocada, entre outros, pelo influencer bolsonarista Thiago Freitas e pelo Direita Xingu, do publicitário Marth Uchôa.
Pistolagem a soldo do latifúndio
Em julho, o monopólio de imprensa Folha de S.Paulo informou que a atuação de pistoleiros a soldo do latifúndio estava comprometendo a demarcação da TI e ameaçando a integridade dos indígenas, servidores e técnicos responsáveis pelo processo. Diante das ameaças, a Funai registrou ocorrência na Polícia Federal (PF) de Altamira. No dia 12 de maio, um servidor do órgão denunciou que latifundiários foram à sede da Funai para tentar descobrir onde a equipe de demarcação passaria a noite e, em tom de ameaça, afirmaram que havia pistoleiros na região.
Somam-se também a esses bandos paramilitares agentes das forças de repressão do velho Estado. Há registros de policiais atuando lado a lado com pistoleiros, como na macabra chacina de Pau D’Arco (PA), onde dez camponeses foram sumariamente executados numa operação das polícias Civil e Militar em 2017, ou trabalhando a soldo de latifundiários para expulsar comunidades. Na região do Xingu, o delegado Ivan Pinto da Silva, que chefiou a Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Altamira foi investigado por suspeita de conduzir ao menos oito despejos ilegais, violentos e sem ordem judicial, incluindo ações em Anapu e São Félix do Xingu. A Repórter Brasil também documentou a presença de policiais da ativa e aposentados em empresas de “segurança privada” contratadas por fazendeiros em conflitos rurais no Pará.
A disputa territorial, por sua vez, vem de muito antes dos atuais confrontos. Situada na área de influência direta da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a TI Paquiçamba sofre severas alterações no regime de vazão do Xingu, que atingem diretamente a pesca, a navegação e a subsistência dos Yudjá. A área original da TI, com 4.348 hectares, foi homologada em 1991. Os Yudjá passaram a exigir, a partir de 2000, a revisão dos limites por considerarem que a demarcação havia excluído ilhas e outras áreas essenciais às suas atividades produtivas. Em 2012, a Funai aprovou novos estudos propondo a ampliação para cerca de 15,7 mil hectares, e a nova área foi declarada pelo Ministério da Justiça em 2014. A demarcação física começou em 2023, mas foi interrompida diante de ameaças e obstruções e retomada em 2026.
Velho Estado arrasta impasse e fortalece o latifúndio
A responsabilidade do próprio velho Estado burocrático-latifundiário aparece de forma ainda mais evidente na solução jamais executada para essa sobreposição fundiária. De um lado, os Yudjá reivindicam a recomposição de um território cuja primeira demarcação deixou de fora áreas reconhecidas posteriormente pela Funai como de ocupação tradicional; de outro, há famílias camponesas que foram assentadas, tituladas ou permaneceram durante décadas em parcelas da mesma região. A promessa de solução estatal para essa sobreposição tampouco é nova: em 2015, a Funai já registrava como necessária à Paquiçamba a “desintrusão completa, com indenização de benfeitorias dos ocupantes de boa-fé e reassentamento dos clientes da reforma agrária”.
Mais de uma década depois, a medida permanece sem execução. O levantamento fundiário foi concluído em 2016 e reconheceu como de boa-fé 33 das 36 ocupações não indígenas identificadas, mas uma nota técnica de 2020 registrou que, apesar de haver autorização para o pagamento das indenizações, o processo não havia avançado. Naquele ano, a própria Funai informou que as indenizações sequer haviam entrado em seu planejamento anual.
Enquanto prolonga essa irresolução, o velho Estado brasileiro fortalece o latifúndio agroexportador e despeja benesses como o Plano Safra: em 2026, o programa destinou R$ 525,1 bilhões à chamada “agricultura empresarial”, dos quais R$ 452,5 bilhões foram destinados aos grandes latifundiários e cooperativas, contra R$ 72,6 bilhões à categoria oficial dos “médios produtores”.
Esse financiamento estatal fortalece o peso econômico do latifúndio e alimenta a valorização das terras, acirrando a disputa fundiária e a sanha por expandir suas fronteiras mediante a expulsão e a violência reacionária contra camponeses, indígenas e quilombolas. A contradição de classes no campo não opõe os Yudjá aos camponeses que vivem de seu próprio trabalho, mas as massas do campo ao sistema latifundiário, que concentra a terra, arregimenta em sua defesa setores do próprio campesinato e constitui a base semifeudal sobre a qual se desenvolve o capitalismo burocrático, subordinado ao imperialismo, principalmente ianque.
Não por acaso, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), organização combativa do campesinato brasileiro, ao defender a unidade entre a luta pela terra e a resistência dos povos originários, afirma que ambas “têm o mesmo inimigo comum e imediato: os latifundiários”. Em outra declaração, a Comissão Nacional das LCP afirmou que “as lutas dos Povos Indígenas se unirão cada vez mais com as lutas destas outras forças para a destruição dos latifúndios”. Para a organização, essa unidade deve reunir camponeses, indígenas e quilombolas contra o sistema latifundiário e convergir na Revolução Agrária.
Não por acaso, a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), organização combativa do campesinato brasileiro, ao defender a unidade entre a luta pela terra e a resistência dos povos originários, afirma que ambas “têm o mesmo inimigo comum e imediato: os latifundiários”. Em outra declaração, a Comissão Nacional das LCP reafirmou que “as lutas dos Povos Indígenas se unirão cada vez mais com as lutas” dos camponeses, quilombolas, da classe operária e dos demais trabalhadores das cidades, das mulheres do povo, dos estudantes e dos intelectuais honestos “para a destruição dos latifúndios”. Mais recentemente, a organização sintetizou essa convergência ao declarar que “só há um caminho para os camponeses, indígenas e quilombolas: é o caminho da Revolução Agrária”.
