Burkina Faso pretende ‘proibir a homossexualidade’

O conselho governamental do regime militar pró-russo comandado por Ibrahim Traoré em Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo no código de família do país africano.
Ibrahim Traoré é presidente interino desde 2022. Foto: @hermona613

Burkina Faso pretende ‘proibir a homossexualidade’

O conselho governamental do regime militar pró-russo comandado por Ibrahim Traoré em Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo no código de família do país africano.

No dia 11 de julho, uma lei que persegue homossexuais foi instituída em Burkina Faso. A lei prevê a aplicação de penas e castigos a homossexuais, passando a punições públicas nos “casos mais leves”, podendo chegar a longas penas de prisão ou até a pena de morte. Com a medida reacionária, Burkina Faso passou a integrar uma lista dos 22 regimes reacionários pró-imperialistas e antipovo do continente africano que não permitem relações entre pessoas do mesmo sexo.

O regime militar de Burkina Faso tem à frente Ibrahim Traoré desde 2022, quando o imperialismo francês foi expulso do país, e é atualmente apoiado pelo imperialismo russo.

Segundo o conselho, o decreto busca a criação de um novo Código de Pessoa e Família (CPF) que “consagre a proibição da homossexualidade no país”. “A partir de agora, a homossexualidade e as práticas relacionadas são proibidas e punidas por lei”, declarou o Ministro da Justiça do regime, Edasso Rodrigue Bayala. As sanções e os julgamentos previstos ainda não foram divulgados e serão aprovados pela assembleia do país.

O governo militar em Burkina Faso, que coordena o país desde 2022, expulsou as tropas imperialistas da França do país e reorganizou as forças armadas reacionárias para combater o “problema do terrorismo” no país.

Aqueles episódios trataram-se, na realidade, de pugnas dos grupos de poder interno insuflados pela disputa inter-imperialista, aos quais os militares de Burkina Faso envolveram-se. Dado o caráter de classe pró-imperialista e por representar os interesses dos diferentes grupos das classes dominantes de latifundiários e grandes burgueses, não poderiam avançar no sentido de dar consequência ao caminho democrático revolucionário. A consequência foi que o país tornou-se novamente refém do imperialismo, desta vez russo: grupos militares russos vincularam-se ao novo regime de Burkina Faso e assinaram acordos prevendo atuações de empresas em nome de Moscou.

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