CE: Torturas contra detentos seguem impunes há 4 anos em presídios

Detentos de três presídios do Ceará denunciaram na primeira semana de julho a prática generalizada de tortura contra mais de 100 presos das unidades prisionais Professor Olavo Oliveira II, Professor José Jucá Neto 3 e Agente Elias Alves da Silva.
Presos são torturados no CE. Foto: Reprodução/ Relatório da Defensoria Pública
Presos são torturados no CE. Foto: Reprodução/ Relatório da Defensoria Pública

CE: Torturas contra detentos seguem impunes há 4 anos em presídios

Detentos de três presídios do Ceará denunciaram na primeira semana de julho a prática generalizada de tortura contra mais de 100 presos das unidades prisionais Professor Olavo Oliveira II, Professor José Jucá Neto 3 e Agente Elias Alves da Silva.
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Detentos de três presídios do Ceará denunciaram na primeira semana de julho a prática generalizada de tortura contra mais de 100 presos das unidades prisionais Professor Olavo Oliveira II, Professor José Jucá Neto 3 e Agente Elias Alves da Silva. A prática envolve espancamentos, torção de testículos, tiros de bala de borracha, humilhações e sessões em que os presos eram forçados a ficar de ponta a cabeça e com as mãos amarradas. Registros de denúncias nos mesmos presídios ocorrem desde 2019, sinal da impunidade e ineficácia das poucas medidas tomadas para extinguir as práticas de tortura nos centros de detenção. 

As denúncias dos detentos e as fotos retiradas registram presos que perderam os dentes nas sessões de espancamento, outros que tiveram os dedos quebrados e vários casos de detentos com marcas de tiros de bala de borracha. A chamada “posição tarantula”, em que a vítima tem as mãos amarradas e é forçada a ficar de ponta a cabeça, usando a testa como apoio, também era extensivamente aplicada. 

Eles afirmam ainda que há casos em que os policiais prisionais torcem os testículos dos presos, disparam balas de borracha à queima roupa ou arrastam os presos pelo chão os segurando pelas genitálias. Uma das vítimas chegou a perder os testículos após um policial disparar um tiro de bala de borracha na região. Uma testemunha do caso revela que o agressor se vangloriou da tortura após o feito: “Chegou falando na rua que ‘foram mais de 170 tiros, preso levou tiro na cara, preso sem testículo, vários presos baleados e agora vai sair mais 50 presos lesionados’. Foi onde ele entrou com a equipe dele, […] e entraram lá cela por cela, espancando. Quando ele chegou na nossa cela já chegou batendo em todo mundo”. 

Não é a primeira vez que surgem denúncias de práticas de tortura em presídios, aplicadas de maneira generalizada como forma de prevenir rebeliões contra a falta e violação de direitos básicos (como a restrição de banho de sol, visitas familiares ou de água e comida) ou até mesmo punir levantes ou “quebras de regras”, como jogatinas realizadas pelos detentos. No caso dessas mesmas unidades prisionais do Ceará, as denúncias são feitas desde 2019. 

Naquele ano, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou o uso contínuo e sistemático de torturas contra os detentos. As denúncias da época revelam que os presos eram forçados a sentar nus e encaixados uns enquanto eram alvejados por spray de pimenta nos olhos e tinham os dedos esmagados por cassetetes ou botinas. Apesar do afastamento dos agentes envolvidos, as torturas continuaram.

Prática generalizada

São sinais da ineficácia das medidas aplicadas para extinguir a prática de tortura nos presídios do Brasil, aplicadas de forma deliberada sob aquiescência dos respectivos governos estaduais ou federal, a depender do tipo do presídio. Outra comprovação da ineficácia dessas medidas e da universalização da prática é o índice de aumento das torturas nos centros de detenção brasileiros. Segundo dados da Pastoral Carcerária Nacional, os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% entre janeiro de 2021 e julho de 2022, se comparado com o mesmo período entre 2019 e 2020. Das formas de tortura aplicadas, as agressões físicas, como socos, tapas, chutes, tiros e pauladas eram as mais comuns. 

São centenas de casos que revelam a estratégia do velho Estado para conter as rebeliões por meio da imposição de um terror generalizado nas prisões. No próprio caso das unidades prisionais estaduais do CE, o histórico de rebeliões é evidente. Em 2016, um protesto de detentos incendiou colchões e quebrou mobílias após a proibição das visitas de familiares. Os próprios parentes também se mobilizaram e fecharam a BR-116 em protesto. Já esse ano, em março, uma nova rebelião ocorreu, durante a qual os detentos arremessaram pedras e chinelos contra os policiais. 

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