O recém-empossado presidente da semicolônia Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou no dia 4 de janeiro o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo ele, é “necessária” para compensar os subsídios fornecidos e sancionados por ele mesmo à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O aumento do IOF, embora ainda não divulgado o valor exato, impactaria sobretudo as famílias pobres e aos pequenos e médios proprietários dependentes de crédito (empréstimo). Eles pagariam um imposto ainda maior. A medida é uma clara quebra de uma das promessas de Bolsonaro, de que iria “incentivar” os pequenos e médios produtores e diminuir impostos.
Para tentar escapar das críticas, Bolsonaro afirmou que os incentivos à Sudene e à Sudam, aprovados pelo Congresso, foram “uma pauta-bomba, contra a nossa vontade”, sendo por isso, segundo ele, necessário aumentar os impostos para compensar. No entanto, foi o próprio Bolsonaro que sancionou a prorrogação dos incentivos, sendo que ele poderia vetá-los.
Mais impostos para os pequenos sustentarem os grandes
A Sudene e a Sudam foram criadas nos anos 1950 e 1960, respectivamente, com o objetivo de “diminuir a desigualdade regional”. Com esse pretexto, os governos federais dão de mão beijada grandes subsídios fiscais e incentivos financeiros para que as grandes empresas e latifúndios (“agronegócio”) que se instalam na região extraíam lucros fabulosos.
A medida beneficia diretamente grandes latifundiários, grandes industriais e multinacionais estrangeiras, dando-lhes grandes fortunas. Dentre os benefícios que eles receberam de Bolsonaro pelo decreto, está a absurda redução de 75% no Imposto de Renda (IR). Graças a essa medida, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo vai abrir mão de R$ 10 bilhões adicionais entre 2019 e 2020 para garantir a fortuna desses setores. Bolsonaro pretende compensar isso com o aumento do IOF.
Toma-lá-dá-cá
Especialistas dizem que Bolsonaro cedeu à pressão dos deputados do Norte e Nordeste, que são representantes dos grandes fazendeiros (latifundiários) e grandes empresários da região que são beneficiados pelos programas.
Segundo o jornal Correio, da Bahia, a articulação para a sanção da Sudene “contou com a participação ativa de pelo menos dez parlamentares da região e teve como um dos principais interlocutores o deputado baiano José Rocha (PR)”. O jornal diz ainda que “as conversas começaram antes da posse do presidente e se intensificaram nos últimos dias, e envolveram também ministros do novo governo”.
Se não aprovasse a sanção, Bolsonaro enfrentaria dificuldades para aprovar suas medidas no Congresso Nacional, pois a bancada de deputados do nordeste financiados por esses monopólios beneficiados pelo Sudene certamente faria “jogo duro”.
E o Imposto de Renda (IR)?
Para compensar os benefícios para as classes dominantes, além de aumentar o IOF, Bolsonaro anunciou que manterá o IR para a grande maioria dos brasileiros.
Na época da campanha eleitoral, o fascista prometeu isentar todos os brasileiros que recebem até cinco salários mínimos (hoje, no valor de R$ 4.664,68) e estabelecer uma alíquota única de 20% para os que recebem acima deste valor. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o governo perderia arrecadação, mas que ao fim valeria a pena, pois a medida daria “um gás” às empresas.
No entanto, Bolsonaro decidiu manter a tributação para os brasileiros que recebem menos deste valor (onde estão incluídos os servidores públicos, uma parcela dos operários, a ampla maioria dos assalariados em geral e os pequenos proprietários), também culpando a “pauta-bomba” aprovada por ele mesmo, em benefícios dos latifundiários do Norte-Nordeste e grandes monopólios ali instalados.
Já os que hoje recebem acima de R$ 4.664,68, Bolsonaro afirmou que passarão a ser taxados em 25%. Isso também contaria sua promessa de campanha, já que havia prometido diminuir essa tributação para 20%.
Crise interno do governo
Ainda no dia 4 de janeiro, o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, desmentiu o presidente fascista e disse que “não haverá aumento do IOF” e que não serão alteradas nenhuma das alíquotas do IR.
A declaração de um secretário desautorizando o presidente pegou mal para o governo.
Não há informações sobre qual será de fato a versão final: a de Bolsonaro, aumentando o IOF e contrariando as promessas de campanha; ou a do secretário da Receita Federal.
