Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não vão comparecer pessoalmente ao evento organizado pelo governo de Luiz Inácio (PT) para o dia 8 de janeiro. Pacheco enviará o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), para representar a Casa. Lira, por outro lado, não deu sinal de que enviará algum substituto. Ele não compareceu em nenhum dos atos organizados pelo governo em 2024, no aniversário da segunda bolsonarada.
Os possíveis sucessores de Lira e Pacheco, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), também já sinalizaram que não vão participar da cerimônia.
Mesmo dentro do governo há quem recusasse o convite. Os ministros Carlos Lupi (Previdência Social), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Juscelino Filho) tendem a não comparecer porque estão de férias. Os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Jader Filho (Cidades) também não confirmaram presença, segundo o jornal Metrópoles.
Programa ao vivo dos galinhas verdes
Enquanto figuras da política reacionária oficial decidiram deixar a data passar em branco, os galinhas verdes e seus familiares organizaram um programa ao vivo de oito horas com debates e presenças de senadores. O evento é organizado pela Associação dos familiares e vítimas do 8 de janeiro e leva o título “08 de janeiro: 2 anos de farsa”.
O programa ao vivo ocorrerá na forma de mobilização: vai condenar os processos contra os galinhas verdes, a situação prisional dos bolsonaristas de extrema-direita, falar da articulação internacional da extrema-direita e, ao fim, propagandear o projeto de lei de anistia com a presença dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Marcel Van Hatten (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e Rodrigo Valadares (União-SE).
Efeito reduzido
A baixa mobilização para condenar o 8 de janeiro é expressão da proximidade do “centrão” com o bolsonarismo (que segue na ofensiva para a farsa eleitoral de 2026) e da passividade do governo em torno da condenação do golpismo, inclusive o velado aplicado pelos generais do Alto Comando das Forças Armadas.
Os únicos dois projetos de lei que o governo fez em reação ao 8 de janeiro estão paralisados na Câmara dos Deputados há um ano e meio. O primeiro busca aumentar a pena para crimes antidemocráticos e criar outros tipos destes, como criar outros tipos, como incitação à abolição violenta do estado democrático de direito; financiamento ao golpe de Estado e tentativa de impedimento do livre exercício das funções de autoridades. A lei, que tende menos a condenar os galinhas verdes e mais a servir de base para incriminar revolucionários, proíbe que servidores ou autoridades condenados nos crimes ficarão até 8 anos fora de cargos públicos. O segundo projeto busca facilitar a apreensão e bloqueio de bens de investigados por crimes antidemocráticos.
Ambos estão presos com Arthur Lira. Só depois do despacho é que serão analisados por comissões temáticas para, por fim, serem votados no plenário caso as comissões assim concordem. A tendência é que os projetos sejam analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), atualmente presidida pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).
Bolsonaristas em polvorosa
Os bolsonaristas no Congresso continuam atiçados. Até hoje, o projeto de lei da anistia aos galinhas verdes não foi descartado. O provável sucessor de Arthur Lira que não vai ao evento do governo já disse que continuará a dar espaço para discussão do projeto. O que definirá o avanço ou recuo da medida é menos a convicção de Hugo Motta e mais a articulação do bolsonarismo na Casa.
A agitação dos parlamentares bolsonaristas organizados no Partido Liberal (PL) levou à saída de quatro deputados da sigla em 2024. Aqueles que pularam do barco justificam a decisão pela força que o bolsonarismo ganhou na agremiação. “Os parlamentares da ala extremista não aceitavam que outros parlamentares tinham outro perfil. Queriam impor para votarem tudo contra [a esquerda]”, relata Samuel Viana, que agora está no partido (também reacionário) Republicanos, ao jornal monopolista Folha de São Paulo.
Um dos que saiu, Junior Mano (PSB-CE), foi expulso depois de apoiar o candidato Evandro Leitão (PT) para prefeito de Fortaleza (CE) contra o bolsonarista André Fernandes, do próprio PL. Apesar da medida, ele disse que não foi Valdemar Costa Netto, que decidiu a expulsão, e atribuiu o comando do PL ao chefete da extrema-direita: “Todos sabem que o ex-presidente Bolsonaro está no comando do partido e foi ele quem solicitou minha expulsão”.