Moradores de bairros da zona rural de São Luís se reuniram em frente à Câmara Municipal da cidade em manifestação puxada pelo Movimento em Defesa da Ilha, no dia 14/02, para exigir o retorno do Plano Diretor da cidade para o prédio da prefeitura, e sua consequente revisão, pendente desde 2015.
Além da dificuldade encontrada pelos camponeses para acompanhar e participar no processo, este plano, como se encontra atualmente, fere direitos fundamentais de várias comunidades rurais, sendo grande ameaça a dunas, aquíferos e áreas de reserva florestal. E, tudo isso, para servir aos interesses de grandes empresários, principalmente do ramo imobiliário e portuário.
O Plano Diretor dita os parâmetros para a expansão e desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos, sendo uma lei regida pelo Estatuto da Cidade que conforma um conjunto de normas e diretrizes para as políticas públicas no município em relação à mobilidade, saneamento, políticas ambientais e rurais. Dessa forma, como expressivo marco de planejamento urbano que é, deve ser levado a sério como tal.
A repentina urgência e interesse pela aprovação do novo Plano Diretor está diretamente ligado aos interesses de grandes empresários do ramo imobiliário e portuário, pois aprovar o Plano Diretor seria o primeiro passo para driblar leis de uso e ocupação do solo, o que garantirá aos empresários certa segurança jurídica. O grande interesse é a construção de um porto chamado de Porto São Luís, projeto que se iniciou com o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, em seu dois mandatos sob a sigla oportunista PCdoB que, em janeiro de 2023, assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública da presidência atual. Na época, em 2019, a tentativa de avançar o projeto de construção do porto, em aliança com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC), resultou em um violento despejo de moradores da centenária comunidade Cajueiro, localizada na zona rural de São Luís.
Portanto, o novo Plano Diretor significa a expansão da zona urbana em direção à zona rural. A reportagem de AND esteve presente na manifestação do dia 14 de fevereiro para mostrar apoio e solidariedade aos moradores da zona rural da região de São Luís, que estão preocupados com as consequências da aprovação do Plano, na ocasião, entrevistamos Maria Joselina, moradora do Macaranã, localizado na zona rural de São Luís, conhecido por promover a tradicional festa da juçara no Maranhão que acontece todo ano.
Maria Joselia relata que, por conta da especulação imobiliária, os rios estão morrendo e os moradores não estão conseguindo mais manter os seus juçarais, quando perguntada sobre qual rio banha sua comunidade, ela informou que o nome do rio se chama rio do Ambude e está quase completamente poluído: “Eu tenho um terreiro chamado Terreiro de São José, a gente usava água do rio pra batizar e agora não pode mais, a gente lavava roupa no rio, mas quando construíram os condomínios não dava mais, a única nascente preservada tá em propriedade particular.” conta Maria Joselina, além de informar que 10 comunidades do Macaranã, que dependem diretamente do rio, serão afetadas com o novo Plano Diretor.
