Milhares de camponeses, indígenas e quilombolas, seguem unidos na luta por justiça e exigem indenização diante da impunidade que se perpetua após crime premeditado cometido pela mineradora Vale, a “laranja” Samarco Mineração S.A e o monopólio imperialista anglo-australiano BHP Billiton, todos amparados pelo velho Estado. O criminoso rompimento da barragem da Samarco em Antônio Pereira Comarca no município de Mariana (MG), conhecida como “barragem do fundão”, ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e assassinou, pelo menos, 19 pessoas.
Em 28/03 camponeses, indígenas e quilombolas realizam protestos na sede da mineradora Vale, no ES. Foto: Reprodução
Camponeses, indígenas e quilombolas ocupam a sede Vale
No dia 28 de março, cerca de 600 pessoas, dentre elas camponeses, indígenas e quilombolas, ocuparam as entradas das sedes da mineradora monopolista Vale, na unidade Tubarão, em Jardim Camburi, em Vitória, e no município da Serra, localizadas no estado do Espírito Santo (ES). Os manifestantes exigiam o pagamento imediato do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e a exclusão da Fundação Renova das negociações. As massas populares exigiam ser atendidas diretamente pela responsável pelos crimes, a Vale. Exigiam também que essa conversa ocorresse na assembleia durante a manifestação e não em uma sala fechada.
O ato percorreu todo o dia e teve fim às 21h. Durante a manifestação, Vilmar Benedito Oliveira, cacique da aldeia Tupiniquim de Caieiras Velha, denunciou que a Renova não só intimida, como promove a divisão da comunidade e também cria vários conflitos internos. O cacique conclamou: “Não temos outro caminho, vamos lutar contra a Renova!”.
Segundo o cacique, os pagamentos efetuados pela Vale/Renova não respeitaram as definições sobre as indenizações. Vilmar explicou que em uma família com cinco pessoas aptas a serem indenizadas, somente uma pessoa recebeu um valor ainda abaixo do acordado. O líder indígena denunciou também que cada núcleo familiar recebe valores muito diferentes, o que fomenta disputa e desconfiança entre as famílias da comunidade.
Os quilombolas exigem o pagamento imediato das indenizações, pois nenhuma comunidade do território quilombola tradicional Sapê do Norte (formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra) recebeu qualquer reparação ou compensação referente ao crime premeditado e cometido pelo monopólio imperialista anglo-australiano BHP Billiton.
“Vale assassina e terrorista”
O rompimento criminoso derramou aproximadamente 48,3 milhões de m³ de lama tóxica de rejeitos de minério que percorreram cerca de 650 km, do município de Mariana (MG) até o município de Linhares, Espírito Santo (ES). Ali estava localizada a foz do Rio Doce, que foi destruída completamente, bem como as margens dos rios Gualaxo do Norte e Ribeirão do Carmo. Esse lamaçal pútrido destruiu as casas das famílias que viviam na região e deixou sem trabalho, fonte de renda e sustento incontáveis famílias de camponeses e indígenas.
Desde então, o velho Estado atua promovendo acordos que beneficiam os interesses da Samarco/Vale/BHP-Billiton, mineradora monopolista que busca manter o controle da política e dos recursos que deveriam ser destinados à reparação das perdas que causaram ao povo.
A Vale criou a Fundação Renova para supostamente resolver os impactos sociais e ambientais dos seus crimes. No entanto, a Fundação atua desinformando e desmobilizando o povo na luta pelos seus direitos.
Contudo, o povo não se deixa enganar e, unidos contra o mesmo inimigo, segue na incessante luta pelos seus direitos, realizando protestos e exigindo justiça pelos crimes cometidos pela mineradora, que continua saqueando a nação. Somente no terceiro trimestre de 2021, a mineradora apresentou um lucro líquido de R$ 20,2 bilhões, em um total de 29,5% a mais que o mesmo período do ano anterior.
Camponeses e indígenas persistem em protestos e ocupam linhas férreas
Conforme já noticiado pelo AND, no dia 25 de janeiro, dezenas de indígenas Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe ocuparam e bloquearam a linha férrea e a rodovia estadual MG-040 nas proximidades da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, Minas Gerais (MG). Os manifestantes exigiam da mineradora Vale S.A. uma nova terra para serem realocados e uma reparação justa. A aldeia está localizada às margens do Rio Paraopeba e foi contaminada pelos rejeitos de minério após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Barricadas com fogo foram erguidas no local do protesto. As faixas levadas pelos indígenas, diziam: “Vale assassina!”, “Nunca esqueceremos!”.
No dia 08/02, cerca de 500 camponeses que dependiam das águas do Rio Doce para produção, protestaram contra a suspensão cometida pela Vale/Renova do pagamento do AFE. Os manifestantes bloquearam a Estrada de Ferro Vitória-Minas (Efvm), da Vale, na altura do município de Itueta, em Minas Gerais,e de outras cidades do Espírito Santo.
Por volta das seis horas da manhã, os manifestantes chegaram no local, montaram barracas, banheiros, cozinha completa, com água e alimentos, e afirmavam que liberariam os trilhos depois das reivindicações atendidas.
Os manifestantes exigiam também que as indenizações sejam pagas diretamente aos atingidos sem passar pelas “mãos” do velho Estado e que seja feita sem a necessidade de advogados.
Os atingidos se posicionam contrários ao Sistema Novel – sistema de indenização simplificado criado pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior para a bacia do Rio Doce. Este sistema obriga a assinatura de um termo de quitação geral de danos que impede atingidos reivindicar indenizações por outros danos no futuro.
