O fim de janeiro e início de fevereiro foi marcado por grandes mobilizações camponesas no estado da Bahia. Do dia 30 de janeiro ao dia 13 de fevereiro, cerca de 2,6 mil camponeses participaram das mobilizações tomando terras, fechando rodovias ou ocupando prédios do velho Estado.

Camponeses fecham rodovia em protesto contra mineradora estrangeira

No dia 30 de janeiro, cerca de 300 camponeses de Sento Sé, no sertão da Bahia, bloquearam a passagem dos caminhões da mineradora imperialista australiana Tombador Iron pela rodovia BA-210, reivindicando seu asfaltamento imediato. Os camponeses denunciam que o tráfego intenso de veículos pesados para escoação do minério tem causado inúmeros danos à saúde, rios e plantações das comunidades da região.

Em documento apresentado à prefeitura de Sento Sé e à mineradora imperialista em 2021, as comunidades exigem que melhorias sejam executadas para conter os impactos da instalação da mineradora, como a pavimentação de ruas das comunidades, saneamento básico que garanta o abastecimento de água potável, além de melhorias em prédios escolares, implementação de posto de saúde, dentre outras.

Camponeses fecheiros de Correntina seguem em luta contra o latifúndio

No dia 13 de fevereiro, em Correntina, no oeste do estado, camponeses das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto realizaram um protesto na BR 349 em denúncia à mais recente ofensiva da grilagem de terras na região. Segundo os camponeses, um grupo de grileiros se juntou para comprar um documento antigo e fizeram uma escritura de uma área de aproximadamente 15 mil hectares na região do vale do rio Arrojado. 

As terras da região são cobiçadas por produtores de algodão e soja vinculados a empresas estrangeiras. Além disso, há um crescente desmatamento por tratores de esteira e correntão, que são queimadas nas veredas: somente em 2021, as comunidades de fundo e fecho de pasto concentraram 5% de todos os conflitos com fogo do país, apesar de se encontrarem somente no estado da Bahia. Além disso, há uso indiscriminado das fontes de água pelo latifúndio. 

O protesto dos camponeses é mais um episódio da dura luta que travam os fecheiros contra o latifúndio e a grilagem, e seus bandos paramilitares. Desde setembro de 2022 tropas particulares do latifúndio estão aterrorizando mais de 20 comunidades camponesas através de invasões, destruição dos pertences dos trabalhadores, perseguições e ameaças de mortes. A atuação do bando de extrema-direita ocorreu nos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, no Cerrado baiano. Os ataques ocorreram mesmo após os camponeses terem enviado ao governo oportunista de Rui Costa (PT) uma carta em que demonstram como se organiza o bando paramilitar, que reúne pelo menos 18 homens. 

Camponeses ocupam prefeitura exigindo direitos

No dia 06/02, em Santa Cruz de Cabrália, no extremo sul da Bahia, cerca de 200 camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da prefeitura. Os camponeses exigem que a prefeitura atenda às pautas que vêm sendo solicitadas há mais de dois anos nas áreas de assentamento do município. As principais exigências são relacionadas ao acesso e manutenção das estradas, já que o estado atual das vias impossibilita a circulação dos estudantes, o acesso ao posto de saúde e a comercialização da produção agrícola dos assentamentos. Além disso, as famílias assentadas (cerca de 600 camponeses) também exigem melhorias nas condições de saúde, com atendimento médico e manutenção do posto da região; iluminação nas áreas coletivas, como escola e estrada; construção de pontes e melhores condições para a produção da agricultura familiar, entre outras reivindicações. 

Em nota, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que o prefeito reacionário Agnelo Santos (PSD) tem tratado as pautas e reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores camponeses com descaso e que as famílias exigem respostas da prefeitura. Os camponeses denunciam que em vários momentos o prefeito recebeu os representantes das comunidades, fez promessas, e não as realizou. Além disso, o prefeito suspendeu os serviços de saúde, coordenados pela Secretaria de Saúde do município. 

No Vale do Jequiriçá, 250 famílias camponesas ocupam latifúndio

No dia 30/01, cerca de 50 famílias camponesas ocuparam a sede da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), na Fazenda Sinésio Tripp, localizada entre os municípios de Jaguaquara e Itiruçu. Segundo a liderança da ocupação, a empresa nunca serviu aos interesses dos camponeses, e suas terras, pertencentes ao governo do estado da Bahia, só servem para esquemas fraudulentos de leilões de terras. Nos dias seguintes, mais camponeses se juntaram à ocupação, que agora conta com 200 famílias. O acampamento foi nomeado de Osmar Azevedo, dirigente da luta camponesa na Bahia que ajudou a construir o MST no estado. 

Já no dia 05/02, cerca de 50 famílias ocuparam a Fazenda São Jorge Correia. Juntas, as duas fazendas possuem mais de 3.200 hectares de terra. As áreas já estão sendo usadas para o plantio de roças e criação de animais.

Camponeses denunciam reintegração de posse criminosa

No dia 06/02, 178 famílias camponesas que vivem e produzem no acampamento Claudia Sena, localizado no município de Itabela, no extremo sul da Bahia, foram despejadas através de uma ordem de despejo assinada pelo juiz Roberto Costa de Freitas Junior. As famílias foram retiradas do local, e as plantações foram destruídas. A decisão judicial proibiu que os trabalhadores e trabalhadoras utilizassem veículos para retirada de seus pertences do acampamento. No momento, as famílias se encontram acampadas às margens da estrada, a cerca de 3 km do local do acampamento.

De acordo com o MST, em dez meses de disputa judicial, esta é a terceira decisão desfavorável às famílias acampadas. O movimento afirma que o judiciário tem demonstrado “rigor” para garantir os interesses dos latifundiários e negado pedidos que garantam os direitos das famílias camponesas. 

Bahia é o terceiro estado no número de conflitos agrários no Brasil

A Bahia é, de acordo com o relatório de conflitos no campo da CPT de 2021, o terceiro estado no número de conflitos agrários no Brasil. O estado, segundo o estudo “Estrutura fundiária na Bahia, Brasil: uma análise sob a ótica do índice de Gini”, de 2018, possuía, no ano anterior ao estudo, mais de 230 municípios com concentração fundiária considerada forte a muito forte, e 8 deles tinham concentração fundiária muito forte a absoluta. Os dados foram analisados sob o Índice Gini. Desde 2017, o índice de concentração fundiária cresceu em todo o País.