O PL, partido do clã Bolsonaro, vai comandar R$ 4,8 bilhões em emendas de comissão, a maior fatia por partido no Congresso Nacional, segundo um texto divulgado hoje (18/3). Isso ocorre porque os bolsonaristas da agremiação estão no comando das comissões mais lucrativas – uma expressão de força do bolsonarismo no Congresso Nacional e da articulação desse setor com o “centrão”.
O PL vai comandar a Comissão de Saúde (deputado Zé Vitor, PL-MG), que concentra ao menos metade das emendas de comissão, de Agricultura (Rodolfo Nogueira, PL-MS) e Turismo (Marcelo Álvaro Antônio, PL-MG), todas da Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório do orçamento, a Comissão de Saúde concentra R$ 3,8 bilhões, a de Agricultura R$ 100 milhões e a de Turismo R$ 950 milhões somente em emendas de comissão.
No total, as emendas de comissão totalizam R$ 11,5 bilhões, valor suplementado pelas emendas de bancadas estaduais (R$ 14,3 bilhões) e pelas emendas individuais dos deputados (R$ 19 bilhões) e dos senadores (R$ 5,5 bilhões).
Como primeiro do ranking, o PL ficou na frente do MDB, que vai comandar R$ 2,5 bilhões através das comissões de Assuntos Sociais do Senado e de Desenvolvimento Urbano da Câmara, e do União Brasil, que vai ter acesso a R$ 2,28 bilhões pelas comissões do Desenvolvimento Regional da Câmara e Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Enriquecendo bolsonaristas
Se bem que o controle expressa o vínculo do “centrão” com o bolsonarismo e as articulações dos bolsonaristas no Legislativo, é verdade também que o governo tem sua cota de responsabilidade: nos 2 anos e três meses de governo até agora, Luiz Inácio (PT) inflou os parlamentares com emendas parlamentares, permitindo que os bolsonaristas se adonassem do orçamento.
Em dezembro de 2024, o governo pagou R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares para conseguir aprovar projetos reacionários ou cosméticos como o pacote fiscal e a reforma tributária. Dentre os deputados e senadores mais beneficiados estavam os ex-ministros de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcos Pontes (PL-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF), além de destacados bolsonaristas como o Delegado Éder Mauro (PL-PA), Coronel Ulysses (União Brasil-AC), Marcos Rogério (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O pacote fiscal do governo era um projeto de corte de gastos públicos, sobretudo aqueles que afetam as massas populares. A medida limitou o aumento do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal e cortou verbas de programas assistencialistas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Pé-de-Meia.
Em 2023, Luiz Inácio também pagou os parlamentares para que os deputados aprovassem um projeto reacionário: naquela vez, foi o arcabouço fiscal (novo teto de gastos), que foi aprovado depois da liberação de R$ 11,8 bilhões em emendas parlamentares, R$ 6,6 bilhões delas no modelo de “emendas pix”, modalidade que transfere o dinheiro diretamente a estados e municípios sem a necessidade da apresentação de um projeto para receber os valores – o que os torna irrastreáveis.
Mais uma vez, o Partido Liberal (PL), do ultrarreacionário Bolsonaro, foi o mais beneficiado pelas “emendas pix“, com R$ 895,9 milhões.
Enquanto isso, o próprio oportunismo petista fica desabastecido – ao menos quando se refere às emendas parlamentares, deixando de lado outras regalias da aristocracia parlamentar. Na divisão das emendas de comissão, o PT ficou com colegiados sem verbas parlamentares.
Cortando das massas
Mas o pior é que, ao mesmo tempo que o governo enriquece os bolsonaristas, a equipe federal corta de programas sociais.
Os casos dos pagamentos de emendas para aprovação do “arcabouço fiscal” e do pacote fiscal são emblemáticos, mas há outros exemplos: esse mês foi a vez do Bolsa Família, fatiado em R$ 7,7 bilhões pela ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet (MDB), com aval de Luiz Inácio.
