No último texto fizemos a analogia entre a pressão contraceptiva imposta pelo capitalismo no mundo, particularmente no Brasil, e o funesto culto de Moloch que exigia o sangue de crianças. Neste próximo artigo o tema será as pressões políticas para as reduções das taxas de natalidade e fecundidade:
Como se não bastasse a “natural” redução das taxas de natalidade e fecundidade pela inserção da mulher na vida social, com a generalização das relações capitalistas e aumento da urbanização, houve ao longo do século XX e também neste primeiro quartel de século XXI políticas deliberadas em forçar e intensificar este processo. Foram as famosas políticas de controle de natalidade e planejamento familiar, generalizadas a partir das décadas de 1960-1970, inspiradas sobre leituras neomalthusianas, ou seja, a releitura dos ideais do demógrafo britânico Thomas Malthus (1766-1834).
Malthusianismo
Clérigo anglicano, economista e precursor da demografia, Malthus observou os acontecimentos demográficos do seu tempo, diga-se de passagem, o período da Revolução Industrial na Inglaterra, sucedido pela Revolução Agrícola, havia observado um rápido e episódico crescimento populacional fruto do aumento da produtividade do trabalho agrícola e industrial. Esse aumento causou grande impacto intelectual em Malthus que tentou generalizar seus efeitos, ignorando variáveis mais tarde descobertas pela ciência demográfica, chegando a um prognóstico aterrorizante: o colapso civilizacional pela superpopulação. Ele baseou sua conclusão a partir de duas premissas matemáticas: o crescimento populacional por progressão geométrica/exponencial (isto é, 2, 4, 8, 16, 32) e o crescimento da área plantada em progressão aritmética (isto é, 2, 4, 6, 8, 16) ainda agravada pelo limite da superfície terrestre adequada ao plantio e a sucessiva perda de fertilidade natural do solo. Ambas, em alguma medida, eram verdadeiras, mas o padre pecou por ignorar os aspectos sociais e históricos dos fenômenos humanos, maldição de toda sua geração da economia política que concebia os homens como Robinsons Crusoés negociando e procriando livre de determinações. Segundo suas expectativas a população dobraria a cada 25 anos. Quanto a produtividade da terra, Malthus viu-se preso às condições propiciadas pela natureza, ignorando a capacidade do homem em incrementar a produtividade dos solos e, pelo contrário, obtendo rendimentos decrescentes com o subsequente empobrecimento do solo.
Assim, antevendo um Apocalipse demográfico num planeta que mal havia chegado ao primeiro bilhão de habitantes (contra os 8 bilhões de hoje que, em geral, vivem em maior fartura material que a população da época), seu arauto teve de renegar o mandamento bíblico: “[…] sede fecundos, multiplicai-vos, povoai a terra, dominai-a” (Gênesis 9:7) para considerar os “checks (ou controles) populacionais” como solução. Estes, em síntese, seriam todos os acontecimentos capazes de reduzir o crescimento populacional: desde os “checks positivos” como guerras e epidemias, que apesar de indesejáveis cumpririam o papel de reduzir a população e conter a natalidade; até os “checks” preventivos, propostos por Malthus, que consistam em medidas como o casamento tardio e a abstinência sexual entre os mais pobres.
Neomalthusianismo
Após a Segunda Guerra Mundial (1939 e 1945), a demolição do edifício colonial na África e Sul da Ásia através dos processos revolucionários de libertação nacional e o progresso técnico na agricultura, saneamento e saúde operaram uma verdadeira revolução demográfica no Terceiro Mundo. Nos tempos de Malthus, em linhas gerais, as dinâmicas demográficas relatadas por ele ocorriam principalmente na Europa e América Anglossaxônica, onde as forças produtivas evoluíam aos saltos. Na maior parte do mundo, contudo, as populações se encontravam estagnadas ou em baixo crescimento populacional, devido às altas taxas de mortalidade (que compensavam a alta taxa de natalidade típicas de sociedades rurais) causadas por doenças, fome endêmica, intemperes climáticas e/ou pelo dreno econômico-demográfico do colonialismo e/ou escravidão. Foi apenas no século XX que essas dinâmicas sofreram alguma modificação devido aos motivos supracitados e a primeira a cair foi a taxa de mortalidade.
O resultado não pode ser outro senão o crescimento vegetativo explosivo da maior parte do mundo em comparação aos países europeus e norte-americanos, cujo crescimento populacional já minguava pela redução das taxas de natalidade. Para ficar em poucos exemplos, entre 1950 e 1980, na Ásia: a China cresceu de cerca de 550 milhões para mais de um bilhão de habitantes; e a Indonésia mais que dobrou sua população, crescendo de 69 milhões para 148 milhões. Na África chama a atenção a Nigéria que passou dos 37 milhões de habitantes em 1950 para 100 milhões em 1992 e 200 milhões em 2019.
Foi neste contexto que os ideais malthusianismo foram retomados pelos demógrafos e economistas das antigas metrópoles e das grandes potências que almejavam substituí-las fazendo surgir a escola chamada de neomalthusiana. Esta escola atribuía o subdesenvolvimento dos países do Terceiro Mundo ao seu crescimento populacional “desordenado” que faria aumentar a pressão pelos seus recursos e serviços básicos. Assim, o caminho para “o desenvolvimento” dos países do Terceiro Mundo passaria por políticas de “planejamento familiar”, entre elas: a generalização de métodos contraceptivos, o casamento tardio, a esterilização em massa e a oferta gratuita do aborto (por vezes até sua aplicação involuntária). Muitos créditos de instituições financeiras internacionais (Banco Mundial e FMI) e fundações estrangeiras em países de Terceiro Mundo estiveram condicionadas à adoção de medidas neomalthusianas de controle de natalidade.
Resultado dessas políticas foi a esterilização forçada de indígenas no Peru, de mulheres de castas inferiores na Índia e mesmo de camponesas no Brasil durante o Regime Militar. Em vários países o “novo” neomalthusianismo se relacionou bem com a velha “eugenia”.
Ao final os prognósticos neomalthusianos não se mostraram realistas, pois ignoraram que o próprio processo gradual da inserção das mulheres nas atividades sociais, a urbanização e mudanças ideológicas nas novas gerações de pais levaram a redução nas taxas de fecundidade sem a adoção de políticas muito direcionadas na maior parte do mundo. Ao contrário do que é apregoado pelo ideário naturalista que vigorou por mais de um século na academia, as camadas mais pobres da população são dotadas de racionalidade e não procriam de forma animalesca. As taxas de fecundidade caíram vertiginosamente em boa parte da América Latina e Ásia, inclusive com alguns países caminhando para o crescimento vegetativo negativo, permanecendo elevadas as taxas de fecundidade apenas em certos países da África (mesmo lá, vários países já atravessam a transição demográfica) e da Ásia.
Concomitantemente, com a incorporação dos progressos técnico-científicos na agricultura, a chamada Revolução Verde – ampliou enormemente a produtividade por área(kg/ha) dos grãos afastando para um horizonte mais remoto a “Apocalipse Malthusiano”. No Brasil, por exemplo, mesmo sob um regime latifundiário que muitas vezes escolhe o aumento da área empregada ao incremento da produtividade do espaço empregado, a produtividade dos grãos triplicou desde 1980, ou seja, cresceu ao menos duas vezes mais rápida que a população “em crescimento desordenado”. Hoje a agricultura mundial produz alimentos para cerca de 10 bilhões de humanos, dois bilhões a mais dos existentes. A fome só existe ainda no mundo por razões políticas e econômicas e, secundariamente, logísticas que derivam das primeiras.
Ainda poder-se-ia mencionar o ecomalthusianismo como uma releitura do malthusianismo, aparentemente interessada no bem estar ambiental, mas ignorando que um cidadão estadunidense consome e polui o equivalente a dezenas de africanos ou asiáticos que eles pretendem que não gerem descendência em nome da redução do efeito estufa. Noutros casos, sua atuação mira o – parco – desenvolvimento industrial dessas nações apontando que a elevação mínima no padrão de vida dessas populações miseráveis levaria os ecossistemas ao colapso.
Imperialismo e Malthusianismo: o relatório Kissinger
Por fim, outra inspiração para a pressão para adoção do neomalthusianismo pelos países do Terceiro Mundo foi o próprio ideal parasitário e contrainsurgente que permeia as políticas imperialistas. Neste artigo usaremos como base o relatório Kissinger, oficialmente: “Memorando 200 do Estudo de Segurança Nacional: Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança dos EUA e interesses Além-mar” elaborado pelo Conselho de Segurança Nacional do USA, sob direção de Henry Kissinger, que expressa bem o ponto de vista do imperialismo sobre o controle populacional dos povos dos países dominados. A princípio esse documento foi secreto, sendo adotado como política oficial do USA no governo Ford de 1975, sendo liberado ao público apenas na década de 1990.
Sua primeira preocupação era com a manutenção da sangria de recursos minerais necessários para indústria estadunidense que estaria em risco com o crescimento da população e, consequentemente, do seu nível de consumo dos próprios recursos, assim:
“A economia dos EUA exigirá grandes e crescentes quantidades de minerais do exterior, especialmente de países menos desenvolvidos. […] Onde for que uma diminuição das pressões da população através de taxas de natalidade reduzidas possa aumentar os prospectos para tal estabilidade, a política de população torna-se relevante para o suprimento de recursos e para os interesses econômicos dos Estados Unidos…”
Outro ponto abordado pelo documento estadunidense é o perigo oferecido pela juventude ao sistema de espoliação. Claro que se tratando de um texto pró-imperialismo, sua teorização não pode justificar a revolta, então termina caindo para uma espécie de “determinismo demográfico”:
“Os jovens, que estão em proporção bem mais elevada em muitos países menos desenvolvidos, tendem a ser mais voláteis, instáveis, sujeitos a extremos, alienação e violência do que uma população mais velha. Esses jovens podem ser facilmente persuadidos a atacar as instituições legais do governo ou a propriedade real do “sistema”, “imperialistas”, corporações multinacionais ou outras influências – muitas vezes estrangeiras – culpadas por seus problemas.”
Para não estender muito o artigo, encerraremos as menções ao relatório Kissinger nestes dois pontos que sintetizam o pensamento neomalthusiano que guiou a política demográfica ianque para o Terceiro Mundo: “neomalthusianismo para vocês, recursos para nós”. Assim, pode-se concluir que o discurso da superpopulação humana nunca foi geral, mas específico ora aos pobres, ora aos povos oprimidos do mundo. Aliado às teorias racistas do século anterior, concentrou seu esforço no último século em castrar os povos não-brancos, sob a justificativa de fazê-los alcançar o desenvolvimento socioeconômicos (ou ambiental), ainda que se pretendesse exatamente o oposto, a longo prazo. No final os acólitos de Moloch ao final se provam adoradores de Mammon.
Confira o programa A Propósito:
